DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Bruna Moura Cardoso Sousa - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Fabrício Alves da Silva, Objeto: utilização
gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência:
até 31/05/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte
/ Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento /
Embrapa Meio Norte e Fabrício Alves da Silva - bolsista CNPq.
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EPIs e uniformes
ROZEMBERG GUIMARAES ARANTES
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
(SIDEC - 15/09/2023) 135016-13203-2023NE008888
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão Eletrônico
08/2023, cujo objeto éa contratação de empresa para vigilância da Unidade em Sete
Lagoas MG. A empresa vencedora é Fuerza Segurança Privada - Vigilância Patrimonial Ltda.
Valor anual global: R$1.430.000,00.
MARIA MARTA PASTINA
Chefe Geral em Exercício
(SIDEC - 15/09/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa
Territorial; Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; e Bolsista Natalia Cristina Wiederkehr,
CPF nº ***.067.109-**; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Bolsista registro
Embrapa SAIC nº 34800.23/0012-9, SEI nº 21190.001456/2022-91; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor
global: não aplicável; Vigência: até 15/09/2023; Data da assinatura: 14/09/2023;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães,
Chefe-Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento,
pela
Embrapa,
Rodrigo
Gava
Presidente/Diretor, e Olinto Liparini Pereira Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação pela
Fundação de Apoio e, Natalia Cristina Wiederkehr, Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Cooperativa de
Catadores de Materiais Recicláveis de São Carlos - COOPERVIDA; Objeto: Coleta de
materiais recicláveis gerados pela Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016 e Decreto 10.936/2022; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 14/09/2028;
Data da assinatura: 14/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Leandro Peixoto Escrivani
- Embrapa; Gustavo Guilherme Sabino - COOPERVIDA.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós
Graduação e Portfólios de Pesquisa; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP; Objeto: Estabelecer as condições
básicas de parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de
Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), permitindo a participação de Pesquisadores da
Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses
e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da Universidade, nas
dependências da Embrapa; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da
data de assinatura; Data da assinatura: 14/09/2023; Signatários: Silvia Maria Fonseca
Massruhá e Clenio Nailto Pillon - Embrapa; Pasqual Barretti - Reitor da UNESP.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Victória Llovet da Silva de
Barros. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução
de seu projeto "20.20.03.035.00.02.007 - Condução, avaliação e desenvolvimento de
estratégias de manejo para aprimorar os processos de Pasto sobre Pasto em diferentes
cadeias forrageiras para reduzir ou eliminar vazios forrageiros durante os períodos de
transição entre as estações quente e fria do ano.". Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 14/09/2023;
Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral,
Marcos Silva Borba, Chefe de P&D da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Victória Llovet
da Silva de Barros pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Paula de Oliveira Pedroso.
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto
"30.22.91.052.00.05.003 - Validação e avaliação de usabilidade de um instrumento
informatizado de gestão rural para o planejamento de sistemas de produção na pecuária de
corte.". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Data assinatura: 14/09/2023; Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Signatários:
Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral, Marcos Silva Borba, Chefe de P&D da Embrapa Pecuária
Sul e o(a) estudante Paula de Oliveira Pedroso pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EDITORAÇÃO/DIAGRAMAÇÃO/NORMALIZAÇÃO
BIBLIOGRÁFICA
DE
PUBLICAÇÕES
DE
PESQUISA, SAIC nº 23200.21/0046-8-03, Processo SEI nº 21196.001335/2023-70; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, e a ANDRÉ LUIZ GARCIA
DA SILVA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 16.365.880/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em 31/10/2023
e término previsto para 30/10/2024 e reajuste de preços em razão da variação do INPC Índice
Nacional de Preços ao Consumidor, logo, o valor total contratual será de R$ 13.125,00 (treze
mil cento e vinte e cinco reais).; Fonte de recursos: 1444000000; UASG 135001; Data da
Assinatura: 12/09/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Giulliano Carneiro
Costa- pela Embrapa Rondônia, ANDRÉ LUIZ GARCIA DA SILVA - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, SAIC nº 23200.21/0033-6, Processo SEI nº 21196.001272/2023-51; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, e a empresa E.R.P. DE
OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº
10.927.661/0001-10; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado,
por mais 12 (doze) meses, com início em 11/10/2023 e término previsto para 10/10/2024 e
Alteração contratual visando a inclusão de 01 (um) posto de trabalho de Servente de
Limpeza com insalubridade para atender o Campo Experimental de Porto Velho, com um
custo mensal do posto acrescido de R$ 5.486,51 (cinco mil quatrocentos e oitenta e seis
reais e cinquenta e um centavos); Fonte de recursos: 1444000000; UASG 135001; Vigência:
De 11/10/2023 e término previsto para 10/10/2024; Valor Global: 65.833,44 (sessenta e
cinco mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); Data da Assinatura:
12/09/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Leonardo Ventura de Araújo - pela
Embrapa Rondônia, Antônio Bezerra de Albuquerque Filho - pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196001525202397 . Objeto: Aquisição de de camisas de malha fria pintadas
para serem utilizadas nos dias de campo de mandioca, a ser realizados em Porto Velho. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: O Valor Processo se enquadra no valor de Dispensa Declaração de Dispensa em
15/09/2023. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Caa. Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.774.398/0001-35 BRITO COMERCIO DE CONFECCOES E UNIFORMES LTDA .
(SIDEC - 15/09/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados; Código SAIC
22400.23/0044-1; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, em conjunto
com a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e a
BASF S.A (CONTRATANTE) - CNPJ/MF 48.539.407/0001-18; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: a EMBRAPA, em conjunto com a FUNDAÇÃO, obriga-se a executar para a
CONTRATANTE os trabalhos qualificados como serviços técnicos especializados consistentes
em avaliar inseticidas desenvolvidos pela CONTRATANTE, nos termos do protocolo de
ensaio de eficácia e praticabilidade agronômica fornecido pela mesma, que passa a integrar
este Contrato sob a forma de Anexo-I; Data da assinatura: 14/09/2023; Vigência:
12/01/2024 Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Marcelo Maniero Ismael
e Daniela Gazoto Contri, pela Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de serviços de Gerenciamento e
Controle de Aquisição de Combustíveis para a Frota; Código SAIC 22400.19/0031-4-04; Partes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa TRIVALE ADMINIS T R AÇ ÃO
LTDA. (Contratada) - CNPJ/MF 00.604.122/0001-97; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditivado por mais 12 (doze) meses,
com início em 18/09/2023 e término em 17/09/2024; Data da assinatura: 15/09/2023;
Vigência: 17/09/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luis Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa Semiárido e Vitor Flores de Deus, pela Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista
Carolina Rucks Salustiano da Silva resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 13/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo: 13/09/2023;
Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista Carolina Rucks Salustiano da Silva.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Gabriela Prigol Longo resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade.
Vigência 13/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo: 13/09/2023; Signatários:
Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista Gabriela Prigol Longo.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista
Gabriele
Fátima Sandrin
Cadorin resolvem
celebrar
o Termo
de Compromisso
e
Responsabilidade. Vigência 13/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo: 13/09/2023;
Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista Gabriele Fátima Sandrin Cadorin.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
bolsista Lênin Resmini
Heling resolvem celebrar o Termo
de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 13/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo:
13/09/202. Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista Lênin Resmini Heling.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182001155202347 . Objeto: Contratação de inscrição para participação de 1 (um)
empregado e 3 (três) bolsistas da Embrapa Hortaliças no 6º HortPANC - Encontro Nacional de Hortaliças
Não Convencionais (Hortaliças PANC) - 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
14/09/2023. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Hortaliças.
Ratificação em 14/09/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral da Embrapa Hortaliças.
Valor Global: R$ 1.600,00. CNPJ CONTRATADA : 10.969.860/0001-91 INFOBIBOS E AGROBLUE LTDA.
(SIDEC - 15/09/2023) 135058-13203-2023NE000001
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