DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Fe d e r a l
do Amazonas, Dra. Sonia Maria da Silva Carvalho, solicita parecer técnico da CTNBio
para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado,
denominado "Avaliação da inibição do Plasmodium vivax por Serratia ureilytica em
Anopheles aquasalis - contribuição ao controle da Malária no Brasil", a ser
desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Cláudia
Maria Ríos Velásques. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11366821, tendo
como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador da Comissão
Substituto
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 13020.000053/2023-93.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Aquisição de switches de
distribuição e core para o ibict para aumento e atualização do backbone do instituto.
Adesão à ata de registro de preços nº 132/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 535.800,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000030/2023-84.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos
poços e sistemas de captação de águas subterrâneas do inpa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 405.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000072/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Adesão à arp do pregão
1/2023 promovido pelo arsenal de guerra do rio (uasg 160285) para a contratação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 120.000,96. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240123
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01209.000068/2021-58.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA.
Contratado: 52.618.139/0028-17 - LEGRAND BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 005/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de
setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. E
alterar o cadastro nacional da pessoa jurídica (cnpj), para o da filial inscrita sob o nº
52.618.139/0028-17 e sediada na cidade de guarulhos/sp.. Vigência: 15/09/2023 a
14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 424.844,95. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Espécie: Termo Aditivo nº 04/2023. Nº Processo: 01208.000118/2019-92. Pregão nº
08/2019. Contratante:
MUSEU DE ASTRONOMIA
E CIÊNCIAS
AFINS. Contratado:
18.087.315/0001-83- AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA . Objeto: Prorrogação do
contrato de prestação de serviços de locação de ônibus, com motorista, para transporte de
civis no âmbito da Região Metropolitana do Rio e Janeiro por um período de 12 (doze)
meses, e o reajuste do valor do contrato em 3,99% pelo Índice Nacional dos Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado entre os meses de setembro de 2022 até
agosto de 2023, conforme estabelecido na cláusula 6º do contrato nº 09/2019. Vigência:
01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total do Contrato: R$ 135.538,56. Data de Assinatura:
13/09/2023.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 01205.000113/2018-17.
Pregão.
Nº 4/2018.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: A prorrogação, em caráter excepcional, do
contrato nº 15/2018, de prestação de serviços de apoio técnico profissional, de forma continuada,
com fornecimento de equipamentos e mão de obra, para realização de serviços essenciais e
acessórios para operacionalização das bases físicas do museu paraense emílio goeldi — mpeg e da
base de tatuoca/on, pelo período de 06 meses, contado a partir de 14/09/2023 a 14/03/2024,
com base no inciso ii, c/c 4º, do art. 57 da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 14/09/2023 a 14/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.964,84. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000340202300. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia e/ou arquitetura para proceder, em regime de Contratação Integrada, à
Elaboração do Projeto Básico, do Projeto Executivo bem como a Execução da Obra de
implantação do Refeitório e Espaço de Convivência no Campus de Pesquisa do Museu Paraense
Emilio Goeldi, localizado em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao
Braz, São Brás - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-3-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Agente da Contratação
(SIASGnet - 15/09/2023) 240125-00001-2022NE000011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01210.000119/2020-21.
Pregão. 
Nº 
41/2020. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/09/2023 a 19/09/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.152,23. Data de
Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 01210.000035/2019-54.
Pregão. 
Nº 
35/2019. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 31/09/2024, nos termos do
art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.219,86. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo da
licitação
supracitada,
processo
Nº
01342002013202318. , publicada no D.O.U de 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviço de Auditoria de fornecedores nacionais de insumos e
prestadores de serviços do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN Novo Edital: 18/09/2023 das 08h00
às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO
PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2023) 113202-11501-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 01342.000939/2023-61.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: EX1134806 -
ISOTOPIA MOLECULAR IMAGING LTD. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto a correção de erro material no subitem 1.1 da cláusula primeira, conforme
transcrito: onde se lê: "Clausula Primeira - Objeto 1.1. O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de Solução Radioativa de Iodo-131 (I-131), conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital." leia-se: "Clausula
Primeira - objeto 1.1. O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de Solução
Radioativa de cloreto de lutécio-177 (Lu-177) de baixa atividade específica, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital".
Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.443.200,00.
Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213003367202347. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção e revisão geral (overhaul) de compressor YORK parafuso
modelo YRS2221CB40 com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :
18/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira
Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/09/2023) 245209-24209-2023NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/01650; Espécie: Contrato nº 20.23.0417.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Associação Cactus, CNPJ nº
36.642.475/0001-29. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto " Maratona
Tech", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 05 de agosto de 2023 a 15 de
dezembro de 2023, na cidade de São Paulo. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil) reais reais. Prazo: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura. Assinatura em 13/09/2023.