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DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2114/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e LUME TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.003.145/0001-20, com
sede no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Avenida Dr. Altino
Bondesan, 500, CE III/Nexus/sala 18, Distrito de Eugênio de Melo, Bairro Distrito de
Eugênio de Melo, CEP 12247-016; THERMOVAL INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA, CNPJ: n°
57.633.414/0001-75, com sede no município de Cravinhos, Estado de São Paulo, na Rua
Luiz Anibal, 300, Galpões 1, 2, 3, 4 e 5, Bairro Distrito Industria, CEP 14140-000. Objeto:
Execução do Projeto "Inspeção inteligente de pontos de solda em painéis de alumínio.".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000814 24/5/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 999.928,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e oito
reais) Valor de Contrapartida: R$ 190.881,55 (cento e noventa mil, oitocentos e oitenta e
um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 20 (vinte) meses. Signatários FINEP: Celso
Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários
LUME TECNOLOGIA LTDA: Pedro Luiz Teruel Filho, CPF 994.101.921-53, Matheus Gomes de
Almeida Moreira da Silva, CPF 391.401.508-01, Weslley Poleto Maia, CPF 435.020.828-39 e
Guilherme José dos Santos, CPF: 412.613.788-22; THERMOVAL INDÚSTRIA DE VÁLV U L A S
LTDA: Guilherme José dos Santos, CPF 412.613.788-22. Data de assinatura: 13/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0149/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e REGENERA BIOTECNOLOGIA S.A, CNPJ nº 13.781.259/0001-
69, com sede no Município de Porto Alegre, Estado Rio grande do Sul, na Avenida Bento
Gonçalves, n° 9500 Setor IV, Prédio 43421, sala 117, Bairro Agronomia, CEP 91501-970.
Objeto: Execução do Projeto "Recuperação de metais de placas de circuito impresso de
computador a partir de microrganismos marinhos.". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE000765 8/5/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.803.740,00
(um milhão, oitocentos e três mil, setecentos e quarenta mil reais) Valor de Contrapartida:
R$ 192.924,00 (cento e noventa e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais). Vigência: 36
(trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos
de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários REGENERA BIOTECNOLOGIA S.A: Mário Luiz
Conte da Frota Júnior, CPF 822.273.140-87 e Ana Lúcia Coelho Marques da Frota, CPF
929.281.290-49. Data de assinatura: 14/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0147/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e WIER TECNOLOGIA PLASMA E OZÔNIO LTDA, CNPJ nº
13.729.366/0001-48, com sede no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina, na Rua
do Albatroz, n° 430, Bairro Pedra Branca, CEP 88137- 290. Objeto: Execução do Projeto
"Tecnologias de Plasma Frio e de Ozônio para tratamento e beneficiamento de efluente
líquido de mineração do tipo DAM". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000983
9/8/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.807.623,20 (um milhão, oitocentos e
sete mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos) Valor de Contrapartida: R$ R$
312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários
FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87.
Signatários WIER TECNOLOGIA PLASMA E OZÔNIO LTDA: Bruno Mena Cadorin, CPF
009.626.249-42. Data de assinatura: 13/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2020/00353; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.20.0043.03;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e DF TURISMO E
EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.586/0001-08. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2023. Valor: R$ 5.012.895,50
(cinco milhões, doze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
Assinatura em 14/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2020/00343; Espécie: Termo aditivo nº 20.20.0035.02; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e EQUINIX
DO BRASIL SOLUCÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA, CNPJ nº 03.672.254/0007-30.
Objeto: a alteração do sub item A2 (serviço de comunicação de dados privativo ponto-
a-ponto entre a Contratada e a Finep), integrante do item A, do objeto, que passará
de 100 Mbps para 600 Mbps. Valor: R$ 49.676,70 (quarenta e nove mil, seiscentos e
setenta e seis reais e setenta centavos), passando o valor global do contrato para R$
593.340,60 (quinhentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta reais e sessenta
centavos). Assinatura em 14/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2020/00136; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.18.0085.04;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SERASA S.A,
CNPJ nº 62.173.620/0001-80. Objeto: o reajuste dos valores, relativo aos períodos de
12/2021 a 11/2022, mediante a incidência do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) da
FGV; a inserção da cláusula-padrão de LGPD da Finep. Valor: O valor total do contrato
permanecerá R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Assinatura em 14/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0078.01; Data de Assinatura: 14/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e PI- T EC N O LO G I A
LTDA; 
CNPJ
28.176.375/0001-26; 
Objeto: 
Prorrogação
de 
Prazos;
Prazo 
de
execução/vigência: 30 meses contados de 18/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0120.01; Data de Assinatura: 14/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/10/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 10/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.23.0258.01; Data de Assinatura: 12/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; CNPJ nº
06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 01/03/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 30/04/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1184744124515528.
Brasília-DF, 15 de setembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/8667236081978173.
Brasília-DF, 15 de setembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos
Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1821502430268644
Em 15 de setembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20061/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Paulo Roberto Rabelo Coutinho CPF: ***.
016.161** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 131967/2018-5 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de setembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 01300.000829/2020-42.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste dos
insumos - uniformes constante no subitem "a" do módulo 5 - insumos diversos, a partir de
12/06/2023, em virtude da variação do índice IPCA, cujo valor acumulado para o período
de junho/2022 a maio/2023 de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo - IPCA
medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE é no percentual de 3,94
% (três virgula noventa e quatro por cento), conforme relatório - indicadores IBGE
(1814055) - pág. 10. Vigência: 07/07/2020 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.019.523,56. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.020619/2022-23.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 31.862.002/0001-13 - GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição de
atualização e suporte técnico de software de gerenciamento de solução de backup, por 12
meses, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024.
Valor Total: R$ 585.000,00.
Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2023
Processo nº 53115.027299/2022-32
O
DIRETOR DO
DEPARTAMENTO
DE
PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA
E
INCLUSÃO DIGITAL - DEPIN, da Secretaria de Telecomunicações - SETEL, no uso de suas
atribuições, torna pública a ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL para recebimento
de comentários e sugestões ao Termo de Referência que definirá as condições e exigências
para a contratação de serviços de implantação, operação e manutenção de pontos de
acesso gratuito à internet por conexão satelital, em âmbito nacional, em atendimento ao
Programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão - GESAC/WiFi Brasil.

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