DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800010
10
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os interessados poderão registrar suas contribuições na Plataforma +Brasil, no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/subsidioswifibrasil, a partir da
0h00 do dia 18 de setembro de 2023, com encerramento das participações às 23h59 do
dia de 27 setembro de 2023.
RÔMULO BARBOSA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e Rádio Líder de Itapipoca Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Líder
de Itapipoca Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor
devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, na localidade de Itapipoca/CE (Processo nº
53500.074134/2021-25).
DATA E ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. MARCIO GREYCK MOREIRA SOUSA, Sócio-administrador da
Rádio Líder de Itapipoca Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e Rádio Interativa Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio
Interativa Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor
devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão
sonora 
em 
frequência 
modulada, 
na 
localidade 
de 
Aguaí/SP 
(Processo 
nº
53500.041016/2021-31).
DATA E ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. ALCEMIR DA SILVA MORAES, Procurador da Rádio Interativa Ltda.
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA,
COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO DOM AVELAR BRANDÃO VILELA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Fundação Dom Avelar
Brandão Vilela, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Salvador/BA. (Processo nº 53000.017415/2014-92).
DATA E ASSINATURA: 11 de setembro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Rodolfo Machado Moura
- Procurador(a) da Fundação Dom Avelar Brandão Vilela
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.006931/2022. Objeto: Contratação dos Serviços continuados de transporte
mediante fornecimento de veículos, condutores e combustível, para transporte de pessoal em
serviço, materiais, documentos e pequenas cargas para a Anatel no Rio de Janeiro e Espírito
Santo. Contratação para 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro, 20 9º e 10º Andares,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/413003-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA FERRO TORRES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/09/2023) 413001-41231-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000115/2023 - CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, modalidade
viagem extra, Origem/Destino, conforme Especificações Técnicas e demais detalhamentos e
condições do edital e seus Anexos, ID: 1013101. Informo a todos que a data de abertura do
certame publicada no DOU no dia 04/08/2023, seção 3, página 9 teve a data da abertura
remarcada para o dia 09/10/2023, com alteração da minuta do contrato. Recebimento das
Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 09/10/2023, às 14h e início da
disputa de preços às 15h. Informações: licitações@correios.com.br e fone (61) 2141-6347.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/23 CS
Aquisição de CAMISETA JOVEM APRENDIZ, por meio do Sistema de Registro de
Preços 
- 
ID 
1019129. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 26/09/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912298006. Objeto:
Alteração de projeto. Contratada: CARVALHO CAMPIELO & CIA LTDA - AGF GEDEON. Data
de assinatura: 12/09/2023. Vigência: 12/09/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000048/2023 SE/SPM
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo
Metropolitana (SPM), relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento
e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital
e em seus Apêndices e Anexos. ID: 1019642, recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 10/10/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 23000002/2023 SE/PR
Obra de Construção do Complexo Operacional de Londrina - CO LONDRINA/PR,
incluindo a elaboração do projeto básico e dos projetos executivos, e a demolição das
edificações existentes, na forma de execução indireta, na modalidade de contratação
integrada, pelo regime de contratação integrada, conforme anteprojeto e demais
condições do Edital e seus Anexos. ID: 1019361, recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 24/11/23 às 09h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/PA
Aquisição de Bens Móveis e Utensílios para Área Administrativa da SE/PA, por
meio de Sistema de Registro de Preços ID 1015973. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 27/09/23 às 8h e início da disputa às 9h.
Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no
horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL Nº 4/2023
RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC
PROCESSO Nº 01400.007542/2023-68
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
resolve: homologar o resultado final e publicar os nomes dos membros da Comissão de
Avaliação e Seleção, nos termos da Portaria MinC nº 29/2009, do Edital de Seleção Pública
MINC nº 4/2023.
A íntegra do resultado final, acompanhada da publicação dos nomes dos
membros da Comissão de Avaliação e Seleção, poderá ser conferida no Menu Downloads,
no endereço eletrônico: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2025/.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 6/2023
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6/2023
PRÊMIO PONTOS DE LEITURA 2023
PROCESSO Nº 01400.012537/2023-77
O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da Secretaria de Formação, Livro e
Leitura, torna pública a 1ª retificação do Edital de Chamamento Público MinC nº 6/2023,
de 16 de agosto de 2023 - Prêmio Pontos de Leitura 2023:
O prazo para envio das propostas pelas Bibliotecas Comunitárias, de que tratam
os itens 4 e 5 do Edital, fica prorrogado até o dia 25 de setembro de 2023.
FABIANO DOS SANTOS
Secretário de Formação, Livro e Leitura
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Secretário-Executivo
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941312/2023,
Nº Processo:
01400007156202376,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SONHO DE ICARO CNPJ nº
08702460000173, Objeto: Projeto Arte e Cultura da Comunidade: oficinas de diversidade
cultural e rodas de conversas na periferia de Guarulhos., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000028, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/09/2023
a 14/09/2024, Data de Assinatura: 15/09/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANDREIA COUTO SOA R ES
OLIVEIRA CPF nº ***.996.358-**.