DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.015117/2023-42
Ministério da Cultura e o Município de Alto Caparaó/MG, CNPJ 01.616.270/0001-94.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Alto Caparaó/MG: Jose Jacomel Junior, CPF: 824.153.586-49, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.015609/2023-38
Ministério da Cultura e o Município de Bocaiúva do Sul/PR, CNPJ 76.105.592/0001-78.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Bocaiúva do Sul/PR: Antonio Luiz Gusso, CPF: 639.931.209-49, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009969/2023-09
Ministério da Cultura e o Município de Cafezal do Sul/PR, CNPJ 95.640.652/0001-05.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Cafezal do Sul/PR: Mario Junio Kazuo da Silva, CPF: 004.695.479-10, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009332/2023-12
Ministério da Cultura e o Município de Campo Formoso/BA, CNPJ 13.908.702/0001-10.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Campo Formoso/BA: Elmo Aluizio Vieira Nascimento, CPF: 885.435.015-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.015611/2023-15
Ministério da Cultura e o Município de Candeal/BA, CNPJ 13.607.635/0001-01. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Candeal/BA: Everton Pereira Cerqueira, CPF: 023.974.715-15, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.015751/2023-85
Ministério da Cultura e o Município de General Salgado/SP, CNPJ 45.660.610/0001-50.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de General Salgado/SP: Mauro Gilberto Fantini, CPF: 704.853.648-91, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009356/2023-63
Ministério da Cultura e o Município de Guanhães/MG, CNPJ 18.307.439/0001-27. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Guanhães/MG: Dóris Campos Coelho, CPF: 419.441.786-00, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.016213/2023-16
Ministério da Cultura e o Município de Inimutaba/MG, CNPJ 17.694.860/0001-75. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Inimutaba/MG: Emerson Danezzi, CPF: 862.003.306-97, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.016463/2023-48
Ministério da Cultura e o Município de Japira/PR, CNPJ 75.969.881/0001-52. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Japira/PR: Paulo Jose Morfinati, CPF: 938.772.859-53, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.016422/2023-51
Ministério da Cultura e o Município de Juazeirinho/PB, CNPJ 08.996.886/0001-87. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Juazeirinho/PB: Anna Virgínia de Brito Matias, CPF: 058.228.024-94, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010396/2023-58
Ministério da Cultura e o Município de Mirassol/SP, CNPJ 46.612.032/0001-49. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Mirassol/SP: Edson Antonio Ermenegildo, CPF: 803.939.778-20, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.016272/2023-86
Ministério da Cultura e o Município de Ourizona/PR, CNPJ 76.282.672/0001-07. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Ourizona/PR: Manoel Rodrigo Amado, CPF: 049.090.889-62, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009421/2023-51
Ministério da Cultura e o Município de Piraju/SP, CNPJ 46.223.699/0001-50. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Piraju/SP: José Maria Costa, CPF: 221.237.508-59, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.016591/2023-91
Ministério da Cultura e o Município de Planaltina do Paraná/PR, CNPJ 75.461.442/0001-34.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Planaltina do Paraná/PR: Celso Maggioni, CPF: 517.803.569-00, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.016214/2023-52
Ministério da Cultura e o Município de Ponto Chique/MG, CNPJ 01.612.500/0001-47.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Ponto Chique/MG: José Geraldo Alves de Almeida, CPF: 880.024.546-34, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.015617/2023-84
Ministério da Cultura e o Município de Presidente Juscelino/MG, CNPJ 17.695.057/0001-55.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de
Presidente Juscelino/MG: Ricardo de Castro Machado, CPF: 546.569.316-91, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.016215/2023-05
Ministério da Cultura e o Município de Ribeirão Grande/SP, CNPJ 67.360.446/0001-06.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Ribeirão Grande/SP: Marcelo Luis Nunes, CPF: 129.535.348-22, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.016230/2023-45
Ministério da Cultura e o Município de Senador Elói de Souza/RN, CNPJ 08.449.571/0001-
10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Senador Elói de Souza/RN: Maciel Gomes da Silva, CPF: 011.563.394-48, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009505/2023-94
Ministério da Cultura e o Município de Torre de Pedra/SP, CNPJ 67.363.416/0001-45.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Torre de Pedra/SP: Ciro Luiz Pedroso, CPF: 178.253.888-79, Prefeito(a).
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01416.005539/2020-98.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2ª repactuação do Contrato nº 07/2022, firmado
com a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda., representando o acréscimo ao montante
global da contratação original em R$ 33.665,52 (trinta e três mil seiscentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta e dois centavos), com amparo na Cláusula Sexta da avença e por
força da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Vigência: 11/03/2022 a
11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.042,96. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA