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DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
para voos nacionais e internacionais, e passagens rodoviárias, especificado(s) no(s) item(ns)
do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 13/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor
estimativo do contrato: R$ 665.300,11. Data de Assinatura: 09/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160244
Nº Processo: 64260022597202360. Objeto: Aquisição de materiais de pintura, abrangendo
tintas, massas, impermeabilizantes, solventes e removedores, fundos e seladores, vernizes,
silicones, adesivos e colas, pincéis, rolos e afins. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 18/09/2023
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praia de Gragoata Centro Niterói Cmdo
da Ad/1, Gragoata - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160244-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL CUNHA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 160244-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após análise da documentação de habilitação, esta CPL resolve HABILITAR as Empresas: NM
ENGENHARIA LTDA,CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, ETEPAR CONS T R U ÇÕ ES
LTDA, KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA E NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E
INABILITAR as Empresas: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL EIRELI, DIVINA RIO CONSTRUÇÕES LTDA
E PROENG ENGENHARIA LTDA. De acordo com a Lei de Licitações está aberto o prazo recursal.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2023) 160301-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.001969/2023-06.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 19.791.896/0113-07 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo -glp p45.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 211.536,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.001969/2023-06.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp p13.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033001539202386. Objeto: Aquisição de material de instrução. Total de Itens
Licitados: 45. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque
de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-
00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160113-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040003001202317. Objeto: Aquisição de ferramental de oficina.. Total de Itens
Licitados: 88. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei
Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00024-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.000114/2022-70.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 11.342.912/0009-15 - MAVEL - MAQUINAS E VEICULOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de peças e serviços.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 101.102,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003249202368. Objeto: Aquisição de insumos da curva A da obra de
implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) sob responsabilidade do 4º
Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 18/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre,
- Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585005825202374. Objeto: É a aquisição de Reagentes de Coagulação,
Gasometria, Citopatologia e Testes Rápidos, em proveito do Hospital Geral de Salvador, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro
Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 160039-00001-2023NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160028
Nº Processo: 64063005381202366. Objeto: Futura e eventual aquisição de material para
conservação e manutenção de piscina para o 35º Batalhão de Infantaria e demais órgãos
participantes do GCALC da 6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 18/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Eduardo Froes da Mota, 7770 -
Subae, Subaé - Feira de Santana/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160028-5-00002-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de materiais
para manutenção de piscina para atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria e as
demais Organizações Militares do GCAL da 6ª Região Militar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
VANDO AZEVEDO SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160028-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.037113/2023-74. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO
MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto:
A aquisição de gêneros alimentícios (quantitativo de subsistência), visando atender às
necessidades das organizações militares situadas na área da 7ª região militar (carne suína
in natura, tipo corte pernil, apresentação peça inteira, processamento sem osso, sem pele,
estado de conservação congelado)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 279.903,38. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592006697202397. Objeto: Proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título
oneroso, de uma instalação, medindo 63,45m2 (sessenta e três virgula, quarenta e cinco metros
quadrados) de área útil, nas dependências do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), para
funcionamento de uma cantina, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/09/2023 das 09h30 às 11h30
e das 13h00 às 15h40. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Salc, Tirol - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h30 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor mensal para a cessão de uso r$ 1.900,00 (um mil
e novecentos reias) perfazendo um total anual de r$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas Substituto do Hgun
(SIASGnet - 15/09/2023) 160345-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583009881202306. Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos para
saúde - MMH 4 ( Materiais médico - Hospitalares Genéricos) , para atender as necessidades
do Hospital Militar de área de Recife.. Total de Itens Licitados: 220. Edital: 18/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista
- Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00016-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 160199-00001-2023NE000001

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