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DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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25
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 003/2023
Nº Processo: 052/2023
Pregão. Nº 007/2023. Contratante:Fundação Osorio. Contratado:Tapevas Solução Integrada
LTDA. Objeto:Contratação da empresa TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA, contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação do asseio e
higiene das dependências gerais dos imóveis da Fundação Osorio, situados na Rua Paula
Ramos nº 52 e n.°165 - Rio Comprido/RJ, e na Rua São Clemente nº 175 - Botafogo, com
fornecimento de mão-de-obra, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, do Edital Pregão nº 007/2023.Vigência:05/09/2023 a 04/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Contrato nº 91800/2020-006/00
Contratada - TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA S.A, CNPJ nº
08.100.057/0001-74. Contratante - Base Naval do Rio de Janeiro. Objeto: reajuste dos
valores constantes do Contrato 91800/2020-006/00, celebrado entre esta Base Naval e a
empresa TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A. O Contrato
91800/2020-006/00, após a aplicação do índice (IPCA), no período compreendido de
JUN/2022 a JUN/2023, passa a ter o valor mensal de R$ 100.708,28 (cem mil, setecentos e
oito reais e vinte e oito centavos) perfazendo um valor total anual de R$ 1.208.499,36 (um
milhão, duzentos e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63512000440202310. , publicada no D.O.U de 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Processo Licitatório para Aquisição de Materiais para Manutenção de Tanques e Piscinas
Novo Edital: 18/09/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Ilha
Mocanguê Grande S/n Centro - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2023
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2023) 791010-00001-2023NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 791180
Nº Processo: 63015003212202302. Objeto: Aquisição de descartáveis para
utilização nos ranchos da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Comandante
Ituriel, 
S/nr
- 
Fluminense,
-
São 
Pedro
da 
Aldêia/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 791180-00001-2023NE000288
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de
material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2023) 781000-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL. Processo nº 62027.005032/2022-74. Organização
Militar CEDENTE: Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN). Objeto: Reconhecimento de
Cessão de Uso para atividade de apoio, em condições especiais, a título oneroso, do imóvel
de tombo nº 16.048.0, RIP 3849.00401.500-2, localizado na confluência das Avenidas Sete
de Setembro e Almirante Marques de Leão e Rua Afonso Celso, Bairro da Barra, no
Município de Salvador, Estado da Bahia, pertencente à União, sob a administração do
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL (Com2ºDN), para ASSOCIAÇÃO ABRIGO DO
MARINHEIRO (AMN), por intermédio do DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO
MARINHEIRO EM SALVADOR. Destinado o imóvel ao exercício de atividades consideradas
de apoio e relacionadas ao atendimento das necessidades da Administração Naval, tais
como eventos de caráter cívico, assistencial, cultural, social, esportivo e recreativo entre os
militares e seus familiares, bem como aos associados à Área Recreativa, Esportiva e Social
(ARES) dos Oficiais da Marinha do Brasil em Salvador.
CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM SALVADOR,
neste ato, representado pelo Sr. MARCOS PAULO BEAL, Diretor do Departamento Regional
do Abrigo do Marinheiro em Salvador, portador da carteira de identidade nº 590.094-8,
expedida pelo Ministério da Defesa - Marinha do Brasil e inscrito no CPF nº 051.837.247-
25. Valor global anual: R$ 1.200,00. Data da Assinatura: 14/09/2023. Vigência: 14/09/2023
a 14/09/2028. Procedimento licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023, do
Comando do 2º Distrito Naval. Assinatura: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA S I LV A
SCOTELLARO, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação nº 01/2023. Processo nº
62027.005032/2022-74. Objeto: Reconhecimento de Cessão de Uso para atividade de
apoio, em condições especiais, a título oneroso, do imóvel de tombo nº 16.048.0, RIP
3849.00401.500-2, localizado na confluência das Avenidas Sete de Setembro e Almirante
Marques de Leão e Rua Afonso Celso, Bairro da Barra, no Município de Salvador, Estado da
Bahia, pertencente à União, sob a administração do COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
(Com2ºDN), para ASSOCIAÇÃO ABRIGO DO MARINHEIRO (AMN), por intermédio do
DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM SALVADOR. Destinado o
imóvel ao exercício de atividades consideradas de apoio e relacionadas ao atendimento das
necessidade da Administração Naval, tais como eventos de caráter cívico, assistencial,
cultural, social, esportivo e recreativo entre os militares e seus familiares, bem como aos
associados à Área Recreativa, Esportiva e Social (ARES) dos Oficiais da Marinha do Brasil
em Salvador.
CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM SALVADOR,
neste ato, representado pelo Sr. MARCOS PAULO BEAL, Diretor do Departamento Regional
do Abrigo do Marinheiro em Salvador, portador da carteira de identidade nº 590.094-8,
expedida pelo Ministério da Defesa - Marinha do Brasil e inscrito no CPF nº 051.837.247-
25. Valor global anual R$ 1.200,00. Fundamento legal: Art. 20, da Lei nº 9.636/1998 e Art.
25, da Lei n.º 8.666/1993. Autoridade autorizadora: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA
SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Despesas. Data da assinatura: 15/09/2023. Autoridade
ratificadora: Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR, Comandante do 2º
Distrito Naval. Data da Ratificação: 15/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 63157000522202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva das antenas do Posto de Recepção e do
Posto de Transmissão localizadas na Estação Rádio da Marinha em Salvador (ERMS),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00023-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do
objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras,
prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos, conforme estipulado no subitem
22.10 do instrumento convocatório.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 782802-00001-2023NE002022
3º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 01/2020
Contratante: 
Centro 
de 
Intendência 
da 
Marinha 
em 
Natal 
(CeIMNa): 
CNPJ:
00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada:
Espaço Clínico Saudavelmente LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 32.615.225/0001-49.
Espécie: Aditivo nº 03 ao Termo de Credenciamento nº 01/2020. Objeto: prestação de
serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar,
por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta
distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais
ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância),
dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo
Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da
Vigência. Prazo de vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 01/2019
Contratante: 
Centro 
de 
Intendência 
da 
Marinha 
em 
Natal 
(CeIMNa): 
CNPJ:
00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada:
Clínica Márcia Ortiz e Associados LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 70.141.189/0001-18.
Espécie: Aditivo nº 04 ao Termo de Credenciamento nº 01/2019. Objeto: prestação de
serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar,
por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta
distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais
ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância),
dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo
Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da
Vigência. Prazo de vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 02/2019
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-
84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Centro de Estética
Natação e Reabilitação Tutubarão LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 08.594.350/0001-35.
Espécie: Aditivo nº 04 ao Termo de Credenciamento nº 02/2019. Objeto: prestação de
serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar,
por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta
distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais
ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância),
dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo
Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da
Vigência. Prazo de vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024.
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783800
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63033.003169/2021-97.
Dispensa.
Nº 
2233/2022.
Contratante: 
BASE
NAVAL
DE 
NATAL.
Contratado:
04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 83800/2021-006/02 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2023 a 16/09/2024 nos termos do
art. 57, ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.005173/2023-94.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes para realização de gasometria com cessão equipamento em forma de comodato
ao HNNa, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a
10/09/2024. Valor Total: R$ 73.296,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
FUNDAÇÃO OSÓRIO

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