Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800028
28
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALBERTO BENTES GAMA
Aux da Seção de Licitações
(SIASGnet - 15/09/2023) 732400-00001-2023NE000001
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 731060
Nº Processo:
63514000516202389. Objeto: Registro de
Preços, para
contratação do serviço de locação de Ônibus executivo, Micro-ônibus e Van executiva,
incluído motorista e combustível para transporte Municipal, Intermunicipal, Interestadual
em todo o Território Nacional, a fim de atender as necessidades do Comando da Força de
Fuzileiros da Esquadra (ComFFE) e Organizações Militares subordinadas para manobras
operativas e outras atividades.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/09/2023 das 09h15
às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada
de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AUGUSTO CEZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 731060-06001-2023NE012354
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 720300
Nº Processo: 61481.001370/2023-98.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: DIR-GERAL DE DESEN.NUCLEAR E TEC.DA MARINHA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e
opção aparelhos móveis em comodato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2026. Valor
Total: R$ 93.209,70. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 720305
Nº Processo: 632230020332022. Objeto: É a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
seguro total aos veículos pertencentes a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e
Tecnológico da Marinha (DGDNTM) e ao Centro de Análises de Sistemas Navais (C A S N AV ) ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME PENHA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 720305-00001-2023NE111111
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Registrador: Venho por meio desta, advertir a empresa TOPTECH TECNOLOGIA
EM INFORMÁTICA, representada pelo SR. JOACI REIS MACHADO, sobre os fatos a que se
refere à inexecução total do item 12 da Ata de Registro de Preços nº 01/2022. Comunico,
ainda, que foi encaminhado via postal o Ofício nº 236/IEAPM-MB, em 14/08/2023,
aplicando a sanção administrativa de advertência à empresa, obtendo-se a resposta de que
a correspondência não foi entregue em razão da ausência do destinatário.
Capitão de Mar e Guerra - CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63071.001567/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de apoio à fiscalização técnica sobre serviços comuns de
engenharia relacionados à obras de reforma da Fábrica de Medicamentos.
CLAUDIO GOMES ALDEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2023) 765741-00001-2022NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2022
Processo n° 63148.014211/2021-16. Objeto: Contratação de obra para segunda fase
de revitalização e modernização do rancho do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Considerando a
deliberação da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 32/HNMD, de
28/02/2023, na Ata n° 05/2023, torno público a homologação e a adjudicação da Concorrência
n° 01/2022 em 13 de setembro de 2023, da empresa NM ENGENHARIA LTDA, CNPJ
28.069.300/0001-46, no valor de R$ 10.026.983,53 (dez milhões, vinte e seis mil, novecentos e
oitenta e três reais e cinquenta e três centavos). Os documentos referentes à Homologação e
Adjudicação 
poderão
ser 
consultados
no 
link:
https://drive.google.com/drive/folders/1V00Ki74ujCYcxynP_VSaGS9mN-sjge7M?usp=share_link
CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 764200
Nº Processo: 63410005620202328. Objeto: Eventual contratação de empresas
para a prestação de serviços diversos, tais como instalação de piso vinílico com rodapé,
persianas verticais, rebaixamento modular de teto mineral, divisórias nas dependências do
Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (Sede) e (Praça xv) com fornecimento de
material e mão de obra qualificada, além do serviço de confecção de chaves, placas de
acrílico e carimbos visando atender a demanda do SVPM. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Pca Barao de
Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considera-se as descrições do
Termo de Referência.
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA
Ordenador de Despesas da Administração
(SIASGnet - 15/09/2023) 764200-00001-2023NE800010
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
Processo: 63079.001768/2023-10; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
20/2023; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04.
Contratada: MCI BRASIL LTDA; Objeto: Justificar a participação de um Oficial da Marinha do
Brasil (MB) na Espo HSM+; Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21; Valor
total R$ 7.599,00 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais); Aprovado pelo Capitão de
Mar e Guerra (RM1-IM) LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA; Data da aprovação: 12/09/2023.
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.012605/2023-28.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 68.562.065/0001-64 - SPACE BITS - COMUNICACAO LTDA. Objeto: Plano anual
para acesso à plataforma de desenvolvimento e hospedagem de aplicativos sem código,
através de uma página web (site), para o desenvolvimento e manutenção do aplicativo da
pagadoria de pessoal da marinha (papem)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2028. Valor Total: R$ 966,90. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 110402
Nº Processo: 60631001669202319. Objeto: Contratação da prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de circuito fechado de TV
(CFTV) com reposição total de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de
Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 110402-00001-2023NE000008
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000905/2023-11.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 24.035.925/0001-36 - SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de grupo moto gerador para atender as
necessidades da força tarefa logística humanitária, na cidade de boa vista, pacaraima e
manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/03/2024. Valor
Total: R$ 305.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000958/2023-32.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 43.003.732/0001-48 - FATOR EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de grupo moto gerador para atender as
necessidades da força tarefa logística humanitária, na cidade de boa vista, pacaraima e
manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/03/2024. Valor
Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Fechar