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DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 46, de 02/06/2023, DOU 05/06/2023, Vigência e 15/09/2023 a
26/02/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
15/09/2023 pelo Contratante: Rogerio de Mesquita Teles, Pró Reitor de Pesquisa, Pós
Graduação e Inovação no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo
Contratado: DANILLO JOSÉ SALAZAR SERRA.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158295
Nº Processo: 23249.055589/2022-90.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA.
Contratado: 20.928.415/0001-37
- BR
TERCEIRIZACAO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de forma continuada de mão de obra especializada para os postos
de serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo, porteiro e recepcionista, visando
o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e
operacional do ifma campus açailândia pelo prazo de 12 meses..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024.
Valor Total: R$ 480.055,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158294
Nº Processo: 23249.055128/2022-17.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ.
Contratado: 20.928.415/0001-37
- BR
TERCEIRIZACAO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de
serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo, eletricista, jardineiro, pedreiro,
porteiro, recepcionista e piscineiro visando o atendimento das necessidades na prestação
de serviços de apoio administrativo e operacional do campus imperatriz.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 1.051.989,60. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE
EDITAL Nº 225, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO
DE
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A CHEFE DE GABINETE NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SANTA INÊS,
designada nos termos da Portaria N°81/2023 - GABSIN/CAMP-SIN/IFMA, DE 4 DE JULHO DE
2023, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para
o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta nos
Processos nº 23249.039978.2023-59 e 23249.047248.2023-21, provimento de 02 (duas)
vagas para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as
condições a seguir: vagas destinadas ao cargo de Professor EBTT, Área/Disciplina:
Letras/Língua Portuguesa/Libras e Área: Letras/Língua Portuguesa/Língua Inglesa. Maiores
informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à
Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA,
fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período
de 20/09/2023 a 29/09/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa
Inês. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
NÁGILA MARIA SILVA PEREIRA
Diretora-Geral Em Exercício
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158288
Nº Processo: 23249.017194/2023-70.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTOR I CO.
Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.o objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de condução veicular pelo
prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas
administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 91.835,16. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158276
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA .
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 29/03/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2023 a 29/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.088.259,12. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
130/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JHONNATHAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF n°
812xxx.xx2-49. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo:
13.09.2023 a 12.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 13.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
JHONNATHAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
131/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CLAYTON FERREIRA DAL POZZO, CPF n° 278.xxx.xx8-01.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA. Prazo: 14.09.2023
a 13.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
14.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CLAYTON
FERREIRA DAL POZZO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
132/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): EDUARDO HENRIQUE COLDEBELLA, CPF n° 037.xxx.xx1-63.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 15.09.2023 a 14.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 14.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
EDUARDO HENRIQUE COLDEBELLA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, CNPJ nº
10.784.782/0001-50 e a Universidade Federal de Mato Grosso, CNPJ nº 33.004.540/0001-00.
OBJETO: O presente Termo de Encerramento de Colaboração Técnica celebrado entre o
IFMT e a UFMT tem por objeto encerrar o acordo de cooperação n. 001/2022 - UFMT, que
tem por objeto a participação do "Professor EBTT OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 00494224, pertencente ao quadro efetivo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, para o desenvolvimento das atividades descritas no
Plano de Trabalho, que serão desenvolvidas na Universidade Federal de Mato
Grosso/Faculdade de Agronomia e Zootecnia", a partir de 13.10.2023.
ASSINATURAS: 05.09.2023. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 5/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WANSEL JUVINO DE LEMOS. Prazo da
Prorrogação: 31.07.2023 a 30.01.2024. Data da assinatura: 27.06.2023. Signatário: Julio César
dos Santos, Reitor, pelo contratante; WANSEL JUVINO DE LEMOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 112/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ELIZANGELA FARIAS DE OLIVEIRA. Prazo da
Prorrogação: 11.07.2023 a 11.10.2023. Data da assinatura: 29.06.2023. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ELIZANGELA FARIAS DE OLIVEIRA, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 079/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ULISSES ALBERTO RODRIGUES DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 31.08.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 112/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ELIZANGELA FARIAS DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 02/09/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 067/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): Gabrielly Moreira Borges Antoneli. DATA DA RESCISÃO: 27.08.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 102/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO. DATA DA RESCISÃO: 30.09.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 066/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): SUELI DE FÁTIMA XAVIER RIBEIRO. DATA DA RESCISÃO: 31.08.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 05/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): Wansel Juvino de Lemos. DATA DA RESCISÃO: 21/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 13/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIEL MAGALHAES TAVARES. Prazo da
Prorrogação: 09.08.2023 a 10.09.2023. Data da assinatura: 29.06.2023. Signatário: Julio César
dos Santos, Reitor, pelo contratante; GABRIEL MAGALHAES TAVARES, pelo(a) contratado(a).

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