DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533013728202383. Objeto: Contratação integrada da reforma
com ampliação da casa de máquinas com instalação de 2 (dois) Resfriadores de Água
(chillers hospitalares) a serem empregados no serviço de Ressonância Magnética Nuclear
(RMN) do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) pertencente ao Complexo
Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-3-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 15/09/2023) 155020-11111-2023NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1059557
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152720 SEI HCPA
23092.009883/2023-31
Nome do Contratado: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA - ME
Nº CNPJ: 01.774.004/0001-90
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção, Conserto e Recuperação de Mobiliários
(Cadeiras, Poltronas do Papai e Sofás).
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 544.474,95 (Quinhentos e quarenta e quatro mil,
quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE508209 22/08/2023
Data de Assinatura: 14/09/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Maria de Fátima dos Santos Costa CPF: 456.921.900-44.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153249 SEI HCPA 23092.013485/2023-10 - FIO CIRURGICO MONOFILAMENTO
DE POLIAMIDA 4-0 PRETO
Contratado: FENERGY COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ:
85.121.986/0003-72 R$ 4.920,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508648 12/09/2023
Autorização: 14/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 14/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153238 SEI HCPA 23092.013301/2023-11 - AQUISIÇÃO LENTE INTRAOCULAR
AC R I L I C A
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 R$
1.578,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508625 11/09/2023
Autorização: 13/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 13/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153248 SEI HCPA 23092.012978/2023-32- AQ.PEÇA DE REPOSIÇÃO ESP EC Í F I C A
PARA DIALOG+ - B BRAUN
Contratado: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 02.535.707/0001-28 R$ 81.996,7400
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
15/09/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 15/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1053893 AO CONTRATO Nº
0223100
Contratada: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.
CNPJ: 29.511.607/0001-18
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500181 03/01/2023
Data da Assinatura: 13/09/2023
Nº do Processo: 142195 SEI HCPA 23092.209393/2019-57
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0223100,
que tem como objeto a Prestação de Serviços de Realização de Ensaios de Proficiência
(Controle de Qualidade Externo) do Serviço de Hemoterapia, por mais 12 meses, a
partir de 09 de outubro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Vinicius de Almeida Biasoli CPF: 956.468.927-91.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE ADITAMENTO Nº 1053145 AO CONTRATO Nº 0886581
Contratada: SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 01.579.286/0001-74
Rec. Orç.: Fonte n° 810000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho
n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE503916 03/01/2023
Data da Assinatura: 11/09/2023
Nº do Processo: 150859 SEI HCPA 23092.012689/2022-52
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo quantitativo de 25% no item 1 do
contrato, conforme solicitação do gestor no despacho n. 1043868, solicitação do
Financeiro no despacho n. 1048152. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Carlos Zancanella Junior CPF: 834.152.620-49.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 24/2023
PROGRAMA CÁTEDRA BONN
Processo nº 23038.006555/2023-38
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08 , no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de bolsistas e
convida os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos para o
Programa Cátedra Bonn.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
EDITAL Nº 43/2022 -VAGAS REMANESCENTES - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda
Processo nº 23038.015222/2022-19
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua
Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação de candidatos para
preenchimento de vagas remanescentes do Edital n° 43/2022, publicado no Diário Oficial
da União de 22/11/2022, Edição 219, Seção 3, pág. 107.
O resultado está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. LUIZ NORBERTO WEBER
XXX.276.017-XX
88881.879447/2023-01
PAEP 2039/2023
48.821,50
DE: 14/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003541 (C)
. MARCOS GIOVANNI SANTOS CARVALHO
XXX.091.636-XX
88881.880001/2023-01
PAEP 2040/2023
25.000,00
DE: 14/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003581 (C)
. MARIANA PERES DE LIMA CHAVES E CARVALHO
XXX.360.278-XX
88881.880112/2023-01
PAEP 2038/2023
29.250,00
DE: 14/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003560 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. NALVO FRANCO DE ALMEIDA JUNIOR
XXX.985.691-XX
23038.000879/2016-33
DINTER-2108/2015
DE: 30/09/2023 PARA: 31/07/2024
28/08/2023
. RICARDO FIGUEIREDO PIROLA
XXX.343.508-XX
23038.004324/2021-28
PROEX-345/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 01/09/2023
06/09/2023
. FREDERICO MARIANETTI SORIANI
XXX.486.428-XX
23038.006213/2021-56
PROEX-20/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 31/08/2023
06/09/2023
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