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DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.002704/2023-37.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE
TELECOMUNICAC. Objeto: Aquisição de headset com conexão usb.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024.
Valor Total: R$ 17.969,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.002703/2023-92.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de aparelhos de
televisão para uso em conjunto com equipamentos de videoconferência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024.
Valor Total: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-09-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.300,10. Leia-se: Valor Total: R$ 3.300,02.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08270.003116/2020-84.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.prorrogar o
contrato n. 09/2021 SR/PF/CE por mais 30 (trinta) meses, para vigorar de 07/12/2023 a
06/06/2026.
2 .Reajustar o contrato n. 09/2021 SR/PF/CE em 0,72% conforme os valores do índice de
serviços de telecomunicações - IST acumulado dos últimos dozes meses.. Vigência:
07/12/2023 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.872,37. Data de
Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08270.008837/2021-61.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ .
Contratado: 19.898.607/0001-69 - MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do Contrato nº 05/2022-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024,
registro MTE CE000508/2023, na data de 12/05/2023, Solicitação MR022583/2023,
Processo nº 13624.102139/2023-04. Vigência: 01/01/2023 a 04/03/2024. Valor total
[anual] atualizado do Contrato: R$ 582.718,80. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Superintendência Regional de Polícia
Federal em Mato Grosso, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão 02/2023, cujo
objeto é o serviço de manutenção prepreventiva e corretiva de aparelhos ar-condicionado,
para atender a SR/PF/MT, UASG 200374. Sagrou-se vencedora dos grupos 01, 03, 04 e 06
a Empresa A. W. G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.049.599/0001-62, com o valor
bianual de R$ 282.910,00. Dos grupos 02 e 05 a vencedora foi aEmpresa Z. S. A. OLIVEIRA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor bianual de R$ 97.684,64.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2023) 200374-00001-2023NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-
01-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 999.877,04. Leia-se: Valor Total: R$
999.873,09.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 2/2023, cujo obJeto é a aquisição
parcelada 
de 
gêneros 
alimentícios 
destinados 
a 
atender 
as 
necessidades 
da
Superintendência de Polícia Federal no Pará e suas unidades descentralizadas.Sagraram-se
vencedoras do certame as empresas:Distribuidora Fên1x Ltda, CNPJ 42.518.108/0001-10,
para os itens 1 a 5, 7 a 10 e 12 a 20, totalizando R$ 54.566,10; S O Cordeiro de Souza Ltda,
CNPJ 26.969.797/000/0001-23, para o item 6, totalizando R$ 741,00 e AHCOR Comércio de
Produtos Odontológicos Ltda, para o item 11, totalizando R$ 1.296,80.
MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2023) 200386-00001-2023NE000006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-SR/PF/PB
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA
torna público o resultado do Edital de Chamamento Público nº 02/2023-SR/PF/PB. Empresa
vencedora: L N LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ n° 10.745.991/0001-95. Conforme
autos do Processo SEI n° 08074.000895/2022-44.
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375003206202340. Objeto: Contratação de serviço continuado
de vigilância armada, com fornecimento de materiais e equipamentos, mediante o regime
de execução indireta, visando atender às necessidades da Superintendência de Polícia
Federal na Paraíba e da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador
Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, João Agripino - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações do comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerão as informações do
Termo de Referência..
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 200396-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.014444/2022-81.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos tic para realização de
videoconferências, visando atender as necessidades da superintendência regional de polícia
federal na paraíba, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas
no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 22.690,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.014444/2022-81.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE
POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO
ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: Aquisição de câmeras de vídeo com conexão USB para
realização de videoconferências, visando atender às necessidades da SR/PF/PR, conforme
condições definidas no Edital e anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e
LEI 8.666 / 1993. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de
Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.014444/2022-81.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ .
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Fornecimento de aparelhos de
televisão para uso em conjunto com equipamentos de vídeo conferência, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 13.260,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de auxiliar administrativo
para o atendimento do público externo e interno no edifício sede da DPF /FIG/PR e dos
Postos de Emissão de Passaporte e Área de Registro de Estrangeiros das Delegacias de
Polícia Federal em Foz do Iguaçu e em Guaíra/PR. Total de Itens Licitados: 00003 Novo
Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná
3470/3471, Jardim Polo Centro Jardim Polo Centro - FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALINNE MAGALHAES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2023) 200366-00002-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.002951/2023. Objeto: Contratação de serviços de vigilância
patrimonial armada para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, incluindo suas
unidades descentralizadas em Foz do Iguaçu, Cascavel e Guaíra/PR, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme anexo.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Paraná 
3470/3471, 
Jardim 
Polo 
Centro,
- 
Foz 
do 
Iguaçu/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO BERZOINI SMITH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 200366-00007-2023NE000007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE ADESÃO
Nº
Processo: 08410.003351/2023-57.
TERMO
DE
CONTRATO DE
ADESÃO.
CONTRATANTE:
Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí. CNPJ: 00.394.494/0034-02.
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Adesão aos serviços constantes
no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 01/09/2023.

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