DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Ata de Registro de
Preços n. RP-EPE-001/2023. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA -
02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos,
compreendendo
a locação
de
espaço,
equipamentos audiovisuais,
ornamentação,
alimentação, recursos humanos e transporte. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32,
inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 938.400,51. Vigência:
13/09/2023 a 12/09/2024. Assinatura: 13/09/2023.
AV I S O
RESULTADO - LISTA CURTA
DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: SUBPROJETO 16-BR-EPE-BR-EPE-302379-CSQCBS
A EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE, informa o resultado (Lista Curta)
da SMI - TDR 16, no âmbito do PROJETO META - MME - Contrato de Empréstimo nº 9074-
BR. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Serviços de consultoria para Avaliação de Estocagem
Subterrânea de Gás Natural (ESGN) no Brasil.
Outras 
informações:
https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-001-2022
Lista curta:
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA - [PAÍS DE ORIGEM DA EMPRESA]
§ EXCEED Energy (XCD) - [UNITED KINGDOM]
§ Gaffney, Cline & Associates (GaffneyCline) - [EUA]
§ GEOSTOCK / FRANÇA
§ HOT Engineering GmbH (HOT) / ILF Group (ILF) - [AUSTRIA]
§ NNF Consultoria em Energia Ltda / SPROULE - [BRASIL / CANADÁ]
§ NSAI - Netherland, Sewell & Associates, Inc - [EUA]
§ SLB - Schlumberger Limited - [RANÇA]
§ Worley Engenharia Ltda (Worley Group) - [EUA]
ANGELA LIVINO
Diretora
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
CC GESUP.F 1.009/2023
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por
meio de concorrência em formato eletrônico no portal licitações e do Banco do Brasil, para
a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de desenvolvimento
de projeto executivo; fornecimento de materiais; instalação; montagem e testes funcionais
de comissionamento para modernização do sistema de recebimento, armazenamento e
distribuição de óleo diesel da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), da Indústrias
Nucleares do Brasil (INB), localizada no município de Resende - RJ, em conformidade com
o Projeto Básico e seus Anexos. A entrega das propostas será até às 10:00 horas do dia 10
de outubro de 2023.
O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site acima.
Os anexos (em mídia eletrônica) deverão ser obtidos pelos interessados no site
da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
COORDENADOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1119/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CADMCF2023070095. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individuais (EPI´s), posto CIF, na Unidade em Descomissionamento de Caldas
(UDC), localizada no município de Caldas/MG, de acordo com as especificações contidas no
termo de referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis
no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro
Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01119-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado
no Edital do certame. As propostas devem seguir os modelos constantes do edital das
páginas 37 á 52 de acordo com cada lote. .
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
Objeto: Aquisição de máquinas elétricas portáteis: retificadeira de alta rotação
127V 750W, esmerilhadeira angular 115mm (127V), esmerilhadeira angular 180mm (7Pol)
127V e esmerilhadeira angular 230mm (9Pol) 127V. Em virtude de ter sido identificado de
forma ulterior à realização do referido pregão, erro material insanável em seu processo de
preparação, que ocasionou divergências incontornáveis no julgamento das propostas,
decido pela ANULAÇÃO do processo, respeitados os procedimentos preconizados no art.
62, caput, da Lei n.º 13.303/2016.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 926394
Nº Processo: PE.PPSA.012/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e
equipamentos, no Escritório Central da PPSA, no centro do Rio de Janeiro, bem como serviços
auxiliares de manutenção elétrica, hidráulica e civil, copa, mensageiros e recepção, por meio de
Postos de Serviço, pelo prazo de execução de 60 meses, nas condições e especificações indicadas
no Termo de Referência e Minuta Contratual, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2023) 926394-32369-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-003/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 13/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-004/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA. -
TAPEJARA, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às
Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 13/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-004A/2004, que entre si fazem
a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA. -
TAPEJARA, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às
Fontes Alternativas de Energia Elétrica-PROINFA. Data:07/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-006/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-012/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a USINA GIASA LTDA, doravante denominada
PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
- PROINFA. Data: 13/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-014/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a CENTRAL ENERGÉTICA JITITUBA LTDA, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, AO CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-017/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e ALBIOMA ESPLANADA ENERGIA S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, AO CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-018/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, AO CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-024/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL -
ALCOOLQUÍMICA, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo
às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 AO CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-025/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-023/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e MILLENNIUM CENTRAL GERADORA EÓLICA S.A ,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-024/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VALES DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S.A,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-025/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VALES DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S.A,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica-PROINFA.Data:28/06/2023.