DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800118
118
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-026/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VALES DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S.A,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-027/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VALES DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S.A,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-028/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VALES DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S.A,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-029/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VALES DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S.A,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-003/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e EÓLICA PIRAUÁ - GERADORA DE ENERGIA S.A ,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-030/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VALES DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S.A,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-031/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VALES DOS VENTOS GERADORA EÓLICA S.A,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-212/2023. Objeto: Fornecimento de equipamento de
corrente alternada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 11h30 e
das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00212-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 15/09/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE?1732023. Objeto: Aquisição de Drone Industrial, Bateria e
Treinamento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às
16h00.
Endereço:
Rua
Candelária,
65,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00173-2023. Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 15/09/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-154/2023. Objeto: Fornecimento de LUVA, TUBO
CONDUÇÃO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
sítio www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (em Exercício)
(SIASGnet - 15/09/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 12 PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais,
torna públicas:
a) a inclusão da candidata sub judice Cleane Pereira de Oliveira, inscrita sob o nº
10003855, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) com a
inscrição deferida para concorrer como pessoa com deficiência, divulgado por meio do subitem
1.1.11.1 do Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, de 30 de junho de 2023, e suas alterações;
b) a inclusão do candidato sub judice Leandro Pereira de Oliveira, inscrito sob
o nº 10088802, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar
à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), divulgado por meio do subitem 2.1.6.1 do
Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, de 30 de junho de 2023, e suas alterações;
c) a inclusão dos candidatos sub judice Johnny Santos Miranda e Junior Cesar
Lima Ribeiro, inscritos sob os nos 10109116 e 10080172, respectivamente, no resultado
final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) com a inscrição deferida
para concorrer como pessoa com deficiência, divulgado por meio dos subitens 1.1.4.1 e
1.1.7.1 do Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, de 30 de junho de 2023, e suas
alterações; e no resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio dos
subitens 1.1.5.3 e 1.1.8.4 do Edital nº 9 - Petrobras/PSP RH 2023.1, de 12 de julho de
2023, e suas alterações; e
d) a inclusão do candidato sub judice Hadi Franca de Oliveira, inscrito sob o nº
10150457, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração de candidatos(as) negros(as), divulgado por meio dos subitens 2.1.7.1 do
Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, de 30 de junho de 2023, e suas alterações; e no
resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.7.4 do
Edital nº 9 - Petrobras/PSP RH 2023.1, de 12 de julho de 2023, e suas alterações.
Torna pública, ainda, em razão das inclusões acima, a retificação do resultado
final no processo seletivo público, para a Ênfase 5: Manutenção - Instrumentação, para a
Ênfase 7: Operação e para a Ênfase 8: Operação de Lastro, divulgado por meio dos
subitens 1.1.5, 1.1.7 e 1.1.8 do Edital nº 9 - Petrobras/PSP RH 2023.1, de 12 de julho de
2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 8 - PETROBRAS/PSP
RH 2023.1, DE 30 DE JUNHO DE 2023
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE
CANDIDATOS(AS) COM A INSCRIÇÃO DEFERIDA PARA CONCORRER COMO PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
1.1
Relação
final
dos(as) candidatos(as)
considerados(as)
pessoa
com
deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase, número
de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...]
1.1.4 ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - INSTRUMENTAÇÃO
[...]
1.1.4.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoa
com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
10080172, Junior Cesar Lima Ribeiro
[...]
1.1.7 ÊNFASE 8: OPERAÇÃO DE LASTRO
[...]
1.1.7.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoa
com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
10109116, Johnny Santos Miranda
[...]
1.1.11 ÊNFASE 12: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO
[...]
1.1.11.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoa
com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
10003855, Cleane Pereira de Oliveira
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS)
2.1 Relação final dos(as)
candidatos(as) considerados(as) negros(as) no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem:
ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...]
2.1.6 ÊNFASE 6: MANUTENÇÃO - MECÂNICA
[...]
2.1.6.1
Relação final
dos(as) candidatos(as)
sub judice
considerados(as)
negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
10088802, Leandro Pereira de Oliveira
[...]
2.1.7 ÊNFASE 7: OPERAÇÃO
[...]
2.1.7.1
Relação final
dos(as) candidatos(as)
sub judice
considerados(as)
negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
10150457, Hadi Franca de Oliveira
[...]
2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO,
SOMENTE PARA A ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - INSTRUMENTAÇÃO, PARA A ÊNFASE 7:
OPERAÇÃO E PARA A ÊNFASE 8: OPERAÇÃO DE LASTRO, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL
Nº 9 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 12 DE JULHO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase,
número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e
classificação final no processo seletivo público.
[...]
1.1.5 ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - INSTRUMENTAÇÃO - AC
10139965, Victor Sverzuti, 90.00, 1 / 10105057, Matheus Leal Arruda, 87.00, 2
/ 10130301, Marcelo Nascimento Moutinho, 84.00, 3 / 10013298, Rafael Freitas Azevedo,
83.00, 4 / 10159353, Asaphe Magno Souza Feitosa, 82.00, 5 / 10011735, Arthur Barros
Batista de Souza, 82.00, 6 / 10046333, Lucas de Oliveira Meneses, 82.00, 7 / 10132867,
Dennis Victor Soares Lima, 82.00, 8 / 10109926, Rosinaldo de Jerusalem da Costa Farias,
82.00, 9 / 10035031, Roger Teixeira Menenguci de Almeida, 80.00, 10 / 10115094, Rafael
Fernandes Novais, 80.00, 11 / 10113147, Victor Fidelis de Oliveira, 80.00, 12 / 10039172,
Fernando Campos de Oliveira Borges da Costa Neto, 79.00, 13 / 10139466, Carlos Eduardo
Mangini, 78.00, 14 / 10048629, Francisco Heleno Vitor da Silva, 78.00, 15 / 10094113,
Thales dos Santos Ferreira Lima, 78.00, 16 / 10156832, Kaique Guimaraes Cerqueira, 78.00,
17 / 10076790, Luan Pinheiro de Siqueira Alves Rangel, 78.00, 18 / 10096875, Diego
Navarro de Souza Oliveira, 78.00, 19 / 10117058, Matheus Cardoso Guimaraes Carvalho,
78.00, 20 / 10116497, Vitor Caique Isidoro, 77.00, 21 / 10034495, Jorge Henrique Costa do
Nascimento, 77.00, 22 / 10072752, Adson Pinheiro Borges Camara, 77.00, 23 / 10055452,
Nicolas Brener Carvalho Camelo, 77.00, 24 / 10125742, Emerson Leite da Silva, 76.00, 25
/ 10108681, Sandoval Correia do Vale Filho, 76.00, 26 / 10111179, Ailton Akira Alves
Cordeiro, 76.00, 27 / 10086262, Michael Soares de Franca, 76.00, 28 / 10100936, Renato
de Abreu Fernandes, 75.00, 29 / 10100242, Alecio de Almeida Lopes da Silva, 75.00, 30 /
10030824, Claudio da Corte Turnes, 75.00, 31 / 10067239, Ayrmes Lima de Oliveira, 75.00,
32 / 10088516, Francisco Mayke Soares Ferreira, 75.00, 33 / 10081666, Junio Agostinho de
Matos, 75.00, 34 / 10020637, Amanda Alvarenga Dias, 75.00, 35 / 10096484, Ricardo
Oliveira de Araujo, 75.00, 36 / 10107301, Renato Klehm Rodrigues, 74.00, 37 / 10009730,
Edvan da Silva Santos, 74.00, 38 / 10045841, Ronaldo Martins de Amorim Junior, 74.00, 39
/ 10098768, Alexandre Aragao Souza Coelho, 74.00, 40 / 10155198, Heitor Ornelas
Pimentel, 74.00, 41 / 10139903, Genilson dos Santos Barbosa, 74.00, 42 / 10068028,
Maxwel da Silva Santos, 74.00, 43 / 10160346, Miguel Costa Morais, 74.00, 44 / 10081171,
Joao Bezerra dos Santos Junior, 74.00, 45 / 10070475, Kelvin Angelus Veloso Pereira
Santos, 74.00, 46 / 10152127, Martim Luiz do Nascimento Farias, 73.00, 47 / 10045021,
Guilherme Henrique Silva de Almeida, 73.00, 48 / 10077615, Reinaldo Merendaz da Rocha
Junior, 73.00, 49 / 10133375, Ruan Fabio de Oliveira Cardoso Fontana, 73.00, 50 /
10001420, Henrique D Luca Souza Gama, 73.00, 51 / 10080098, Edison Lourenco Baiak,
73.00, 52 / 10129883, Gabriel Zorthea Lourenco, 73.00, 53 / 10109687, Jose Filipe Ferraz
Fechar