Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800137
137
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar Chamada Pública para
aquisição de
gêneros alimentícios
(Hortifrutigranjeiros In
Natura), destinado ao
atendimento da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), com dispensa de licitação, durante o período de 15 de setembro a 20 de outubro
de 2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta
de Venda até o dia 20 de outubro de 2023, às 10 horas, no site do Grupo Hospitalar
Conceição: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/. O presente Edital de Chamada
Pública
poderá 
ser
obtido
através
do 
site
do
GHC:
https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/.
Porto Alegre (RS), 15 de setembro de 2023.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 20/2023,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ASA BRANCA
LOCADORA E TURISMO LTDA, CNPJ nº 02.617.817/0001-39 ao valor de R$ 8.122.884,00
(oito milhões, cento e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: Br Comercio de Produtos Veterinarios Ltda, no item 30, no
valor total de R$1.195,92; Turvomed Distribuidora e Serviços Ltda, nos itens 05, 08 e 26,
no valor total de R$2.424,69; Vetsul Comercio de Medicamentos Ltda, nos itens 09 e 31,
no valor total de R$ 3.444,46; Logtec Produtos Agropecuarios Ltda, no item 18, no valor
total de R$ 24.504,61; Cat Dog Atacado Ltda, no item 13, no valor total de R$12.233,52;
Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos, nos
itens 01, 02, 04, 07, 10, 11, 12, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 32 e 33, no valor total
de R$ 27.781,50. Foram desertos os itens 19 e 34.Foram cancelados os itens 03, 06, 14, 17
e 25. Valor total desta licitação é de R$71.584,70.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000135202350. Objeto: Aquisição de Biotecnologia e/ou
Biologia Molecular - REAGENTE. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 18/09/2023 das 08h00
às
12h00 e
das
13h00
às 17h00.
Endereço:
Av
Brasil, Manguinhos
-
Ictb,
Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-
00021-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao
incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as
especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital..
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro Ictb
(SIASGnet - 15/09/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 25792.000053/2018-10.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato nº
16/2018 pelo período de 20/10/2023 a 20/07/2024, totalizando 09 (nove) meses, ou a
qualquer tempo em decorrência do resultado do novo certame licitatório cujo processo sei
esta cadastrado sob o nº 25792.000110/2023-28.. Vigência: 20/10/2023 a 20/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.660,03. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 25792.000088/2022-35.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato
ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir 19/09/2023 com término previsto em
19/09/2024.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
178.485,84. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 25792.000088/2022-35.
Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto: recalcular os itens não renovaveis da planilha
de custos e formação de preços da contratada, contidos nos módulos 3 e 4, em
conformidade com o disposto no anexo vii-f, da in seges/mpdg nº. 5/2017, de 26 de
maio de 2017.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 178.485,84. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM
S AÚ D E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000243202304. Objeto: Aquisição de Bombonas. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Brasil 
4365 
Manguinhos, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está
de acordo com o descrito no Termo de Referência..
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 254448-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000408202399. Objeto: Aquisição de Equipamento de
Esterilização.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 15/09/2023) 254492-36201-2023NE000201
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos em geral, na forma do
Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 26/2023-IFF. Processo:
25384.000269/2023-54, Ata nº 199/2023-IFF Medical Health Com. Serviços e Importação Ltda.
CNPJ: 07.133.384/0001-60, nos itens 11,12,13 e 14 no valor total de R$ 299.000,00; Ata de nº
200/2023-IFF Health Care Com. De Materiais Médico Cirúrgicos Ltda. CNPJ:40.382.970/001-
13, no item 01 no valor total de R$ 2.025,00; Ata de nº 201/2023-IFF RCore Insumos Médicos
Ltda. CNPJ:38.714.672/0001-31, o item 02 no valor total de R$ 5.225,00; Ata de nº 202/2023-
IFF Danialex Tec Material Médicos Hospitalar Lta. CNPJ:01.686.305/0001-61, no item 04 no
valor total de R$ 21.000,00; Ata de nº 203/2023-IFF Promni Tecnologia Médica Ltda.
CNPJ:28.219.442/0001-42, nos itens 07,08,09 e 10 no valor total de R$ 30.800,00; Ata de nº
204/2023-IFF Ecomed Comercio de Produtos Médicos. CNPJ:29.992.682/0001-48, no item 16
no valor total de R$ 6.900,00; Ata de nº 205/2023-IFF Excelência Artigos Médicos Ltda. CNPJ:
20.979.996/0001-36, nos itens 18,19 e 20 no valor total de R$ 1.336,20; Ata complementar nº
207/2023-IFF Promedon do Brasil Produtos Médicos. CNPJ:00.028.682/0001-40, no item 06 no
valor total de R$ 54.750,00; Data da assinatura: 28/08/2023 e 30/08/2023. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25384.000025/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 58.763.350/0001-90 - OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: A
finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período de 12 (doze) meses, na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993,
conforme justificativa apresentada pelo fiscal e aceite da contratada, ambos acostados ao
processo
25384.000025/2022-91. Vigência:
17/03/2024
a
17/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 25384.000061/2020-92.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A
finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período de 12 (doze) meses, na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, conforme
justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada, ambos anexados ao
processo nº 25384.000061/2020-92. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 543.699,36. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 07.137.575/0001-08; Item: 55; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo:
25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 14/09/2023. Valor R$ 3.266,84.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 29.926.189/0001-20; Item: 11; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo:
25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 14/09/2023. Valor R$ 3.694,16.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 67/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 36.367.739/0001-83; Item: 44; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo:
25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 14/09/2023. Valor R$ 7.984,99.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 50.240.941/0001-70; Item: 43; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo:
25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 14/09/2023. Valor R$ 820,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 73/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 38.010.273/0001-90; Item: 35; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo:
25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 14/09/2023. Valor R$ 18.000,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 28.738.385/0001-08; Item: 46; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo:
25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 13/09/2023. Valor R$ 1.170,00.

Fechar