DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 25389.100168/2019-56.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 28/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 38.028.572/0001-51 - CONSÓRCIO CON C R E M AT
- MEP ARQUITETURA, representado pela empresa líder: CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.146.648/0001-20. Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência e execução. Vigência: 16/09/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.822.978,39. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Convênio n° 45/2023, entre o Município de Teófilo Otoni, CNPJ 18.404.780/0001-09,
com sede na Avenida Dr. Luís Boali Porto Salman, 230, Centro, Teófilo Otoni, Minas
Gerais, CEP 39.802-900, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do
Instituto René Rachou - IRR, CNPJ 33.781.055/0001-35, com sede na Avenida Augusto de
Lima,
1.715, Centro,
Belo
Horizonte,
CEP 30.190-002,
e
a
Fundação para
o
Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, como interveniente, CNPJ
02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-
361. Objeto: Programa de Organização de Serviços de Saúde no Vale do Mucuri e Baixo
Jequitinhonha (com ênfase em doenças infecto-parasitárias e saúde da mulher). Valor
total R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Assinatura: 13 de setembro de 2023.
Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2025. Signatários: Edilânio Aparecido de Oliveira Souza,
Secretário Municipal de Saúde, Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ, Roberto
Sena Rocha, Diretor do IRR-Fiocruz e Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executivo da
Fiotec.
Processo FIOCRUZ nº 25381.000097/2023-49.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930651/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS
SOLIDARIOS DO BRASIL, CNPJ nº 07293586000179. Termo de Fomento de Fomento nº
5409/2022. SICONV: 930651/2022, Projeto "Promover a inclusão produtiva de 100 pessoas
em situação de vulnerabilidade social de pelo menos 10 empreendimentos econômicos s.
Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2023 a
31/07/2024. Data de Assinatura: 28/06/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO
CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: LEONARDO PENAFIEL PINHO, CPF nº
***.682.798-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Michelle Plubins
Bulkool, CPF XXX.697.187-XX, cuja Nota Técnica SEI nº 2251/2023/MTP informa sobre
a manutenção rejeição da Prestação de Contas Final do Convênio MTE/SPPE/COD E FAT
nº 077/2009 - SICONV 728138, processo nº 46069.004191/2009-31. Aos legitimados,
será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-
5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. GILDA MARIA
KIRSCH, CPF nº XXX. 222.010-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 68984/2023/MTP foi devolvido ao
remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas
Especial do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador- Juventude Cidadã n°
46958.001004/2008-62 - SIAFI/299598, processo nº 19958.103211/2023-17, para
recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não
atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em
conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos
legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61)
2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. MARIS ELINETE DE
ASSIS, CPF nº XXX. 482.510-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 68985/2023/MTP foi devolvido ao
remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas
Especial do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador- Juventude Cidadã n°
46958.001004/2008-62 - SIAFI/299598, processo nº 19958.103211/2023-17, para
recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não
atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em
conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos
legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61)
2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 7W369A
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado
sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. 23 GRAUS CONFECCOES LTDA
14152.099987/2023-87
AI
22.566.598-1
. 23 GRAUS CONFECCOES LTDA
14152.100006/2023-51
AI
22.566.617-1
. 24.547.406 JOYCE MURYEL CUPERTINO CORREIA DOS SANTOS
14152.108322/2023-71
AI
22.574.933-5
. 24.547.406 JOYCE MURYEL CUPERTINO CORREIA DOS SANTOS
14152.108339/2023-29
AI
22.574.950-5
. CONSORCIO HECA EBISA PAMPULHA
14152.068575/2023-03
AI
22.535.186-2
. CONSORCIO PERNAMBUCO/BRAENGE
14185.007917/2023-23
ND
20.268.487-3
. ECO PREMOLDADOS GALPOES PRE-FABRICADOS LTDA
14152.055770/2023-65
AI
22.522.381-3
. ECO PREMOLDADOS GALPOES PRE-FABRICADOS LTDA
14152.055899/2023-73
AI
22.522.510-7
. ECO PREMOLDADOS GALPOES PRE-FABRICADOS LTDA
14152.061936/2023-82
AI
22.528.547-9
. ECO PREMOLDADOS GALPOES PRE-FABRICADOS LTDA
14152.061937/2023-27
AI
22.528.548-7
. ECO PREMOLDADOS GALPOES PRE-FABRICADOS LTDA
14152.061939/2023-16
AI
22.528.550-9
. ECO PREMOLDADOS GALPOES PRE-FABRICADOS LTDA
14152.061940/2023-41
AI
22.528.551-7
. ECO PREMOLDADOS GALPOES PRE-FABRICADOS LTDA
14152.061941/2023-95
AI
22.528.552-5
. ECO PREMOLDADOS GALPOES PRE-FABRICADOS LTDA
14152.061943/2023-84
AI
22.528.554-1
. ENCRED EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA
14152.099937/2023-08
AI
22.566.548-4
. ENCRED EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA
14152.100192/2023-29
AI
22.566.803-3
. ENCRED EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA
14152.100193/2023-73
AI
22.566.804-1
. ENCRED EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA
14152.100195/2023-62
AI
22.566.806-8
. ENCRED EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA
14152.100197/2023-51
AI
22.566.808-4
. ENCRED EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA
14152.100199/2023-41
AI
22.566.810-6
. ENCRED EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA
14152.100200/2023-37
AI
22.566.811-4
. ENCRED EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA
14152.100201/2023-81
AI
22.566.812-2
. ENCRED EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA
14185.014353/2023-85
ND
20.275.771-4
. EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICA
14152.068589/2023-19
AI
22.535.200-1
. FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA
14152.098681/2023-11
AI
22.565.292-7
. FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA
14152.098699/2023-13
AI
22.565.310-9
. FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA
14152.098720/2023-72
AI
22.565.331-1
. FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA
14152.098729/2023-83
AI
22.565.340-1
. FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA
14152.098762/2023-11
AI
22.565.373-7
. FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA
14152.098770/2023-50
AI
22.565.381-8
. FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA
14152.098790/2023-21
AI
22.565.401-6
. FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA
14152.098820/2023-07
AI
22.565.431-8
. FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA
14185.014163/2023-68
ND
20.275.569-0
. G PILAR PROJETOS E SERVICOS LTDA
14152.088558/2023-84
AI
22.555.169-1
. G PILAR PROJETOS E SERVICOS LTDA
14152.088567/2023-75
AI
22.555.178-1
. G PILAR PROJETOS E SERVICOS LTDA
14152.088569/2023-64
AI
22.555.180-2
. G&M REBOQUES LTDA
14152.086661/2023-90
AI
22.553.272-7
. GAMELEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
14152.135715/2023-58
AI
22.602.326-5
. GAMELEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
14152.135802/2023-13
AI
22.602.413-0