DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800150
150
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 38 (trinta e oito). BRASÍLIA, 15 de
setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
27.767.475/0001-64, MMJ2E26, EPSA500024422022, 683-11; 23.692.070/0001-
53,
AZR9281,
EPSA500021282022,
683-11;
25.011.490/0001-52,
FVV6I67,
EPSA500022552022,
683-11;
FKB1C94,
EPSA500025792022,
683-11;
FYR8H57,
EPSA500033262022,
683-11;
FYR8H57,
EPSA500033792022,
683-11;
FKB1C94,
EPSA500033662022,
683-11; FPB9J44,
EPSA500033642022, 683-11;
085.840.597-09,
MPU2D20,
EPSA500040272020,
683-11;
10.223.573/0001-38,
QKC5B80,
EPSA500031352022,
683-11;
OPB6A24,
EPSA500025012022,
683-11;
OPB6A24,
EPSA500027982022, 683-11; 11.117.064/0001-93, BWF1424, EPSA500019962020, 683-11;
694.461.059-00, MKM4121, EPSA500019082018, 683-11; 045.668.337-20, MQW3A27,
EPSA500020842022,
683-11; 653.394.957-87,
KNE1D60, EPSA500022902022,
683-11;
905.823.907-10, OYF6F29, EPSA500018912022, 683-11; 00.310.002/0001-87, RBE2E29,
EPSA500032522022, 683-11; 09.512.742/0001-70, NNO4575, EPSA500022532019, 683-11;
07.991.107/0001-98,
NGR2137,
EPSA500033812022,
683-11;
08.918.899/0001-38,
QID5052, EPSA500019662018, 683-11; 12.614.627/0001-11, KOB9148, EPSA500025022022,
683-11;
31.673.254/0010-95,
RKU1D18, EPSA500019562022,
683-11;
028.091.565-90,
OEK3D39,
EPSA500027942022,
683-11;
JMU0540,
EPSA500031102022,
683-11;
092.115.977-30,
RBA8C77, EPSA500026522022,
683-11; 019.995.907-24,
QMH4095,
EPSA500037062021, 683-11; 09.033.360/0001-64, AJW8174, EPSA500031042022, 683-11;
900.767.887-68, OVI1333, EPSA500022242018, 683-11; 23.459.533/0001-31, MRG1037,
EPSA500023122019, 683-11; MSQ1G20, EPSA500032452022, 683-11; 05.969.945/0006-44,
CZV3683,
EPSA500039352019,
683-11;
QRI7H66,
EPSA500031222022,
683-11;
01.340.549/0001-98, BXA3046, EPSA500033252021, 683-11; 15.060.708/0001-05, BSS5268,
EPSA500020802022, 683-11; 20.245.300/0001-48, NYG1319, EPSA500038762021, 683-11;
30.230.864/0001-60, FCT4E82, EPSA500025582022, 683-11; ESP3824, EPSA500025572022,
683-11.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4334/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 39 (trinta e nove). BRASÍLIA, 15 de
setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
00.310.002/0001-87, AWT2393, EPSA500113042019, 683-11; 05.969.945/0006-
44, KLN6794, EPSA500113652019, 683-11; MPH4784, EPSA500128102019, 683-11;
KUJ1340, EPSA500205372019, 683-11; AJM9154, EPSA500142982019, 683-11; MTQ6072,
EPSA500218152019,
683-11;
DPE1828,
EPSA500164092019,
683-11;
KFV8296,
EPSA500104442019,
683-11;
LZC9949,
EPSA500064582019,
683-11;
MPQ0113,
EPSA500155712019,
683-11;
OCX9766,
EPSA500108122019,
683-11;
CPJ0188,
EPSA500203732019, 683-11; 139.722.577-75,
JDL1722, EPSA500090752019, 683-11;
12.614.627/0001-11, QQC7205, EPSA500043562021, 683-11; 15.060.708/0001-05, ISL0449,
EPSA500196662019, 683-11; 22.141.144/0001-09, MPF6765, EPSA500212642019, 683-11;
086.512.766-21,
DVT4B93,
EPSA500042662021,
683-11;
030.577.707-62,
JXI0741,
EPSA500115092018, 683-11; 02.423.123/0001-60, MTW6080, EPSA500183442019, 683-11;
21.702.148/0001-48, MTW0505, EPSA500047832021, 683-11; 017.773.017-00, ELW7429,
EPSA500097012018, 683-11; 08.840.655/0001-80, HOK6911, EPSA500125222018, 683-11;
21.775.859/0001-42, KPE0162, EPSA500197642019, 683-11; 20.918.909/0001-30, KTL7182,
EPSA500181352019, 683-11; 31.300.215/0001-51, OQB8695, EPSA500204422019, 683-11;
05.607.849/0001-41, OCX9766, EPSA500072092019, 683-11; 940.951.917-91, APX3289,
EPSA500134462019, 683-11; 03.080.695/0001-57, MPF6485, EPSA500055682018, 683-11;
017.105.027-46, MJM0199, EPSA500115912018, 683-11; 23.459.533/0001-31, BWI8659,
EPSA500066802019, 683-11; 29.613.460/0001-77, HHW6377, EPSA500111132019, 683-11;
06.537.771/0001-07, PFB1453, EPSA500119862019, 683-11; PFB1453, EPSA500095922019,
683-11; 36.285.518/0001-66, KYT1651, EPSA500045882021, 683-11; 13.829.204/0001-81,
DPF2252, EPSA500048002021, 683-11; 396.619.698-09, ISS4497, EPSA500119372019, 683-
11; 31.392.656/0001-20, KGU4038, EPSA500134692019, 683-11; 881.196.297-87, AVM2260,
EPSA500157212019, 683-11; 142.187.887-90, BBA2046, EPSA500196512019, 683-11.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4335/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 39 (trinta e nove). BRASÍLIA, 15 de
setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
036.426.929-40, MHH5I90, EPSB100018102022, 683-11; 18.626.277/0001-90,
KYN5A79, EPSA600015722020, 683-11; 26.426.112/0001-00, LXL1048, EPSA600050722018,
683-11; 844.337.287-72, JAT5E41, EPSA600019272021, 683-11; 001.891.295-81, ITM3500,
EPSB100020372020, 683-11; 09.022.921/0001-20, PUR0H17, EPSB100021662022, 683-11;
077.070.997-45,
JYB7311,
EPSA600064012019,
683-11;
138.552.537-14,
AOT1396,
EPSA600047232018, 683-11; 18.252.711/0001-19, MQA7277, EPSA600025252019, 683-11;
090.882.047-05,
KWL7H83,
EPSA600026162021,
683-11;
905.823.907-10,
PPL6445,
EPSA600041162018,
683-11;
OYE8191,
EPSA600039012019,
683-11;
OYF6529,
EPSA600034602019, 683-11; 72.923.113/0006-84, ITI0269, EPSB100018312022, 683-11;
26.300.716/0001-06, KTL7B82, EPSA600008892020, 683-11; 56.228.356/0019-60, EYP8G32,
EPSB100012482022, 683-11; OKH0356, EPSB100021322022, 683-11; 26.769.908/0003-10,
RLA0I81, EPSB100019112022, 683-11; 823.118.387-68, KST1631, EPSA600046512018, 683-
11; 85.106.433/0001-89, MEI9910, EPSB100021752022, 683-11; 150.193.717-00, QRD0A90,
EPSA500229302019, 683-11; 33.255.163/0001-74, HNC7J71, EPSA600028202021, 683-11;
01.340.549/0001-98,
GXS5836,
EPSA600015142019,
683-11;
ARM2318,
EPSA600019272019,
683-11;
GYI2625,
EPSA600034072019,
683-11;
HJA1456,
EPSA600035132019, 683-11; 097.375.597-03,
BCY1992, EPSA600066522019, 683-11;
12.015.010/0001-80, MXG6720, EPSB100000502020, 683-11; 045.668.337-20, MTV1336,
EPSA600035862018, 683-11; 20.446.825/0001-41, KTD6890, EPSA600018342019, 683-11;
118.838.467-81,
KXG1900, EPSA600029752019,
683-11; 862.148.377-72,
ODG2855,
EPSA600043832018, 683-11;
126.135.367-64, BDB2053,
EPSA600054142019, 683-11;
896.333.507-00,
MLE4611,
EPSA600048002019,
683-11;
881.196.297-87,
IYV4934,
EPSA600020972019, 683-11; 23.707.976/0001-02, MJV9645, EPSB100004032020, 683-11;
20.718.790/0001-52, LQM1650, EPSA600036192019, 683-11; 87.712.055/0003-74, IYI5176,
EPSB100020512022, 683-11; 05.969.945/0006-44, MTV4184, EPSA600026332019, 683-11.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4338/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 39 (trinta e nove). BRASÍLIA, 15 de
setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
04.551.368/0001-07, ASN7277, EPSB100035192021, 683-11; 07.949.341/0002-
38,
CZB1857,
EPSB100030982019,
683-11;
03.082.308/0001-11,
IKW8025,
EPSB100050022021, 683-11; 19.829.763/0005-00, MJD4498, EPSB100077352018, 683-11;
MJD4498, EPSB100086502018, 683-11; MJD4498, EPSB100084492018, 683-11; MKA3678,
EPSB100061712019, 683-11; MJD4498, EPSB100030732019, 683-11; 33.874.941/0002-94,
MMM7089,
EPSB200003532021,
683-11;
06.992.627/0001-52,
QHB7967,
EPSB100098842019, 683-11; 10.797.794/0001-10, MLF1I95, EPSB100031922021, 683-11;
12.341.029/0001-16, IXN0E40, EPSB200001252022, 683-11; 07.994.835/0005-87, IQS8421,
EPSB100093502019, 683-11; 22.382.286/0001-50, EOE1I25, EPSB100024502022, 683-11;
07.963.003/0015-75, QIV2E30, EPSB100045742021, 683-11; JBC2425, EPSB100045962021,
683-11; 07.991.507/0033-80, IQQ8D31, EPSB100081462019, 683-11; 11.183.072/0001-38,
IGE5776, EPSB100048452021, 683-11; 10.526.513/0001-94, IST6912, EPSB100024072021,
683-11; 39.729.466/0001-68, MJV9A16, EPSB100023032022, 683-11; 514.321.539-00,
MFT5089, EPSB100030672021, 683-11; 09.630.380/0001-12, RAF2044, EPSB100043272021,
683-11; 10.327.508/0001-52, BCS4H54,
EPSB100022562022, 683-11; 038.125.219-11,
RKZ2C91, EPSB100047922021, 683-11; 77.595.395/0045-68, ABM9150, EPSB100094352018,
683-11; 947.481.529-15, AZT5815, EPSB200005862022, 683-11; 038.482.839-64, IWN1526,
EPSB100051292021, 683-11; 14.321.395/0001-39, MHF1010, EPSB100073462018, 683-11;
756.998.349-15, RLB1G80, EPSB100022392022, 683-11; 04.826.593/0001-09, ASW5G68,
EPSB100022182022, 683-11; 426.670.540-91, ISS0547, EPSB200001382022, 683-11;
08.269.849/0001-77, IRE6695, EPSB100084512016, 683-11; 08.406.961/0001-02, IZI0C50,
EPSB100046602021, 683-11; 07.092.552/0001-16, ATS4001, EPSB100051162021, 683-11;
22.602.276/0001-82, MHR5599, EPSB100103592018, 683-11; 482.913.909-91, ILT6869,
EPSB100048852021, 683-11; 093.765.559-70,
RXN3H00, EPSB200003182022, 683-11;
068.336.876-17,
MJD9675,
EPSB100058692019,
683-11;
506.537.099-00,
ILP6888,
EPSB100094542019, 683-11.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4339/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida.
A
lista completa
das
penalidades
e
demais informações
poderão
ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
Fechar