DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800163
163
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
formação de registro de preços para a eventual aquisição de bebedouros de garrafão para
atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo
Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos
Torres. Empresa Vencedora: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ:
45.309.056/0001-60, que ofertou o valor unitário de R$609,00 para o item 1. Conforme
Decisão 18985690, constante do PAe/SEI 0023176-30.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os
autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 15/09/2023) 090027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/170. Objeto: Aquisição de uniformes operacionais
para Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal, através do Sistema de Registro de
Preços.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Acre,
Nº
80, 
Sala
1004,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2023) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 90028
Nº 
Processo: 
TRF2-EOF-2023/199. 
Objeto:
Contratação 
de 
companhia
seguradora para cobertura dos bens imóveis, pertencentes à União, utilizados pelo Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, bem como para os bens móveis, integrantes de seu
patrimônio, e alocados nos referidos imóveis, pelo período de 12 (doze) meses, no mínimo,
conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala
1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00105-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/10/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2023) 90028-00001-2023NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
PROCESSO SEI Nº 44186-76.2022.4.03.8000
A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que
o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento
licitatório do Pregão Eletrônico nº 030/2023 para a contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de suporte e manutenção, incluindo software e hardware, dos
equipamentos de comunicação de dados denominados de switches Cisco Nexus 9K e
roteadores Cisco ASR 1001-X pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, adjudicado o
objeto à empresa Teltec Solutions Ltda, com o valor total de R$ 859.980,00.
São Paulo, 15 de setembro de 2023.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°
28/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada:
CORREIA LIMA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 23.902.043/0001-68. PAV nº 0006259-78.2023.4.05.7000-
TRF5ªRegião; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de fiscalização de obras de substituição do sistema de cabeamento estruturado dos
Edifícios Sede e Esmafe do TRF5ªRegião, além do sistema ininterrupto de energia elétrica
estabilizada que atende aos ativos de rede, a partir do projeto executivo. Valor R$
219.749,99 (Duzentos e dezenove mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove
centavos). Fundamento Legal: Pregão nº 23/2023-TRF5ªR; Lei Federal n.º 10.520/2002,
Decreto n° 3.555/ 2000, Decretos nº3.693/ 2000 e 3.784/ 2001, Lei Complementar nº 123/
2006, Decreto n.º 8.538/2015, Decreto n° 10.024, /2019, Decreto nº 9.507/ 2018, IN nº
73/2020- SEGES/MPDG, IN nº 05/2017- SEGES/MPDG, IN nº 03/2018- SEGES/MPDG, IN nº
01/2010- SLTI/MPOG, Resolução nº 523/2019 - CJF, Lei Federal n° 8.666/2023. Recursos
Orçamentários: PTRES nº 203997 e ED nº 449051. NE nº 582/2023 de 01.09.2023, na
modalidade global, no valor de R$ 54.937,50. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias
corridos, contados a partir da data da assinatura. Assinatura: 14/09/2023. Assinam:
Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR e Gustavo Ferreira
Correia de Lima Filho, representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5°Termo Aditivo ao Contrato n°41/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ-
05.773.360/ 0001-40. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais
12(doze)meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com
fundamento no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/10/2023 até 01/10/2024.
PAV 0007561-45.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Valor:
R$ 120.946,92 (cento e
vinte mil,
novecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). Recursos Orçamentários:
PTRES-168462, ND 339040.13. Assinatura: 14/09/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares,
Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªRegião, e João Sousa Dutra e Thiago Santos
Tavares, ambos representantes da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023, de reforma de engenharia para instalação
do Plenário do Tribunal Regional da Sexta Região. CONTRATANTE: União. CONTRATADA: ETERA
CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS LTDA. OBJETO: 1) acréscimo contratual que altera o valor do
contrato para R$ 3.208.236,24. 2) Substituição da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais pelo Tribunal Regional Federal da Sexta Região, que passa a titularizar os direitos e
obrigações avençados. BASE LEGAL: Processo 0007969-16.2023.4.06.8000, Lei 8.666/93. Data
de assinatura: em 14/09/2023 pelo Diretor-Geral, Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo
Tribunal Regional Federal da Sexta Região, pelo Diretor da Secretaria Administrativa,
Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais; e
pelo Sr. Clayton Costa Lima, pela Contratada, todos por meio digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: FORÇA
ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI. OBJETO: 1) Alterações contratuais que promovem uma
majoração contratual de 9,28%, alterando de R$126.900,00 para R$138.672,29. 2)Reforço
da nota de empenho à conta da dotação orçamentária 339039-05 e PTRES 168312. BA S E
LEGAL: Processo SEI 0020034-28.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura:
Assinado em 14/09/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do
Nascimento Ferreira, pela contratante e em 15/09/2023, pelo Sr. Pedro Paulo Moreira
Boechat, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0002396-38.2021.6. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviço de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação,
cancelamento, endosso e entrega de bilhetes ou ordens de passagens ao TRE/AC, em
âmbito nacional e, eventualmente, internacional, conforme especificação e condições
constantes deste Edital e seus anexos Novo Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224 Portal da
Amazônia - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JANETH REBOUCAS DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2023) 070002-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 00000.004682/2018-00.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 346.089.742-20 - CARLOS SERGIO DA SILVA GUIMARAES. Objeto: Alteração do
caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência:
27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.551,56. Data de
Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Repetição
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal torna público, a quem possa interessar, que
foi reaberto o edital de credenciamento médico e odontológico nº 1/2022 - TRE/DF, (acesso ao edital
pelo 
endereço 
https://adm.justicaeleitoral.jus.br/tre-
df/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://adm.justicaeleitoral.jus.br/tre-
df/institucional/conheca-o-tre-df/tre-saude/arquivos/tredf-tresaude-edital-de-credenciamento-1-2022-
wagner/@@download/file/11-
0 1 % 2 0 Ed i t a l % 2 0 d e % 2 0 A b e r t u r a % 2 0 d e % 2 0 C r e d e n c i a m e n t o % 2 0 M % C 3 % A 9 d i c o % 20TRE-DF%2001%20-
%202022-%20altera%C3%A7%C3%A3o%20LGPD.pdf). Processo SEI nº 0005779-52.2018.6.07.8100.
EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 0004682-57.2022.6.08.8000. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo. Contratada: One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. CNPJ:
06.012.731/0001-33. Objeto: custeio de despesas com a contratação do curso
"Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação (TIC) e Comunicação de
acordo com a Nova Resolução n. 468/2022 do CNJ com a atualização da Nova IN n.
47/2022 e a Nova Lei de Licitações e Contratos n. 14.133/2021 (NLLC) - Atualizado pelas
Novas IN SGD/ME n. 94/2022 e Resolução 468/2022 do CNJ e pelo Guia de Contratações
de STIC do PJ, e a Jurisprudência do TCU" para capacitação de 01 (um) servidor deste
Regional, na modalidade EAD. Fundamentação Legal: art. 25, II, da Lei n.º 8.666/93. Valor
total: R$ 2.290,00. Data de Reconhecimento: 31/07/2023, pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias
Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES. Data da ratificação: 31/08/2023, pelo Exmo. Sr.
Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRE/ES.