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DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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168
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 80021
Nº Processo: 2291/2023. Objeto: Realização do 3º CONCURSO CULTURAL DE
DESENHO LIVRE EM PROMOÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, com o tema
Prevenção de acidentes do trabalho e doença ocupacional.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor
Gouveia, 
1738 
- 
Lagoa 
Nova, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80021-20-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 16h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: UASG 080021. O edital
também estará disponível no site: www.trt21.jus.br em "Transparência - Contas Públicas -
Licitações"..
LIEGE GOMES MACHADO DE MELO
Chefe do Setor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/09/2023) 80021-00001-2023NE000021
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 7121/2019. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 007/2020,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa TALIMPO LIMPEZA URBANA EIRELI.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (17/09/2022 a 16/03/2024). ASSINAT U R A :
11/09/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente,
pelo Contratante, e Carlos Miranda Godeiro, procurador, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 5236/2019. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 026/2020,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa FLASH VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO:
repactuação e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 05/09/2023. S I G N AT Á R I O S :
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e
Francisco de Assis Valério dos Santos, sócio Administrador, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 5236/2019. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 026/2020,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa FLASH VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses,
compreendido entre 16/09/2023 e 15/09/2024. ASSINATURA: 14/09/2023. SIGN AT Á R I O S :
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e
Francisco de Assis Valério dos Santos, sócio Administrador, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 8177/2023. Espécie: 14º Termo Aditivo ao Contrato 17/2019. OBJETO: Reajustar, a
contar de 27/06/2023, o valor global anual do contrato para R$ 1.849.033,06; Revisar, a
contar de
1°/11/2023, o valor
global anual
do contrato para
R$ 1.888.905,10.
CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: SR Terceirizações Eireli ME. CNPJ
10.732.146/0001-85. ASSINATURA: 12/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Itens 20.4, 20.6 e
20.7 da Cláusula Vigésima do Contrato n. 17/2019 c/c do art. 40, inciso XI, da Lei n.
8.666/1993 e no art. 13 do Decreto 9.507/2018. SIGNATÁRIOS: Cícera Maria Pereira
Zanca/TRT; Leonardo Henrique Soares Ruela/Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Repetição
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público para
conhecimento dos interessados que na licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o
nº 01/2023 - Repetição (Processo nº 24.824/2022 - contratação de empresa especializada
de serviços de arquitetura ou engenharia (desde que acompanhado por responsabilidade
técnica de profissional habilitado em Arquitetura) para confecção e instalação de uma
Galeria de Presidentes (térreo - saguão), uma Galeria de Diretores-Gerais (3º andar -
corredor de circulação) e dez unidades de expositores (térreo - saguão), localizados no
edifício sede deste Tribunal em Campo Grande - MS), sagrou-se vencedora a empresa BM
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.258.343/0001-81, no valor global da ordem de R$
117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Comunica ainda que os documentos estão com
vista franqueada aos interessados no prédio-sede deste Tribunal, à Rua Delegado Carlos
Roberto Bastos de Oliveira nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), 3º andar, em
Campo Grande - MS, no horário das 11h00 às 17h00. Informações: (0xx67) 3316-1700 / e-
mail: licitacao@trt24.jus.br.
Campo Grande - MS, 15 de setembro de 2023.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Presidente da CPL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. 21.304/2023. Acordantes: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e
Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0001-02. Espécie:
Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2023. Objeto: Estabelecer as condições relativas à
realização, pela PRT e por meio da rede mundial de computadores, mediante acesso a
serviço constante do sítio de internet do TRT, de consultas e pesquisas em bases
processuais por meio do Portal de Serviços disponibilizado no Sistema de Apoio
Operacional ao PJe (SAOPJe). Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Data assinatura: 15.09.2023.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 29/2023. Processo: 0002018-70.2023.4.01.8003 OBJETO:
Aquisição de uma bomba multiestágio de 7,5cv, 220v, trifásica para o sistema de combate a
incêndio e dois aparelhos de ar- condicionado com capacidade de refrigeração de 24.000
btu's, modelo split inverter, ciclo frio, selo procel A, controle remoto sem fio e tensão 220v
para a SJAP. Fundamento Legal: art. 75, IV, A, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: por ser
necessário dotar o sistema de combate a incêndio do edifício sede da SJAP de bomba reserva,
conforme normas técnicas do CBM-AP, e pela ocorrência de superaquecimento da sala de
máquinas dos elevadores, onde se localiza o inversor da usina fotovoltaica existente na
cobertura do edifício sede da SJAP. Declaração de Dispensa: 04/09/2023. Maurício Pinheiro de
Santana. Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 04/09/2023. Anselmo Gonçalves
da Silva. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 13.101,80. CONTRATADOS: CCS Licitações (item 1),
CNPJ: 39.941.932/0001-74 e DI Matos (item 2), CNPJ: 40.888.391/0001-47.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 31/2023. Processo: 0002285-42.2023.4.01.8003
OBJETO: Aquisição de material de consumo (uniformes) para atender às atividades que
serão desenvolvidas nos 5º Jogos Internos da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal:
art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: estimular, de forma integrada e contínua, a
adoção de ações de promoção da saúde, redução de riscos e prevenção de acidentes e
doenças, conforme preconiza o inciso x da artigo 8º da resolução 240 CNJ, de 09 de
setembro de 2016. É dever do Programa de Qualidade de Vida da SJAP promover ações que
incentivem as práticas esportivas. Declaração de Dispensa: 11/09/2023. Maurício Pinheiro
de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 12/09/2023. Anselmo
Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 2.258,00. CONTRATADOS:
UBIRAJARA EMPREENDIMENTOS EIRELI (MÍDIA BRASIL), CNPJ 20.067.895/0001-99.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 34/2023. Processo: 0002284-57.2023.4.01.8003
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de "coffee break", a ser
servido nos 5º Jogos Internos da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II,
da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: estimular, de forma integrada e contínua, a adoção de
ações de promoção da saúde, redução de riscos e prevenção de acidentes e doenças,
conforme preconiza o inciso x da artigo 8º da resolução 240 CNJ, de 09 de setembro de
2016. É dever do Programa de Qualidade de Vida da SJAP promover ações que incentivem
as práticas esportivas. Declaração de Dispensa: 11/09/2023. Maurício Pinheiro de Santana,
Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 12/09/2023. Anselmo Gonçalves da
Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 2.500,00. CONTRATADOS: F. M.
COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA (ZELI - CAFÉ BISTRÔ), CNPJ 40.679.869/0001-29.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 35/2023. Processo: 0002133-91.2023.4.01.8003
OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender às atividades que serão
desenvolvidas nos 5º Jogos Internos da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: art.
75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: estimular, de forma integrada e contínua, a
adoção de ações de promoção da saúde, redução de riscos e prevenção de acidentes e
doenças, conforme preconiza o inciso x da artigo 8º da resolução 240 CNJ, de 09 de
setembro de 2016. É dever do Programa de Qualidade de Vida da SJAP promover ações que
incentivem as práticas esportivas. Declaração de Dispensa: 11/09/2023. Maurício Pinheiro
de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 12/09/2023. Anselmo
Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 4.425,00. CONTRATADOS:
UBIRAJARA EMPREENDIMENTOS EIRELI (MÍDIA BRASIL), CNPJ 20.067.895/0001-99.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 15/2023. Processo: 0001919-
03.2023.4.01.8003. OBJETO: Capacitação dos 05 (cinco) servidores fiscais de contratos
lotados no Núcleo Administrativo/Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Amapá,
para realização do curso on-line "Elaboração e análise da Planilha de Custos e Formação de
Preços: para licitações, fiscalização contratual, repactuações e prorrogações". Fundamento
Legal: Art. 74, III, f da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Se faz necessário a capacitação dos
servidores que atuam como fiscais dos contratos administrativos desta Seção Judiciária, vez
que o curso objeto da capacitação tem como alvo as planilhas de custo e formação de
preços. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 8.300,00
CONTRATADO: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 34.370.234/0001-42).
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 90012
Nº 
Processo: 
12293752023401800. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos que compõem o sistema de ar condicionado tipo VRF da sede da Justiça
Federal - Subseção Judiciária de Vitória da Conquista - BA, além de intercambiadores de
calor, splits, cortinas de ar e exaustores, conforme especificações e quantitativos definidos
no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 14/09/2023) 90012-00001-2023NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico nº 0019038-68.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no
Distrito Federal./
CNPJ: 05.456.457/0001-29./
Contratada: SLC
SER V I ÇO S
AEROPORTUÁRIOS LTDA. ME./CNPJ: 04.462.643/0001-08./Espécie: 4º Termo Aditivo ao
Contrato SJ/DF nº 03/2020./ Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência
contratual, a partir de 01/01/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura:
14/09/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante, e Luiz Eduardo Echebarria de Carvalho, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 19/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada sem
dedicação exclusiva de mão de obra nos equipamentos de raios X instalados nos
Edifícios Sede e Gama Dias da Justiça Federal de Goiás em Goiânia. CONTRATANTE:
Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: VMI Sistemas de Segurança
Ltda. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0003899-
73.2023.4.01.8006-JFGO, Inexigibilidade de Licitação n. 11/2023 e Lei n. 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. Assinado por:
Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Alan
Moraes Viega, pela Contratada.

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