DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
gestão,
a administração,
a supervisão,
o
monitoramento, a
estrutura física com
equipamentos e sistemas de atendimentos, recursos humanos, incluindo os serviços de
atendimento ativo, receptivo e Multimeios (formulário eletrônico, chat/chatbot, SMS),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Brasília (DF), 15 de setembro de 2023.
JULIANO DO VALE, CD
Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Fica revogada a licitação supracitada, publicada no DOU, seção 3, pág. 210, do
dia 30/08/2023, referente ao Processo de Compra nº 0505/2021. Objeto: O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Ata de Registro de preços
para o Conselho Federal de Odontologia e a eventual adesão dos Conselhos Regionais de
Odontologia, sem autorização prévia de adesão por outros Órgãos Públicos a eventual
aquisição solução de conectividade de rede, composta por Solução de Gerência, Ponto de
Acesso, Switch de Acesso, Serviço de Treinamento e Serviço de Instalação conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
Brasília (DF), 15 de setembro de 2023.
JULIANO DO VALE, CD
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600012.000075/2021-65. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022. Contrato nº 0047/2022.
Contratado: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, CNPJ nº
35.486.862/0001-50. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 47/2022, celebrado para
fornecimento de assinatura à plataforma online para a elaboração de questionários e
módulo de pesquisa online, pelo período de 12 (doze) meses. Valor anual: R$ 6.523,00.
Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
Nº Processo: 2800.00.00551.2023. Objeto: Contratação de serviço de link de
acesso dedicado à Internet por meio de IP - Internet Protocol, conforme especificações e
condições 
estabelecidas 
no 
Edital 
e 
seus 
anexos, 
disponíveis 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Item Licitado: 1. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das
propostas: 02/10/2023 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do CFQ
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 926614
Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de serviços de atualização, manutenção
(adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) do site do Conselho Federal de Serviço
Social/CFESS, de criação de hotsites de para inscrição de eventos e emissão de certificados
dentro do domínio www.cfess.org.br/nomedoevento, bem como a hospedagem dos sites
www.cfess.org.br, 
www.cbas.com.br, 
www.servicosocialcontraracismo.com.br 
e
www.mulheresassistentessociais.com.br, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Termo de Referência. Total de itens licitados: 01. Edital: 18/09/2023 das
08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto
"A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no
sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 18/09/2023
às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 03/10/2023
às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá
ser 
baixado
nos 
sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br 
e/ou
https://cfess-
br.implanta.net.br/portaltransparencia/.
GLEYTON CARVALHO AMACENA
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A PREGOEIRA informa que perante inconsistências do Portal COMPRASGOV, a data
correta de disputa do Pregão Eletrônico nº 012.2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO
Nº 041.2023, cujo objeto é a aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para as sedes do CFTA,
via SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS é dia 26.09.2023m terça-feira às 09:00h Brasília.
Brasília- DF, 15 de setembro de 2023
LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução
CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos do Processo n.º 1498443/2022, comunica à
interessada, empresa Progettar Comércio de Móveis Eirelli, CNPJ n.º 86.742.327/0001-54,
por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 006/2023
- CEP-CAU/DF, datada de 16 de janeiro de 2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto da
conselheira relatora pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.º 1000144768/2022, E
APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, NO VALOR MÍNIMO, nos termos da Lei nº 12.378/2010
e Resolução nº 22/2012". Poderão interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao
Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente ao da publicação da presente comunicação.
MÔNICA BLANCO
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução
CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos do Processo n.º 1517483/2022, comunica à
interessada, empresa Brilhante Serviços de Arquitetura, CNPJ n.º 35.538.748/0001-27, por
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 026/2023 -
CEP-CAU/DF, datada de 16 de março de 2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do
conselheiro relator pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.º 1000151547/2022, E
APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, NO VALOR MÍNIMO, nos termos da Lei nº 12.378/2010
e Resolução nº 22/2012". Poderão interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao
Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente ao da publicação da presente comunicação.
MÔNICA BLANCO
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução
CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos do Processo n.º 1436211/2021, comunica à
interessada, empresa Dots Arquitetura e Design LTDA, CNPJ n° 31.775.045/0001-61, por
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 034/2023 - CEP-
CAU/DF, datada de 13 de abril de 2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro
relator pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.º 1000145335/2022, E APLICAÇÃO DA
MULTA RESPECTIVA, NO VALOR MÍNIMO, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU,
nos termos da Lei nº 12.378/2010 e Resolução nº 22/2012". Poderão interpor recurso à
decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.
MÔNICA BLANCO
Presidente do Conselho
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
publicado no D.O.U. de 13/9/2023, Seção 3, pág. 251. Onde se lê: Sessão Pública:
29/9/2023 leia-se: Sessão Pública: 28/9/2023.
MARCUS THEODORO DE CARVALHO
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 002/2023. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Convenente: MUNICÍPIO DE
NOVA LIMA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CNPJ 22.934.889/0001-17.
Objeto: O objeto do presente Termo de Convênio é a execução do projeto "Capacitação em
Assistência e Assessoria Técnica para Habitação de Interesse Social", cujo objetivo é a
capacitação em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social dos diversos
profissionais e atores que estão diretamente ou indiretamente envolvidos na área da habitação
social, incluindo arquitetos (e) urbanistas, pesquisadores, docentes e discentes da profissão,
visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a
transferência de recursos financeiros à Apoiada, conforme especificações estabelecidas no
Plano de Trabalho. Fundamento: Lei nº 11.888/08, Lei nº 8.666/93, no que couber, Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016 e Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de
2014. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$100.000,00. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios. Nota de Empenho nº 1151/2023.
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Convênio é o de 12 (doze) meses, contados da
data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo, por
interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 0026/2023. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: ASSO C I AÇ ÃO
DE AMIGOS DO PROJETO CRIANÇA, ADOLESCENTE, CIDADA...PROJETO SOCIAL E AMBIENTAL
CAC, CNPJ 23.834.094/0001-08. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento  é a
execução da proposta intitulada "Cada casa, um lar", cujo objetivo é promover a assistência
técnica para a habitação de interesse social (ATHIS) nos termos da Lei nº 11.888/08 através
de auxílio na implantação da lei nos municípios de São João Del Rei e Santa Cruz de Minas
e de melhorias habitacionais com soluções inclusivas e criativas desenvolvidas para famílias
de baixa renda e valorizando seu conhecimento e anseios, para resolver problemas locais
com eficiência e baixo custo, usando a mão de obra, talentos e recursos disponíveis,
visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a
transferência de recursos financeiros à Apoiada, conforme especificações estabelecidas no
Plano
de Trabalho.
Fundamento:
Lei nº
11.888/08,
Lei
nº 13.019/2014,
Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016 e Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro
de 2014. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$100.000,00. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios. Nota de Empenho nº 1149/2023.
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Convênio é o de 12 (doze) meses, contados
da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo, por
interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente.
Termo de Fomento nº 0027/2023. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: AHABITA -
ASSOCIAÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR DE MINAS GERAIS, CNPJ 44.270.295/0001-91.
Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da proposta intitulada
"Fabrica de Casas e Sonhos: autogestão e assistência técnica para Núcleos de Moradia da
RMBH", cujo objetivo é a formação de arquitetos, estagiários, pedreiros, serventes e outros
profissionais da Construção Civil, estes membros do Movimento Nacional de Luta pela
Moradia, priorizando a mobilização, a produção e aplicação de conhecimento, bem como
enfatizando a praxis como metodologia de aprendizado, visando à consecução de finalidade
de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à
Apoiada, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento: Lei nº
11.888/08, Lei nº 13.019/2014, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016 e
Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014. Valor a ser transferido pelo C AU / M G :
R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e
Patrocínios. Nota de Empenho nº 1150/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de
Convênio é o de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato do
instrumento no Diário Oficial da União, podendo, por interesse da Administração, ser
prorrogado, nos termos da legislação vigente.
Termo de Fomento nº 009/2023. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: ASSOCI AÇ ÃO
AYRUMÃ, CNPJ 20.725.648/0001-32. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a
execução da proposta "Capacitações para resgate, valorização e aprimoramento do patrimônio
cultural tradicional de construções com terra crua na Serra da Bicha, Capivari, Serro - MG", que
consiste na promoção de 6 (seis) encontros formativos de educação patrimonial, voltados à
comunidade da Serra da Bicha - e abertos à participação do público externo, - acerca das
construções tradicionais regionais com terra crua, com intuito de contribuir para a preservação,
conservação e manutenção da cultura construtiva local e visando à consecução de finalidade de
interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Apoiada,
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento: Lei nº 13.019/2014,
Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014 e Edital de Chamamento Público Para
Apoio n.º 001/2023. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$19.996,65. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios. Nota de Empenho nº
901/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Convênio é o de 12 (doze) meses,
contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo,
por interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente.

                            

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