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DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2021. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato n. 18/2021, por 12 meses 2) Repactuação, a partir de 01/01/2023 dos
valores do contrato, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho. CONTRATANTE: Justiça
Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Guardiã Vigilância e Segurança Ltda. VALOR
TOTAL: R$ 4.610.911,55. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0003501-68.2019.4.01.8006-
JFGO, Pregão Eletrônico n. 08/2021 e Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 05/10/2024.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante e Rodrigo Leite Ribeiro, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE ADITIVO
Proc.: 4107-42.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. - CNPJ/MF n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato n. 36/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por um período
de 12 meses, a partir de 01.10.2023. Fundamentação legal: art. 57, §4 da Lei n. 8.666/93.
PTRES: 02.061.0569.4257.0001 (192205). ED: 3390.37.03 - Empenho: 2023000088. Valor
mensal: R$ 23.691,29. Vigência: 01.10.2023 a 01.10.2024. Assinado em 13.09.2023 por: Juiz
Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jorge Luiz
Santos Castro, Sócio-Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO
Proc.: 4430-47.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. - CNPJ/MF n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato n. 45/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por um período
de 12 meses, a partir de 07.11.2023. Fundamentação legal: art. 57, §4 da Lei n. 8.666/93.
PTRES: 02.061.0569.4257.0001 (192205). ED: 3390.37.03. Empenho: 2023000070 Valor
mensal: R$ 23.8111,40. Vigência: 07.11.2023 a 07.11.2024. Assinado em 13.09.2023 por:
Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jorge
Luiz Santos Castro, Sócio-Administrador, pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 23/2020. Processo JFES-EOF-2020/00118.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato e do endereço da Sede da Empresa e
Prorrogação contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇ ÃO
JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: TECHSCAN
IMPORTADORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 06.083.148/0001-13. Fundamentação legal:
Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Valor Anual Estimado: R$ 55.127,94. Programa de Trabalho:
168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25. Notas de Empenho: 75 de
17/01/2023 e 267, de 12/09/2023. Data de Assinatura: 15/09/2023. Vigência: A partir da
data de assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratante, e Marcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Aditamento ao Contrato Administrativo 03/2021. Processo JFES-EOF-2020/00118.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato e do endereço da Sede da empresa.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
- CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
nº 06.083.148/0001-13. Fundamentação legal: Artigo 65, §8º da Lei 8.666/93. Programa de
Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25. Notas de Empenho: 74,
de 17/01/2023 e 266 de 12/09/2023. Data de Assinatura: 15/09/2023. Vigência: A partir da
data de assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratante, e Marcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Armas de Fogo do tipo pistola
semiautomática de calibre 9 x 19mm, para utilização pelos Agentes da Polícia Judicial da
Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária do Estado de São Paulo
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2023) 090017-20901-2023NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 90017
Nº Processo: 0012585-18.2023.4. Objeto: Prestação de serviços de subscrição
de 12 (doze) licenças Adobe Acrobat Pro para a Divisão de Apoio a Projetos Especiais da
Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo - DIPJ/SJSP, pelo período de 36 (trinta
e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Peixoto
Gomide,
768
- 
Jardim
Paulista,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no
endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça
Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site
www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 90017-20901-2023NE000180
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0001986-53.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: Brilhar Serviços Terceirizados EIRELI (CNPJ:
10.648.254/0001-74). Espécie: Termo Aditivo nº 19/2023 ao Contrato nº 6/2019 -
DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 2/2019-PE/JFMS. Objeto: 1)
Supressão de 1 (um) posto de auxiliar braçal; e 2) Acréscimo de 1 (um) posto de
recepcionista a ser exercido no ponto de perícias judiciais instalado na Universidade
Católica Dom Bosco, ambos a partir da emissão da respectiva Ordem de Serviço. Valor
Global: Redução mensal do contrato de R$ 625,71, passando de R$ 110.925,54 para R$
110.299,83. Assinatura: 15/09/2023. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli
Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: André Alves Pereira, proprietário.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 93/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 65/7023, assinado em
14/09/2023; firmado com a Godoy e Tenorio Ltda; Objeto: locação de estande para a
participação do Confea no "6º Congresso de Engenharia das Alagoas", a ser realizado pelo
pelo Clube de Engenharia de Alagoas (CEAL), no período de 28 a 30/09/2023, em Maceió
- AL, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia
fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 926/2023, Valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.003451/2023-01.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 99/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 72/2023, assinado em
11/09/2023; firmado com a Sociedade Rural do Paraná - SRP; Objeto: locação de estande para
a participação do Confea no "4º Fórum do Agronegócio", a ser realizado pela CONTRATADA no
dia 18/09/2023, em Londrina - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia
subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho
nº 925/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.003566/2023-98.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE E L E I Ç ÃO
COLEGIADO DO CREFITO-5
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, representada por sua Presidente, nomeada por
meio da Portaria nº 131, de 06 de abril de 2022, no exercício de suas atribuições e
atendendo à Resolução-COFFITO nº 519/2020, CONVOCA os Fisioterapeutas e Terapeutas
Ocupacionais com inscrição no CREFITO-5 a participarem da eleição direta, no dia 08 de
outubro de 2023, no período das 09:00h (nove) às 17:00h (dezessete) horas, a ocorrer no
Centro de Eventos FIERGS, localizado na Avenida Assis Brasil, 8787, Sarandi, Porto
Alegre/RS. Informamos que o ato da votação ocorrerá na modalidade mista, por meio de
mesas eleitorais instaladas em Porto Alegre/RS. Os profissionais não residentes na Capital,
e que receberão as cédulas eleitorais pelos Correios (com as devidas orientações) deverão
encaminhar seus votos para o endereço constante na sobrecarta, conforme orientações
contidas na correspondência previamente enviada, com antecedência mínima de 10 (dez)
dias da data do pleito eleitoral, ou seja, 28/09/2023. O voto é secreto, obrigatório, direto
e pessoal, podendo votar o Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional em situação regular
perante o CREFITO-5. Ao profissional portador de duas inscrições (Fisioterapeuta e
Terapeuta Ocupacional), somente será admitido um único voto por pleito eleitoral. Ao
Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que deixar de votar, sem causa justificada, caberá
pena de multa, conforme determina o Artigo 3º da Resolução-COFFITO nº 519/2020.
Somente serão consideradas causas justificadas: impedimento legal ou força maior,
enfermidade, ter o profissional completado 70 (setenta) anos de idade, ou ausência do
profissional da sua circunscrição. O Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que não
comparecer à eleição, deixando de votar, deverá justificar sua ausência junto ao CREFITO-
5, que, em ato próprio, deverá determinar a forma como serão apresentadas as
justificativas, bem como o prazo. O voto é secreto, obrigatório, direto e pessoal, podendo
votar o Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional em situação regular perante o CREFITO-
5. Relação dos componentes das chapas inscritas: Chapa nº 01 - TEU CREFITO: Bruna
Rodrigues Maziero, CREFITO-5 nº 11.519-TO; Daniela Zimer CREFITO-5 nº 3751-TO; Eduardo
Freitas da Rosa, CREFITO-5 nº122.933-F; Fabiano Frâncio, CREFITO-5 nº 103.523-F; Gustavo
Andrade Martins, CREFITO-5 nº 40.416-F; Mauro Gomes Matos, CREFITO-5 nº 8924-F;
Nathalie Ribeiro Artigas, CREFITO-5 nº 167.980-F; Rodrigo Costa Schuster, CREFITO-5 nº
38.741-F; Tulio Cezar Ramos de Menezes, CREFITO nº 17859-F; Christofer Augusto Kolling
da Rocha, CREFITO-5 nº 115.361-F; Cleci Redin, CREFITO-5 nº 8.267-F; Eder Marcolin,
CREFITO-5 nº 61.426-F; Elaine Brasil Rushel, CREFITO-5 nº 3.992-TO; Ester Milman
Chrempach, CREFITO-5 nº 9.818-TO; Mônica Paula Thomé, CREFITO-5 nº 5.303-TO;
Saionara da Rosa Wadi, CREFITO-5 nº 8.278-F; Rodrigo Boff Daitx, CREFITO-5 nº 139.161-
F; e Silvia Lemos Fagundes, CREFITO-5 nº 14.018-F; Chapa nº 02 - DIÁLOGO E AÇÃO: Victor
Edgar Pitzer Neto, CREFITO-5 nº 27.243-F; Clorí Araújo Pinheiro da Costa, CREFITO-5 nº
3.487-TO; Jocenei do Rosário, CREFITO-5 nº 133.194-F; Eder Kröef Cardoso, CREFITO-5 nº
59.285-F; Gisela Soares Dias da Costa, CREFITO-5 nº 241.613-F; Carolina Santos da Silva,
CREFITO-5 nº 6.641-TO; Fábio Ferreira Dias, CREFITO-5 nº 23.621-F; Henrique da Costa
Huve, CREFITO-5 nº 81.906-F; Alexandre do Val da Costa, CREFITO-5 nº 5.717-F; Eliane
Roseli Winkelmann, CREFITO-5 nº 31.205-F; Thiago Benitez Calmon, CREFITO-5 nº 166.336-
F; Tiago Sebastiá Pavão, CREFITO-5 nº 53.266-F; José Leonardo Faustini Pereira, CREFITO-5
nº 140.141-F; Fabrícia Cristina Hoff, CREFITO-5 nº 31369-F; Luciana Gaelzer Wertheimer,
CREFITO-5 nº 2.513-TO; Marcelo de Carvalho Pozza, CREFITO-5 nº 203.240-F; Mauren
Mansur Moussalle, CREFITO-5 nº 31.568-F; e Filipe Carboni Geyer, CREFITO-5 nº 8.454-TO;
Chapa nº 03 - AVANTE: Vera Eliane Marques Maciel, CREFITO-5 nº 6.797-TO; Vera
Terezinha Ramos Leonardi, CREFITO-5 nº 1.965-TO; Renata Cristina Rocha da Silva,
CREFITO-5 nº 5.018-TO; Jadir Camargo Lemos, CREFITO-5 nº 5.720-F; Glademir Schwingel,
CREFITO-5 nº 15.500-F; Marcelo Faria Silva, CREFITO-5 nº 19.920-F; Auber Fernando Alves,
CREFITO-5 nº 20.966-F; Vera Lúcia Widniczck Striebel, CREFITO-5 nº 6.674-F; Luís Henrique
Telles da Rosa, CREFITO-5 nº 13.678-F; Márcia Lazzari Viana, CREFITO-5 nº 5.685-TO;
Emilyn Borba da Silva, CREFITO-5 nº15.829-TO; Cíntia Viviane Ventura da Silva, CREFITO-5
nº 17.406-TO; William Osterkamp, CREFITO-5 nº112.048-F; Karoline Camargo Bragante,
CREFITO-5 nº 155.446-F; Ney Ricardo de Alencastro Stedile, CREFITO-5 nº 84.712-F; Márcia
Bairros de Castro, CREFITO-5 nº 12.919-F; Kerolyn Gemerasca da Rocha, CREFITO-5 nº
244.721-F; e Francini Jacques de Souza, CREFITO-5 nº 15.846-TO.
NICOLE RODRIGUES MACHADO
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-5
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06/2023 ao Contrato CFMV nº 21/2018, firmado em 19/04/2018
com a empresa REDE DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 04.994.596/0001-43). Objeto:
Renovação do contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamento legal: Artigo 57, §4º, da Lei
nº 8.666/1993. Processo originário: 1460/2017 - Pregão Eletrônico nº 04/2018 (Comprasnet
- 
UASG 
389185). 
Processo 
de 
renovação: 
0110029.00000030/2023-38. 
Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.021 (Manutenção e Conservação de Software - PJ) e
6.2.2.1.1.01.02.02.006.044 (Hospedagem de Sistemas - PJ). Notas de Empenho: nos 1243 e
1244, emitidas em 25/08/2023. Valor Global: R$ 79.944,20. Signatários: pela Contratante,
Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente, e, pela Contratada, Ariana Simões Gonçalves
Martins dos Santos, Sócia. Data de assinatura: 14 e 15/09/2023.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVIOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Fica revogada a licitação supracitada, publicada no DOU, seção 3, pág. 250, do
dia 13/09/2023, referente ao Processo de Compra nº 0334/2023. Objeto: Contratação de
uma empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva
de mão de obra, destinados à operacionalização da Central de Atendimento do Conselho
Federal de Odontologia (CFO), envolvendo o planejamento, a implantação, a operação, a

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