DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800176
176
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 055/2023 - Adesão a ARP - PE n° 007/2022 (UASG 160062)
Objeto: Aquisição de licenças de software Microsoft Office Home and Business 2019 para
Windows para uso do Coren-MG. Contratada para o item 1: Logiciel Informatique LTDA. -
EPP. CNPJ: 33.796.627/0001-50. Valor Global: R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil, oitocentos
e quarenta reais). Assinatura: 05/09/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a dispensa
de licitação para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
sistema de informática de folha de pagamento, para atender às necessidades do Coren/PA,
em favor da empresa RH MASTER SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 9.764,52 (nove mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Dotação orçamentária
código/título 6.2.2.1.1.02.44.90.052.011 - Software e aquisição de licenças, nos termos do
art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer PROGER
nº 316/2023 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº 1650/2023.
Belém, 14 de setembro de 2023.
DANIELLE CRUZ ROCHA
Presidente do Coren/PA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Comunicamos que a dispensa de licitação para locação de ônibus de executivo,
publicada no D.O.U de 06/09/2023 foi alterado, com prorrogação da data de apresentação
de propostas
para 20/09/2023
até as
12:00h, presencialmente
ou pelo
e-mail
licitacaocorenpb@gmail.com. Os interessados poderão obter as informações e/ou as
especificações do objeto através do e-mail licitacaocorenpb@gmail.com ou pelo site
www.corenpb.gov.br/licitacoes.
João Pessoa, 8 de setembro de 2023.
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023
O COREN-PB, por sua presidente, comunica a Adjudicação e Homologação do
Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais gráficos e serigráficos. Vencedora: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ nº
02.558.157/0001-62. Valor Global da licitação: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
João Pessoa, 15 de setembro de 2023.
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.° 024/2019 - 4º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 036/2019
FINALIDADE: OBJETO: Prorrogação da vigência contratual. CNPJ/MF nº 00.349.280/0001-48.
VIGÊNCIA: 17/09/2023 a 16/09/2024. VALOR TOTAL: R$83.982,60 (oitenta e três mil, novecentos
e oitenta e dois reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. ASSINAM: Rita
Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, e Davi Gomes de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.° 032/2022 - 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 428/2022
FINALIDADE: OBJETO: Prorrogação da vigência contratual. CNPJ/MF nº 21.668.548/0001-84.
VIGÊNCIA: 16/09/2023 a 15/09/2024. VALOR TOTAL: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz
Trevizan pela Contratante, e Roberto Leal de Freitas, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 036/2023, firmado com a empresa ANTARES VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº
03.457.435/0001-58; Objeto É a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro de acordo
com as especificações constantes no Projeto de Captação de Recursos Financeiros, via
PLATEC;Processo: 775/2023;Vigência: 14/09/2023 a 14/03/2024 Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.02.44.90.052.007 -
Veículos.; Valor:
R$ 219.300,00;
Nota de
Empenho:
nº449/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente
Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviços
de manutenção e abastecimento da frota de veículos do Coren-TO. Total de itens licitados:
0002. Novo Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Teotônio Segurado,
Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de
19/09/2023 às 09 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das
propostas: 29/09/2023 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br.
TALISSON OLIVEIRA ANANIAS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023
Processo Administrativo nº 2231744-2021
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14.
Contratada: LABOX
COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA
LTDA., CNPJ nº
11.653.365/0001-31, Objeto: Prestação de serviços de publicidade, que tenham por objetivo o
estudo, planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução e distribuição externa de materiais e peças publicitárias, conforme Art.
2º da Lei nº 12.232/2010. Valor Global: R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).
Prazo de vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Data da Assinatura: 15 de setembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA,
por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, designado pela Portaria da
Presidência nº 32/2023 de 27 de fevereiro de 2023, torna público que será realizada
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo menor preço total, para
contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de execução
de obras para realizar os serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Crea-BA (Anexo 01),
de acordo aos documentos anexados que compõem o processo Nº 121609-2023, no dia
23/10/2023, às 09h30min, na forma da Lei nº 8.666/93, que acontecerá na Sede do Crea-
BA localizada à Rua Prof. Aloísio de Carvalho Filho, nº 402, Engenho Velho de Brotas,
Salvador-BA. 
A 
íntegra 
do 
Edital 
está 
disponível 
no 
site:
http://www.creaba.org.br/licitacoes-2023/.
Em 14 de setembro de 2023
ERLI DOS SANTOS SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato, Protocolado sob o nº119901/2023; Processo
Administrativo nº 128341/2021; Dispensa de Licitação, art. 24, II da Lei 8.666/93.
Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: 3l COMÉRCIO E SERVIÇOS DE A L A R M ES
LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 15.135.563/0001-64; Objetivo: prorrogação do prazo,
objeto: Prestação de serviço de monitoramento 24 horas por dia, na Inspetoria do Crea-BA
situada na cidade de Luís Eduardo Magalhães, Período de 36 (trinta e seis) meses,
passando a viger de 26 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2026; Valor Contratual
R$2.641,80(dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos)anual, sendo
pago mensalmente o valor de R$220,15 (duzentos e vinte reais e quinze centavos); Conta
Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.009; Data de Assinatura: 16/08/2023.
Espécie: 2º Termo Aditivo, contratação por dispensa de licitação; Processo n°119875/2023,
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:
15.233.026/0001-57; Contratado: Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA .,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.797.967/0001-95; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12(doze) meses, passando a viger de 07 de setembro de 2023 a 06 de
setembro de 2024, bem como o reajuste ao valor ficando no importe de R$11.580,00 (onze
mil 
quinhentos 
e 
oitenta 
reais) 
em 
pagamento 
único; 
conta 
Orçamentária
6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 31/08/2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo; Processo n°23913/2022, Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratada:
Empresa ALFIZ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o n°
36.359.181/0001-94; Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobr eo valor do
contrato original de R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais), o que
corresponde a R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais). O prazo de vigência
do contrato é prorrogado automaticamente até a conclusão do objeto, conforme artigo
111 da Lei nº14.133/2021; conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura
28/08/2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo, Processo n°61007/2022, Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratada:
Empresa ENGTECH INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o n°
29.947.680/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços, passando a
viger de 1º de setembro de 2023 a 15 de outubro de 2023, bem como o acréscimo no
importe de R$ 44.985,73 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e
setenta e três centavos), coorespondente a 4,91% (quatro viírgula noventa e um por cento)
do valor total,que passará de R$ 915.765,15 (novecentos e quinze mil setecentos e
sessenta e cinco reais e quinze centavos) para R$ 960.750,88 (novecentos e sessenta mil
setecentos
e
cinquenta reais
e
oitenat
e
oito centavos;
conta
Orçamentária
6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura 01/09/2023.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 11/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n°11/2023, firmado entre o Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N° 15.233.026/0001-57 e o
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA (BA), pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no
CNPJ/MF N° 14.105.183/0001-14, O presente acordo tem por objetivo a realização de ações de
parceria entre o Crea-BA e o MUNICIPIO, por meio do compartilhamento de dados e
informações e da realização de ações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras e
serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e Urbanismo, públicas
ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se
refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, nas edificações para população
de baixa renda que integrem o Programa de Engenharia Pública do Município e, ainda, no
cumprimento da Legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste Acordo.
Face à natureza do presente que tem por finalidade implantar ações de cooperação técnica no
âmbito das atividades comuns, não haverá transferencia de recursos financeiros entre as
partes. O presente termo terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023, com início a partir da
sua assinatura e efeitos no ato da publicação no DOU bem como no DOM/DOE(BA), podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por
escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data de assinatura 30 de agosto de 2023;
Signatários: pelo Crea-BA, Jaime da Cruz-Presidente em exercício do CREA-BA; pelo Município-
Fábio Nunes Dias-Prefeito.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Fundação Demócrito Rocha; CNPJ nº 07.663.719/0001-
51; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/09/2023 a
01/09/2024, referente a prestação de serviços de capacitação profissional, com base no
Programa Crea Capacitando do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará;
Processo nº 01652/2023; Assinado em 01/09/2023; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel
Maia Mota - Presidente; Contratada: Sr. André Avelino de Azevedo - Representante.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Torno público o resultado do certame supracitado, tendo como vencedor para
o 
item 
único 
o 
fornecedor 
CONSTRUTORA 
FERREIRA 
SANTOS 
LTDA, 
CNPJ:
24.439.931/0001-59, pelo valor total de R$ 89.153.262,36 (Oitenta e nove milhões e
cento e cinquenta e três mil e duzentos e sessenta e dois reais e trinta e seis
centavos).
EWANDRO PETROCCHI
Presidente em exercício
(SIDEC - 15/09/2023) 926363-38531-2023NE000001

                            

Fechar