DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 362, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt PMDF MARCUS ALEXANDRE BERNARDES DO CARMO da função de ASSISTENTE da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível IV, a contar de 14 de setembro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 363, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79, da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB VANDERLEI DA SILVA da função de ASSISTENTE da Divisão Administrativa da
Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível IV, a contar de 15 de setembro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação referente ao processo nº 000185.004999/2023-40, publicado no
Diário Oficial da União nº 172, de 8 de setembro de 2023, Seção 2, página 4, onde se lê: "(...)
no período de 14 a 21 de setembro (...)", leia-se: "(...)de 14 a 23 de setembro de 2023 (...)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 216, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 15 de setembro de 2023, Edição: 177, Seção: 2, página 9, onde se lê: "... na
Coordenação-Geral de Credenciamento da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa
Nacional...", leia-se: "... na Coordenação de Credenciamento da Coordenação-Geral de
Atendimento à Imprensa Nacional ...".
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, em cumprimento
à decisão judicial proferida pelo D. Juízo Federal da 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da
Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo Judicial nº 0012590-33.2017.4.01.3400,
com força executória atestada pelo Parecer nº 00018/2023/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU, à
NOTA nº 00469/2023/CONJUR/MAPA/CGU/AGU, e tendo em vista o que consta do Processo SEI
nº 00727.000014/2023-32 (NUP: 00410.165906/2022-61), resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora TEREZINHA MARIA DE FÁTIMA SILVA E SILVA MENDES
LOPES, matrícula SIAPE nº 308913, Nível Intermediário, na categoria funcional de Assistente em
Ciência e Tecnologia, Código 407/002, Assistente 3, Classe R, Padrão III, da Carreira de Gestão,
Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de
julho de 1993.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.125, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21034.010442/2023-41, resolve:
Dispensar MARCIA CRISTINA NONNEMACHER SANTOS, matrícula SIAPE nº
2044226, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação Regional do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.126, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.063929/2023-14, resolve:
Designar CARLA SUSANA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1630612, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
Regional do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.127, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21026.005199/2023-
49, resolve:
Designar CELSO DE SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1574859, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Fiscalização de Insumos
e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.131, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.062485/2023-08, resolve:
Designar GASTÃO GIOMETTI, matrícula SIAPE nº 2243407, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Estatística e Análise Comercial, do Departamento de Negociações e Análises
Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.132, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21042.011134/2023-
34, resolve:
Designar LEONARDO RHADEL DIAS, matrícula SIAPE nº 2819644, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Aquisição e Logística, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA