DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 902, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910696 para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Superintendente, código FCE 1.13, no período de 18 a 22 de setembro de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 229, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LEA ROCCHI SALES da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10,
da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 13 de
setembro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA Nº 1.392, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000440/2023-49, resolve:
N O M EA R
MARCOS ANTONIO FERREIRA, matrícula Siape nº 1177502, Técnico em Edificações, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21015018), da
Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração
da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria,
ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa (21015021).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.393, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000440/2023-49, resolve:
N O M EA R
ALICE GRACINDA AZEVEDO PEREIRA, matrícula Siape nº 3260706, Analista, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015021), da Unidade Estadual
de Administração no Espírito Santo, da Superintendência Regional de Administração da 2ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.394, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000440/2023-49, resolve:
DISPENSAR
MARCOS ANTONIO FERREIRA, matrícula Siape nº 1177502, Técnico em Edificações, do encargo
de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (21015018), da Coordenação de
Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.395, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000440/2023-49, resolve:
N O M EA R
FRANCISCO RAMOS DE ASSIS NETO, matrícula Siape nº 1841561, Administrador, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015012), da
Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração,
da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.396, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000440/2023-49, resolve:
D ES I G N A R
ALICE GRACINDA AZEVEDO PEREIRA, matrícula Siape nº 3260706, Analista, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (21015018), da Coordenação
de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.397, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000440/2023-49, resolve:
EXONERAR
FABIANO GUILHERME DE MENDONÇA, matrícula Siape nº 1315396, Administrador, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015020), da Unidade
Estadual de Administração no Espírito Santo, da Superintendência Regional de Administração
da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.398, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000440/2023-49, resolve:
N O M EA R
SARAH TENÓRIO DA SILVA BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1722963, Técnica em Enfermagem,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04
(21015020), da Unidade Estadual de Administração no Espírito Santo, da Superintendência
Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.489, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000525/2023-27, resolve:
DISPENSAR
TIAGO SILVA JACOB, matrícula Siape nº 1577776, Administrador, da Gratificação Temporária dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais SISG - Nível Superior (410023), da Superintendente-Regional de Administração da 2ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.490, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000525/2023-27, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais SISG - Nível Superior (410023), ao servidor FABIANO
GUILHERME DE MENDONCA, matrícula Siape nº 1315396, Administrador, da Superintendente-
Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-
Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA