DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário JULIANA MARTINS BRESSAN, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
do Seminário de Ciência e Tecnologia Agrícola, em Taipé, Taiwan, no período de 18.09 a
07.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.068297/2023-85)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022,
e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza VITOR CAMPOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral Substituto,
da CGVB/DIPOV, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Fórum
Mundial do Comércio da Vinha e do Vinho, um encontro internacional de especialistas para discutir o
impacto das medidas não tarifárias na indústria do vinho das reuniões da COMEX da Assembleia Geral da
Organização Internacional da Vinha e do Vinho, em Dijon, República Francesa, no período de 01 a
06.10.2023, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.066630/2023-11)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LEILA RODRIGUES CALDEIRA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Fórum
Mundial do Comércio da Vinha e do Vinho, um encontro internacional de especialistas para discutir
o impacto das medidas não tarifárias na indústria do vinho das reuniões da COMEX da Assembleia
Geral da Organização Internacional da Vinha e do Vinho, em Dijon, República Francesa, no período
de 01 a 06.10.2023, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.066630/2023-11)
Autoriza VIRGÍNIA MENDES CIPRIANO LIRA, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de visitas técnicas, como representante
do Brasil na XIV Assembléia Ordinária Anual da Comissão Interamericana de Agricultura Orgânica
- CIAO. O evento irá ocorrer na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, no período de
23 a 28.10.2023, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.065608/2023-54)
Autoriza LAILA SIMAAN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar de visitas técnicas, como representante do Brasil na XIV
Assembléia Ordinária Anual da Comissão Interamericana de Agricultura Orgânica - CIAO. O
evento irá ocorrer na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, no período de 23 a
28.10.2023, com ônus SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.065608/2023-54)
Autoriza JOSÉ LUÍS RAVAGNANI VARGAS, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de
Serviços Técnicos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de visitas
técnicas, como representante do Brasil na XIV Assembléia Ordinária Anual da Comissão Interamericana de
Agricultura Orgânica - CIAO. O evento irá ocorrer na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, no
período de 23 a 28.10.2023, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.065608/2023-54)
Altera o afastamento do país do o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GABRIEL
ADRIAN SANCHEZ TORRES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, de 29.09 a 08.10.2023 para 27.09 a 08.10.2023, conforme
publicação no D.O.U. de 11.09.2023 (Processo SEI n° 21000.065847/2023-12)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso
do Sul, usando da competência delegada através da Portaria Ministerial nº 1.444, publicada
no D.O.U. de 29 de maio de 2023, em conformidade com a Portaria nº 22 da Secretaria
Executiva (SE/MAPA), de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023 e no que consta
no presente processo, resolve:
Art 1º Conceder pensão à MARIA LYGIA CHELOTTI MELO, portadora do CPF nº 002.598.451-
91, na qualidade de cônjuge, do ex servidor aposentado, de cujus Claudio Melo, SIAPE nº 25150, cargo
de Administrador, Classe C, Padrão V, com fundamento nos artigos 217, Inciso III, art. 219, Inciso I, e art.
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 10
de setembro de 2023, data de falecimento do ex servidor ( processo SEI 21026.005699/2023-81).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA
nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Adida Agrícola DANIELA DE MORAES AVIANI, junto à Embaixada do Brasil na
Austrália, a deslocar-se de Camberra a Fiji, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para
acompanhar o embaixador Fred Arrudaem apresentação de credenciais ao Presidente de Fiji, e em
reuniões na chancelaria e com representantes de instituições locais com o objetivo de avançar na
pauta de cooperação técnica na área de agricultura entre Brasil e Fiji, a ocorrer em Suva, Fiji, no
período de 25.09.2023 a 29.09.2023, com ônus para SCRI. (Processo n° 21000.068261/2023-00)
ROBERTO SERRONI PEROSA
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.168, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009422/2023-84, resolve:
NOMEAR LUANA GOMES FER para exercer o cargo comissionado executivo de
Assessor Técnico do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 2.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.177, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.010142/2023-19,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 14 a 21 de setembro de
2023, com ônus para este Ministério, da servidora LUCILE LICARI, matrícula Siape nº
1340124, Assessora Especial do Gabinete do Ministro de Estado das Cidades, para
assessorar o Ministro de Estado das Cidades e participar de Missão Ministerial para
representar o Brasil junto a Organização das Nações Unidas, que acontecerá no período de
16 a 19 de setembro de 2023, em Nova Iorque, Estados Unidos.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.178, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.010142/2023-19,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 14 a 21 de setembro de 2023,
com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO,
matrícula Siape nº 1181546, Chefe da Assessoria Internacional deste Ministério das Cidades,
para assessorar o Ministro de Estado das Cidades e participar de Missão Ministerial para
representar o Brasil junto a Organização das Nações Unidas, que acontecerá no período de
16 a 19 de setembro de 2023, em Nova Iorque, Estados Unidos.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.179, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.009246/2023-81, resolve:
DESIGNAR JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão do FGTS e Colegiados do
Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.186, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI
nº 80000.009771/2023-04, resolve:
EXONERAR LUIZ CESAR COSTA RAYMUNDO do cargo comissionado executivo de
Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Parcerias e Assuntos Transversais do Departamento
de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.187, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI
nº 80000.009771/2023-04, resolve:
NOMEAR MARIA EDUARDA FREITAS DE CARVALHO para exercer o cargo
comissionado executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Parcerias e Assuntos
Transversais do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-
Executiva, código CCE 2.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA Nº 1.173, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI
nº 80000.000484/2023-21, resolve:
DESIGNAR MARINA AMORIM CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1518312, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação e Planejamento do Departamento de
Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria
Nacional de Periferias, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo da função que exerce.
GUILHERME SIMOES PEREIRA
PORTARIA Nº 1.174, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI
nº 80000.000598/2023-71, resolve:
DESIGNAR DANIELA BUOSI ROHLFS, matrícula Siape nº 1651121, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Apoio a Planos do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional
de Periferias, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo da função que exerce.
GUILHERME SIMOES PEREIRA
PORTARIA Nº 1.175, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI
nº 80000.005651/2023-20, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO FILOMENO DE ABREU NETO, matrícula Siape nº 1040328,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária do Departamento de
Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria
Nacional de Periferias, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que exerce.
GUILHERME SIMOES PEREIRA
PORTARIA Nº 1.176, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI
nº 80000.002321/2023-82, resolve:
DESIGNAR LUDMILSON ROBERTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1409097, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador da Coordenação de Obras e Planejamento da Coordenação-Geral de Apoio a
Planos do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de
Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo da função que exerce.
GUILHERME SIMOES PEREIRA

                            

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