DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.071, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADA DA CULTURA, no uso das atribuições e tendo em vista
as disposições constantes no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da
Instrução
Normativa nº
34,
de 24
de março
de
2021, e
no
Processo SEI
nº
01400.010154/2023-64, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 1.045, de 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2023, seção 2, página
8, que concedeu ao servidor FRANCISCO CHAVES DO NASCIMENTO NETO, Matrícula SIAPE
nº 1717437, do Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, requisitado ao Ministério da
Cultura, Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem remuneração, pelo prazo de 3
(três) anos, de acordo com o art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.072, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28
de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA MELO SYLVESTRE, Matrícula Siape nº 3820743, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, UORG 310997, código
CCE 1.10, da Coordenação de Games, Animação e Novas Tecnologias, da Coordenação-
Geral de Formação e Inovação Audiovisual, da Diretoria de Formação e Inovação
Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.073, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear RAYANE DE ALMEIDA PENHA para exercer o cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, do Escritório Estadual do Amapá, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.074, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA ROSILHO para exercer
o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de
Rondônia, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura
do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 123, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do senhor LEONARDO LESSA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de
Diretor
Executivo
da Funarte,
para
participar
da
XXXVI Reunião
do
Conselho
Intergovernamental IBERESCENA, em Bogotá / Colômbia, no período de 3 a 8 de outubro
de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (apenas passagens aéreas) - Processo
nº 01400.016622/2023-12.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 124, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do senhor RUI MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor
de Artes Cênicas da Funarte, para participar da XXXVI Reunião do Conselho
Intergovernamental IBERESCENA, em Bogotá / Colômbia, no período de 3 a 8 de outubro
de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (somente passagens aéreas) - Processo
nº 01400.016382/2023-48.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 156, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.012291/2023-33, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEO TORRES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº
1045646, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração
Pública Federal
-
GSISTE, de
Nível Superior
(NS),
do Sistema
do
Macroprocesso de Orientações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira - M P EO F.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 157, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.012291/2023-33, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora FABIANA IACOMINI RODRIGUES, Matrícula SIAPE
nº 1543066, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração
Pública Federal
-
GSISTE, de
Nível Superior
(NS),
do Sistema
do
Macroprocesso de Orientações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira - M P EO F.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 154-E, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 15/09/2023, Larissa Candida Costa, matrícula SIAPE
nº 1446652, do cargo comissionado de Assessora, código CCT V, na Secretaria de Gestão
Interna desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 284, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.002879/2023-10, resolve:
Art. 1º NOMEAR RÔMULO SANTOS DE ARAÚJO para ocupar o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Serviços Gerais,
Passagens e Patrimônio,
da Coordenação de Recursos Logísticos
e Licitações do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 285, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.010735/2017-99, resolve:
Art. 1º DESIGNAR THIARA BATISTA BRUXEL, matrícula SIAPE nº 1838361, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Departamento
de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensada do
cargo comissionado que atualmente ocupa.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 470, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril
de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
nº 01404.000189/2023-55, resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA CARVALHO DE ALMEIDA NASCIMENTO,
SIAPE nº 3340612, para o encargo de substituta eventual de Coordenadora Técnica, FCE
1.10, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, vinculado ao Departamento de
Patrimônio Imaterial deste Instituto, e concomitantemente dispensar o servidor DANIEL
ROBERTO DOS REIS SILVA, matrícula SIAPE nº 1534881, da referida posição.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 493, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso
V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 de agosto de 2022, e considerando o disposto na Portaria Iphan nº
92, de 05 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 09 de julho de
2012, e o processo SEI nº 01450.001885/2020-81, resolve:
Art. 1º Designar os servidores do Iphan, descritos no ANEXO I, para atuarem no
exercício do poder de polícia administrativa do Instituto, nos termos do Decreto Lei nº
25/1937, da Lei nº 3.924/1961, da Lei nº 4.845/1961 e da Lei nº 9.613/1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
ANEXO I
. Nome do Servidor
Matrícula SIAPE
Lotação
. Juliana de Souza Silva
1513766
Iphan/DF
. Gabriel Felipe da Costa Mota Miranda
1082031
I p h a n / AC
. Talita da Silva Sá
3826771
Iphan/SEDE
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 500, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria Casa Civil nº 478, de 13 de
janeiro de 2023, o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o Art.
55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o processo SEI nº 01492.000007/2023-02,
resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora ÉRICA DO SOCORRO
PINHEIRO MACIEL, como substituta do cargo de Coordenador Técnico, código CCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no Estado do Pará, no período de 16 de janeiro de 2023 a 22
de janeiro de 2023, antes da publicação da Portaria de Pessoal Iphan nº 10, de 20 de
janeiro de 2023, no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 503, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01510.000712/2023-36, resolve:
Designar a servidora Luciane Gomes Farias, matrícula SIAPE nº 2089876, para o
encargo de substituta eventual de chefe da Divisão Administrativa, CCE 1.07, da
Superintendência do Iphan em Santa Catarina, dispensando a servidora Cristiane Souza
Rodrigues de Araújo, matrícula SIAPE nº 1812124, do referido encargo, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
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