DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, e o processo SEI nº 01450.002826/2019-96, resolve:
N° 504 Dispensar o servidor DOUGLAS SCHNEIDER DE FRIES, CPF n° ***.499.191-**, para o
encargo de Substituto do Ordenador de Despesas da Unidade Gestora n° 343031, Gestão 40401.
N° 505 Designar a servidora LAIS BARROS GONÇALVES , CPF n° ***.756.801-**, para o encargo
de Substituta do Ordenador de Despesas da Unidade Gestora n° 343031, Gestão 40401.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 508, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01450.005498/2023-66, resolve:
Designar ALEXSANDRO GUERGOLET, matrícula SIAPE nº 2088405, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Acompanhamento de Almoxarifado
e Patrimônio, código FCE 1.05, UORG 499, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e
Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos termos
do inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 87, DE 14 DE SETEMBRO DE
2023, publicada no DOU de 15 de setembro de 2023, seção 2, página 14,
onde se lê: "Conceder Pensão temporária à EVA MARIA CAVALCANTI SIQUEIRA
GOMES PEREIRA, na qualidade de filha maior inválida,",
leia-se: "Conceder Pensão temporária à EVA MARIA CAVALCANTI DE SIQUEIRA
GOMES PEREIRA, na qualidade de filha maior inválida,",
Processo Administrativo nº 01450.001823/2020-79.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.923/4PC2, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à Decisão
Judicial, transitada em
julgado, proferida nos autos do
Processo nº 0006254-
76.2009.4.03.6103, que tramitou perante a 1ª Vara Federal de São José dos Campos-SP, e
considerando os Processos nºs 67720.013431/2010-61 e 67410.023023/2023-36, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 9.569/4PC, de 10 de dezembro de 2010,
publicada no DOU nº 238, de 14 de dezembro de 2010, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor MIGUEL XAVIER DE MELO FILHO, SIAPE nº 0193607, com a finalidade
de tornar definitiva a concessão de pensão para o beneficiário EDINALDO ANTÔNIO DA
SILVA, na condição de companheiro, com a vigência a contar de 13 de julho de 2006, data
do óbito do instituidor, e os efeitos financeiros imediatos, conforme Parecer de Força
Executória nº 00013/2023/CORESE3R/PRU3R/PGU/AGU, de 31 de agosto de 2023,
permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.928/1PC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67410.017143/2023-02, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DIRAP nº 4.295/1PC, de 8 de agosto de
2023, publicada no DOU nº 152, de 10 de agosto de 2023, referente à dispensa e
designação da servidora CRISTIANE GOMES DE SOUZA, SIAPE nº 1053346.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
Rio de Janeiro, 15/09/2023
PORTARIA DIRAP Nº 4.929/3PC2, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.013804/2023-30, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a CARLOS DE OLIVEIRA BARROS (Nr Ord
4584490), SIAPE nº 0193579, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
482079, classe "S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 83475.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.132/1SC2, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67000.009066/2023-31, resolve:
Designar o Cel Inf R/1 LUIZ GUILHERME SÁ DA SILVA (Nr Ord 2378477) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MINISTÉRIO
DA DEFESA, como Assistente Militar da Coordenação-Geral de Política de Pessoal Militar do
Departamento de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da portaria publicada na Edição do Diário Oficial da União, n° 177,
página 15, de 15/09/2023, na Seção 2.
Onde se lê: PORTARIA Nº SEDE-PRT-2023/00003, DE 31 DE AGOSTO DE 2023;
Leia-se: PORTARIA Nº SEDE-PRT-2023/00004, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.367, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0234759819) GERSON GOMES NOVO no
Centro de Defesa Cibernética (CDCiber), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Supervisor do Projeto de Defesa Cibernética, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de outubro de 2023, em vaga na cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 8-SUBÇ PESS CIV SVP 12, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CONCEDER PENSÃO, VITALÍCIA a Senhora EGLENIR ROCHA DE SÁ PEIXOTO (RG
0.334.998-5 SSP/AM e CPF 343.688.332-87) na condição de Cônjuge, no percentual de 60%
(sessenta por cento), com amparo na Lei N° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela
Lei N° 13.135, de 17 de junho de 2015, e combinadas com a Emenda Constitucional N° 103,
de 12 de novembro de 2019, com efeito financeiro a contar da data do óbito, conforme
estabelecido pela Lei N° 8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pela Lei N° 13.846, de 18 de
junho de 2019. A beneficiária era cônjuge do ex-Servidor Civil Aposentado ARKIBAL MOREIRA
DE SÁ PEIXOTO NETO (RG 0.349.266-4 SSP/AM, CPF 075.368.602-34 e Matrícula SIAPE
008.233.3), vinculado a Seção de Veteranos e Pensionistas (SVP 12), falecido no dia 21 de
agosto de 2023, tendo como referência atual o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Classe "D", Padrão "IV", "NS-04". A beneficiária será vinculada a SVP 12.
Gen Div CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 38 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER, Ao Sd Refm AIRTON RIBEIRO JOSÉ, Prec/CP 96/0434308, Idt
015.637.621-2/EB, CPF 357.967.667-91, a contar de 4 MAIO 2022 (data da sessão de saúde), o
benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, conforme a Ata
de Inspeção de Saúde nº 109/2023 do JISR/1º RM (Cmdo 1º RM) de 17 MAIO 2023 e Parecer
Técnico nº 449/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 4 AGO 2023, homologado em 24 AGO 2023.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 74- SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700, do Comandante do Exército, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em
vista o que consta dos Processos nº 1208116, resolve:
ALTERAR à PORTARIA N° 052 - SSAPC - SAP - SSVP/1 - RIO, DE 08 DE AGOSTO
DE 2023, publicada no DOU nº 153, de 11 de agosto de 2023, que CONCEDEU PENSÃO
temporária à LIZIA MARIA FLORES RODRIGUES, CPF nº 075.246.167-24, filha da instituidora
civil aposentada DORA ISABEL FLORES, CPF nº 604.531.417-49, ..., em conformidade com a
nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,…, para:
"onde se lê", em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de
17 de junho de 2015.
"leia-se", em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015, conforme critérios estabelecidos pelo Art. 3º da EC nº 47, de 05 de julho de 2005 (PARIDADE);
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 80-SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1282347, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à NAIR MAGALHÃES DE SANTANA, CPF nº
008.539.297-93, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, JOSÉ DAVINO DE
SANTANA, CPF nº 288.740.137-87, matrícula SIAPE n° 57.251, falecido em 29 de junho de
2023, tendo como referência atual o cargo de Técnico Assistente em Ciência e Tecnologia,
enquadrado no Plano de Carreira dos Cargos de Assistente em Ciência e Tecnologia da
Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia; com
fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea
(b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a

                            

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