DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MDS nº 222, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 177, de 15 de setembro de 2023, Seção 2, página 22, que nomeou o
servidor PAULO SÉRGIO CÂNDIDO ALVES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas Locais de
Abastecimento Alimentar, do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos
Saudáveis, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa,
Onde se lê: "PORTARIA MDS Nº 222, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023",
Leia-se: "PORTARIA MDS Nº 223, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023".
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 384, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.006330/2023-09, resolve:
EXONERAR MARIA THEREZA COSTA ALVES
do cargo comissionado de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Rio Branco, da
Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
NOMEAR JEFFERSON BARROSO DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Rio Branco, da
Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 578, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar JOÃO VINICIUS DE CASTRO E SOUZA, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código
CCE 1.13, no período de 11 a 22 de setembro de 2023, e nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 579, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar THAIS MARIA DE MACHADO LEMOS RIBEIRO, para exercer o encargo
de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Educação Cidadã na Rede Formal e
Popular da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos deste
Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 580, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar GIORDANA CAVALCANTE FREIRE DA SILVA, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Educação em Direitos Humanos e Mídias
Digitais da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos deste
Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar JOAO LUIZ MOURA DE SÁ, para exercer o encargo de substituto do
cargo de Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos deste
Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 586, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 760, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de março de 2022, com a redação dada pelas Portarias nº 198, de 30 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2023, e nº 404, de
12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2023,
referente à designação dos representantes do Governo Federal para compor o Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, no triênio 2022-2025, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 11. Representantes do Ministério das Cidades:
I - titular: Adriana Nemer Afonso, CPF: 606.467.561-68; e
II - ........................................................
.............................................................
Art. 13. Representantes do Ministério das Comunicações:
I - .........................................................
II - suplente: Tiago Oliveira da Silva, CPF: 025.223.741-25.
............................................................
Art. 16. Representantes do Ministério da Cultura:
I - ........................................................
II - suplente: Aline Vasconcelos Zeymer, CPF: 992.992.321-72." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 342, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.341, de 01 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 1º, da Portaria nº 301, de 8 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2023, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 1º ...............................................................................................
I - Ordenador de Despesa Titular: João Paulo da Silva Gonçalves, CPF
077.XXX.XXX-90;
II - Ordenador de Despesa Substituto: João Vinicius de Castro e Souza, CPF
017.XXX.XXX-01 (NR);
III - Gestor Financeiro Titular: Paulo Henrique Gomes da Costa Júnior, CPF
910.XXX.XXX-49;
IV - Gestora Financeira Substituta: Camila Chrispim de Carvalho, CPF
024.XXX.XXX-80."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 346, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar NATÁLIA DO CARMO LOUZADA,
para exercer a função de
Coordenadora de Promoção da Liberdade Religiosa da Coordenação-Geral de Promoção da
Liberdade Religiosa da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional
de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 293, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Relações Públicas
Nome/Nome Social: JONATAN DA SILVA ALVES FIRMINO
Matrícula Siape: 3123686
Código da vaga: 984983
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Nacional de Educação de Surdos
Processo nº 23000.020195/2023-12
Cargo: Odontólogo
Código de vaga: 0483124
Do: Instituto Nacional de Educação de Surdos
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.020195/2023-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 169, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, REGIANE MESSIAS AMARAL, matrícula Siape nº 4302432, do
cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva
deste Ministério, a contar de 11 de setembro de 2023.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 170, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1 de setembro de 2023, PRISCILA NASCIMENTO
SENA ARAUJO, matrícula Siape nº 3109124, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07,
da Divisão de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal, da Coordenação de Legislação de
Pessoal e Orientação Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 171 - Dispensar CHALANI KINTHIA DE FREITAS, matrícula Siape nº 2807715, do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Medidas Disciplinares, da Corregedoria deste Ministério.
Nº 172 - Designar MARINA CURCIO PEREIRA, matrícula Siape nº 1748245, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Medidas Disciplinares, da Corregedoria deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.