DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 173 - Dispensar CRISTIANA ALVES DO AMARAL, matrícula nº 1553856, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Desenvolvimento, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Ministério da Ed u c a ç ã o ,
da
Coordenação-Geral
de
Gestão
de
Pessoas,
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 174 - Dispensar CRISTIANA ALVES DO AMARAL, matrícula nº 1553856, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Capacitação, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Ministério da Educação, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 168, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LAIS DIEL MARCHEWICZ, CPF nº ***.981.885-**, para exercer o cargo
de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 297, de 24 de março de 2015, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Alessandro da Rosa Carvalho, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2385876, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Administração, código CD-04, do Instituto
Benjamin Constant, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.044, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, e, considerando,
O
constante
nos
autos
do
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
23063.003835/2022-04, que observou o princípio do contraditório e ampla defesa;
O Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº
23063.003835/2022-04, de 10 de março de 2023;
A Nota Técnica da Corregedora do Cefet/RJ, de 23 de agosto de 2023;
O PARECER n. 00442/2023/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, de 07 de setembro de 2023;
O art. 50, § 1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º - DEMITIR o servidor Rodrigo Fernandes Nascimento, Matrícula Siape nº
1498004, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
conforme disposto no art. 127, inciso III e no art. 132, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990,
por ter infringido o art. 138 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.803, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar Daniel Moutinho Souza, matrícula Siape nº 2247198, para a
função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Língua Portuguesa do campus Tijuca II,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.814, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora RAQUEL CRISTINA DE SOUZA E
SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
participar como ouvinte do Congreso Internacional Lectura: Para Leer el XXI, em Havana,
Cuba, no período de 22 a 28 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para
o Colégio Pedro II. (Processo nº 23040.004165/2023-84)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.619/IFAL, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.028854/2023-74, resolve
Art. 1º Ceder o servidor PEDRO HENRIQUE RAMOS DE SOUZA, ocupante do cargo
de Arquivista, matrícula SIAPE 1826552, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício
junto ao(à) Controladoria Geral da União- CGU, a fim de exercer suas atividades na Diretoria
de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, com percepção da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro
de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 23/09/2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.620/IFAL, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.028853/2023-20, resolve
Art. 1º Ceder a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA CÂNDIDO, ocupante do cargo
de Arquivista, matrícula SIAPE 1879296, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para
exercício junto ao(à) Controladoria Geral da União- CGU, a fim de exercer suas atividades na
Coordenação de Gestão Documental, com percepção da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro
de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2° O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 23/09/2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.628/IFAL, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.022065/2023-20, resolve
Art. 1º Ceder a servidora CRISEA CRISTINA NASCIMENTO DE CRISTO, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório Area, SIAPE nº 2997631, SIAPECAD nº 02185756, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao(à) FUNAI, a fim de exercer suas
atividades no(na) Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica
da Coordenação Regional Nordeste I-AL, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº
8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela
Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de setembro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.307, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1173/2023 - GAB/RE/IFAP de 09 de agosto de 2023, publicado no DOU n° 152,
Seção: 2, Página: 12, de 10 de agosto de 2023, considerando o OFÍCIO N° 142/2023 -
PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANE DA SILVA BARBOSA, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, matrícula Siape nº 2329982, para a
responder pelo Departamento de Administração de Pessoal, CD-04, no interstício de
12/09/2023 a 21/09/2023, em virtude de férias do titular.
WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.351, DE–15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro
de
2019,
considerando
o
Ofício
nº
91/2023
-
DIADM-PROAD-
RE/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar Amanda Machado Vasconcelos, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2329880, para
responder pela Pró-Reitoria de Administração - PROAD, CD-02, no interstício de
18/09/2023 a 22/09/2023, em virtude de férias do titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.857, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23846.001222/2023-06, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido,
a contar do dia 18/09/2023, a
servidora VANUCIA DE OLIVEIRA SANTOS CAIRES, ocupante do cargo efetivo de
Contador,
matrícula SIAPE
nº
1559777, da
função
de Coordenadora
de
Orçamento, Finanças e Contabilidade do campus Brumado, código FG-01, para
a qual foi designada através da Portaria nº 3.937, de 29/11/2019, publicada no
Diário Oficial da União de 04/12/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
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