DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
47/2023, publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo
de ASSISTENTE DE ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Xanxerê,
código de vaga 0960400, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 966, publicada no
D.O.U em 08 de abril de 2022.
ANDREA MARTINS ANDUJAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.476/IFSP, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.001253.2022-17, resolve
Prorrogar a autorização para Afastamento
do país do servidor SILVIO
APARECIDO VERDERIO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 128****, SIAPECAD nº 0207****, lotado no(a) Fuc Curso Tecnico em
Mecatronica do Campus Araraquara, a fim de encerrar suas atividades no(na) Doutorado
sanduíche, Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com
ônus limitado para o IFSP, até 30 de novembro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 4.533/IFSP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001308.2023-83, resolve
Designar o servidor PETER DUARTE MAMEDE, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 320****, SIAPECAD nº 0234****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Votuporanga. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.545/IFSP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000261.2022-38, resolve
Retificar a portaria 1103 de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de
25/02/2022 , Seção 2, página 32:
Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022.
Leia-se: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022, até 01/02/2024.
Esse documento Retificou a Portaria nº 1103/IFSP, de 24 de fevereiro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.546/IFSP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000272.2022-18, resolve
Retificar a portaria 1104 de 24/02/2022, publicado no DOU de 25/02/2022,
seção 2, página 32:
Onde se lê:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022.
Leia-se:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022, até 01/02/2024.
Esse documento Retificou a Portaria nº 1104/IFSP, de 24 de fevereiro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.552/IFSP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016711.2023-71, resolve
Exonerar o servidor CROUNEL MARINS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 627****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Diretoria Geral do
Campus Miracatu, do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Geral do Campus
Miracatu. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2023.
Esse documento Retificou a Portaria nº 4402/IFSP, de 05 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 543, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. no 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Processo no 23302.000271.2023-61, resolve:
I - CONCEDER o benefício de Pensão Temporária a MARCELO DE CAMPOS
PEREIRA FILHO, na qualidade de filho, da ex-servidora EDILAINE PEREIRA DE SOUSA ,
falecida em atividade no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
dia 10 de agosto de 2023, conforme Certidão de Óbito nº 137133 01 55 2023 4 00051 256
0047763 02, de 14/08/2023, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais
de Juazeiro-BA - 1o Ofício, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, artigos
10, 23 e 26, e da Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art. 77, §2º, incisos I a IV,
com redação dada pelas Leis nº 13.135, e nº 13.146, de 2015, e pela Lei nº 13.846, de
2019, e ainda da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 25/05/2022.
II - Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 10 de agosto de 2023, nos
termos do art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 314, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA TERRERI SERRA LIMA, CPF nº ***.319.997-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
Técnica de Gabinete do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 25 a 29 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 212 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, de JOÃO DIONISIO ALVES FILHO, habilitado(a) em Concurso Público do Edital Nº.
42/2021, de 19 de novembro de 2021, DOU de 22/11/2021, Seção 03, página nº 106,
republicado no DOU de 23/11/2021, com retificação do EDITAL nº 42/2021, publicada no
DOU de 29/11/2021, Seção 3, página 99, e Retificação do Edital nº 42/2021-Errata III,
publicada no DOU de 05/01/2022, Seção 3, página 91, com resultado homologado através
do Edital Nº 24/2022 de 03.05.2022, DOU de 04.05.2022, Seção 3, páginas nº 81 e 82.
Código da vaga: 1022448, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no(a) CAMPUS
UNIVERSITÁRIO SEDE. (Processo nº 23082.026695/2023-97)
Nº 213 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, de TAMIRES SOARES SILVA habilitado(a) em Concurso Público do Edital Nº
42/2021, de 19.11.2021, DOU de 22.11.2021, Seção 03, página nº 106, republicado no DOU
de 23/11/2021, com retificação do EDITAL Nº 42/2021, publicada no DOU de 29/11/2021,
Seção 3, página 99, e Retificação do Edital Nº 42/2021-Errata III, publicada no DOU de
05/01/2022, Seção 3, página 91, com resultado homologado através do Edital Nº 24/2022
de 03.05.2022, DOU de 04.05.2022, Seção 3, páginas nº 81 e 82. Código da vaga: 1022449,
tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no(a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO SEDE.
(Processo nº 23082.026697/2023-86)
Nº 214 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, de MARCOS AURÉLIO FERNANDES COSTA habilitado(a) em Concurso Público do
Edital Nº 42/2021, de 19.11.2021, DOU de 22.11.2021, Seção 03, página nº 106,
republicado no DOU de 23/11/2021, com retificação do EDITAL nº 42/2021, publicada no
DOU de 29/11/2021, Seção 3, página 99, e Retificação do Edital nº 42/2021-Errata III,
publicada no DOU de 05/01/2022, Seção 3, página 91, com resultado homologado através
do Edital Nº 24/2022 de 03.05.2022, DOU de 04.05.2022, Seção 3, páginas nº 81 e 82.
Código da vaga: 1022450, tipo de vaga: COTA LEI 12990/14. Lotação no(a) CAMPUS
UNIVERSITÁRIO SEDE. (Processo nº 23082.026698/2023-21)
Nº 215 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, de DANIEL ALVES DE SOUZA habilitado(a) em Concurso Público do Edital Nº
42/2021, de 19.11.2021, DOU de 22.11.2021, Seção 03, página nº 106, republicado no DOU
de 23/11/2021, com retificação do EDITAL nº 42/2021, publicada no DOU de 29/11/2021,
Seção 3, página 99, e Retificação do Edital nº 42/2021-Errata III, publicada no DOU de
05/01/2022, Seção 3, página 91, com resultado homologado através do Edital Nº 24/2022
de 03.05.2022, DOU de 04.05.2022, Seção 3, páginas nº 81 e 82. Código da vaga: 1022451,
tipo de
vaga: PCD.
Lotação no(a)
CAMPUS UNIVERSITÁRIO
SEDE. (Processo
nº
23082.026702/2023-51)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 610, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030142/2023-47,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de OSVALDO ANIBAL ROSSO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2165742 , para participar do
3rd Latin American Conference on Complex Networks, em Cusco/Peru, no período de
21.08.2023 a 30.08.2023, homologando o período de 21.08.203 a 31.08.2023, com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art.
3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 613, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021660/2023-70,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de NATALIA DE ALMEIDA RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1156811, para
participar de Congresso do Colégio Europeu de Ciências do Esporte/Visita Técnica na
Universidade de Poitiers, em Paris/França e Poitiers/ França, no período de 04.07.2023 a
14.07.2023, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 621, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025667/2023-61,
resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 499/2023, publicada no D.O.U de
09.08.2023, seção 2, página 26, que concedeu afastamento do país à FABIANE CAXICO DE
ABREU GALDINO, da seguinte forma: onde se lê "NO PERÍODO DE 28", leia-se "NO
PERÍODO DE 28.08.2023 A 05.09.2023".
JOSEALDO TONHOLO
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