DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.190, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.029367/2022-61, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE Nº 1.184/2023, de 14/09/2023,
publicada Diário Oficial da União, de 15/09/2023, Seção 2, página 44, que concedeu
pensão por morte em favor de MANASSÉS RIBEIRO DO NASCIMENTO, na qualidade de
filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a)
aposentado(a) desta Universidade ANTONIA SALES AUGUSTINHO, Matrícula SIAPE nº
0382978, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê: 
[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga com a cota
familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-
servidor(a), a partir da data da publicação da portaria de concessão, consoante o disposto
no inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na forma definida no inciso I § 2º
do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Leia-se: 
[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga com a cota
familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-
servidor(a), a partir de 26/10/2022, isto é, da data do requerimento, consoante o que
dispõe o inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11.12.90 e na forma definida no inciso I
§ 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade, a Proposta de Distribuição das Funções
Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 -
Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 49/2023 - DIR - ANG, de
4 de setembro de 2023; o Memorando Eletrônico nº 52/2023 - DIR - ANG, de 13 de
setembro de 2023; a Portaria nº 1.609, de 5 de setembro de 2023, resolve:
N° 1.695 Designar o servidor técnico-administrativo José Anjo da Silva Junior, matrícula
Siape nº 1828836, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, para exercer a
função de Gerente Executivo da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do
Cabugi - Ineagro do Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, FG-7.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e suas alterações; o inciso VI do artigo 44
do Estatuto da universidade, o Termo de Renúncia ao Direito à Posse em Cargo Público
assinado pela nomeada Wilka Kally Tavares dos Santos, encaminhado ao e-mail do Setor de
Ingresso e Dimensionamento - SID, em 12 de setembro de 2023, conforme processo nº
23091.012685/2023-96, resolve:
N° 1.696 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Daniel Lucas Cabral Beserra, classificado em 6º lugar no Edital do
Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de
17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
Portaria nº 1.693, de 14 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 177, de 15/09/2023,
referente à Renúncia ao Direito à Posse em Cargo Público da nomeada Wilka Kally Tavares
dos Santos, conforme processo nº 23091.012685/2023-96, código nº 0967959. A posse do
servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 541, de 10 de setembro de 2021; o Memorando Eletrônico nº
42/2023 - DLCH, de 14 de setembro de 2023, o qual encaminha a Ata da Sexta Reunião
Ordinária do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas - DLCH do ano de dois mil
e vinte e três, resolve:
N° 1.697 Dispensar as servidoras docentes Lígia de Souza Leite Moraes e Katiene Rozy
Santos do Nascimento, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do
Departamento de Linguagens e Ciências Humanas - DLCH do Centro Multidisciplinar de
Caraúbas. Dispensar a servidora docente Lígia de Souza Leite Moraes, matrícula Siape nº
1919869, da função gratificada de Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências
Humanas - DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Designar os
servidores docentes Ananias Agostinho da Silva e Francisco Vieira da Silva, para exercerem
a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Linguagens e
Ciências Humanas - DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Designar o servidor
docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, para exercer a função
gratificada de Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas - DLCH do Centro
Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. O mandato dos servidores, ora designados, será
de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 25 de setembro
de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 578, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar JOÃO MATHEUS MONTEIRO DE SOUZA, aprovado em concurso
público, do cargo de Engenheiro/Eletricista, nível de classificação E, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, nomeado pela Portaria nº 1597/2023/GR, publicada no DOU de
26/07/2023, e empossado em 24/08/2023, em virtude de não ter entrado em exercício
dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº
23080.046277/2023-36).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 579, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar WELLINGTON AUGUSTO AZZI, aprovado em concurso público, do cargo
de Engenheiro/Eletricista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, nomeado pela Portaria nº 1599/2023/GR, publicada no DOU de 26/07/2023,
e empossado em 25/08/2023, em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo
legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.046275/2023-47).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 580/DAP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JOAO DA SILVA, matrícula SIAPE 1159313, código de vaga nº 691001,
ocupante do cargo de AÇOUGUEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 2, padrão
de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º,
incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por
tempo de serviço. (Processo nº 23080.023663/2022-79).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 292/DP/1996, de 13 de fevereiro de 1996, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 1996, que concedeu aposentadoria ao
servidor LUIZ GONZAGA DE SOUZA FONSECA, matrícula SIAPE 1169521.
Onde se lê "nos termos do Art. 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,
c/c art. 186. inciso III, alínea "a" da Lei 8112 de 11/12/90, com proventos integrais", leia-
se "nos termos do Art. 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, c/c art. 186. inciso
III, alínea "c" da Lei 8112 de 11/12/90, com proventos proporcionais a 34/35".
Alterar a Portaria nº 292/DP/1996, de 13 de fevereiro de 1996, para incluir a
vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos
da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29
de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em
vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 23 de
julho de 2007 (Processo nº 23080.056482/2023-18).
DAUANA BERNDT INÁCIO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 304, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.126338/2023-38, resolve:
I -DESIGNAR Juliano Nunes Alves, Matrícula SIAPE 3329342, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Administração Noturno do Centro
de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.139, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.549 - Conceder o afastamento do país a DÉBORA ALVES MACIEL, Professora Associada
do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 20/09/2023 a
23/09/2023, para participar do "GRAD Workshop on Resistance to Authoritarianism", nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021850/2023-19).
Nº 4.550 - Conceder o afastamento do país a OSMANY PORTO DE OLIVEIRA, Professor
Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de
22/09/2023 a 30/09/2023, para realizar atividades junto à "Hamad Bin Khalifa University
(HBKU)", no Catar, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019933/2023-48).
Nº 4.551 - Conceder o afastamento do país a SORAYA SOUBHI SMAILI, Professora Titular do
Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 25/09/2023 a
02/10/2023, para participar de atividades a serem desenvolvidas junto à Associação
Médica Líbano-Brasileira (AMLB), Universidades Libanesas e Embaixada do Brasil no Líbano,
no Líbano, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.026638/2023-48).
Nº 4.552 - Conceder o afastamento do país a DANILA CRISTINA PAQUIER SALA, Enfermeira
do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de
01/10/2023 a 30/09/2024, para realização de doutorado sanduíche na "Washington
University in St. Louis", nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI
nº 23089.021980/2023-51).
Nº 4.553 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ CARLOS CEZAR IBANHEZ TRUZZI, Médico
da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, no período de 02/10/2023 a 09/10/2023, para
participar no "XLII Congreso de la Confederación Americana de Urología (CAU)", no Chile,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026994/2023-61).
Nº 4.554 - Conceder o afastamento do país a ANAMARIA DA SILVA FACINA, Professora
Adjunta do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de
09/10/2023 a 16/10/2023, para participar no "32nd EADV Congress", na Alemanha, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021062/2023-22).
Nº 4.555 - Conceder o afastamento do país a JULIANA DE SOUZA AZEVEDO, Professora
Adjunta do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de
09/10/2023 a 13/10/2023, para participar no "7th International Otolith Symposium", no
Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023913/2023-71).
Nº 4.556 - Conceder o afastamento do país a SINTIA IOLE NOGUEIRA BELANGERO, Professora
Associada do Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período de
09/10/2023 a 15/10/2023, para participar no "2023 World Congress of Psychiatric Genetics",
no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024641/2023-27).
Nº 4.557 - Conceder o afastamento do país a ARLINDO FLAVIO DA CONCEIÇÃO, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 09/10/2023 a 13/10/2023, para realizar atividades junto à "Universidad
Nacional
de 
San
Augustín",
no
Peru, 
com
ônus
limitado
(Processo 
SEI
nº
23089.026788/2023-51).

                            

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