DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.558 - Conceder o afastamento do país a LEONARDO ANDRÉ TESTONI, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período
de 10/10/2023 a 13/10/2023, para participar no "X Congreso Internacional Sobre
Formación de Profesores de Ciencias", na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.021011/2023-09).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 4.583, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições e em cumprimento a Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009 e art. 1º da Resolução
CONSU nº 52 de 13.05.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Reitora Profa. Dra. RAIANE PATRÍCIA
SEVERINO ASSUMPÇÃO, no período de 19/09/2023 a 23/09/2023, para participar de
Missão Acadêmica
à Itália e do
"Encuentro entre rectores
de universidades
latinoamericanas y caribeñas con el Papa Francisco", com ônus Unifesp (diária) (Processo
SEI nº 23089.027141/2023-47).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.560 - Dispensar, a pedido, a servidora MYLDRED OMETTO SPINELLI, Matrícula SIAPE
nº 1936393, da função de Coordenadora de Gestão de Vagas e Concursos da Pró-Reitoria
de Gestão com Pessoas, a partir de 13/09/2023 (FG-02).
Nº 4.561 - Designar o servidor ANDRE FERREIRA SIMÕES, Matrícula SIAPE nº 1548601, para
exercer a função de Coordenador Interino da Coordenadoria de Cadastro de Pessoal do
Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).
Nº 4.562 - Designar a servidora TAMIRIS CRISTINA TEIXEIRA DE ANDRADE BURIN, Matrícula
SIAPE nº 2319114, para exercer a função de Vice-Diretora da Secretaria de Relações
Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.563, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vacância, a partir de 13/09/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5,
ocupado pela servidora MYLDRED OMETTO SPINELLI, Matrícula SIAPE nº 1936393 (Processo
SEI nº 23089.027183/2023-88).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 608 - EXONERAR, a pedido, a partir de 21/08/2023, a servidora ERIKA MARIA SAMPAIO
ROCHA, matrícula SIAPE nº 1294737, da função de Coordenadora do Programa de
Residência Médica, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, código FG-03, desta
Universidade.
Nº 609 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JAILSON SANTOS DE NOVAIS, matrícula
SIAPE nº 1782304, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
e Tecnologias Ambientais, do Centro de Formação em Ciências Ambientais do Campus
Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 610 - EXONERAR, a partir de 31/08/2023, o servidor SAULO RONDINELLI XAVIER DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3073917, da função de Coordenador do Colegiado da
Licenciatura Interdisciplinar de Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias, do Instituto
de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta
Universidade.
Nº 613 - Art. 1º NOMEAR a servidora THAIS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3287104, para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Residência Médica, do Centro de
Formação em Ciências da Saúde, código FG-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 614 - Art. 1º NOMEAR o servidor WAYNER TRISTAO GONCALVES, matrícula SIAPE nº
1719380,
para exercer
a função
de
Coordenador do
Colegiado do
Bacharelado
Interdisciplinar em Artes - CPF, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus
Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 352, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de
11.12.90, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, DANYELLE ALVES MARTINS ASSIS,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 11/2018, DOU 11/04/2018 e
suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria
nº 558/2018, DOU de 19/06/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior -
Área: Microbiologia Clínica / Campo da Saúde, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001173.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 2.079 - Dispensar da função gratificada de GERENTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, FG-03, DO(A)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) MARCELO ALVES
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1127565, ocupante do cargo de Contador, a contar de 15 de
setembro de 2023.
Nº 2.080 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO E
REGISTRO, FG-01, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta
Universidade, o(a) servidor(a) JANAINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1216879,
ocupante do cargo de Administrador, a contar de 15 de setembro de 2023.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.133, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011634/2023-03,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LUCAS GUILHERME MENDES NEGREIROS,
matrícula SIAPE 2378541, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, carga
horária de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0706895, com base no artigo 33, inciso
I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 18 de setembro de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000558/2023-62, resolve:
Nº 1.126 - Dispensar o servidor MARCOS HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS, matricula
SIAPE 1649180, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, como ASSESSOR PEDAGÓGICO DO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA(FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 779, de 02/12/2021, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 08/12/2021.
Nº 1.127 - Designar a servidora JÉSSICA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE 1403237,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como ASSESSORA
PEDAGÓGICA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011971/2023-92, resolve:
Nº 1.130 - Dispensar a servidora CÍCERA DANIELE DA SILVA, matricula SIAPE 2123584,
ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, como DIRETORA DA DIVISÃO DE
REFERÊNCIA, CIRCULAÇÃO E EMPRÉSTIMO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 254, de 30/03/2023, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 03/04/2023.
Nº 1.131 - Designar a servidora SÔNIA MARIA REZENDE PAOLINELLI, matrícula SIAPE
1856239, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, como DIRETORA DA
DIVISÃO DE REFERÊNCIA, CIRCULAÇÃO E EMPRÉSTIMO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.049 - Contratar LUIZ GUSTAVO PIROLI CABRAL, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Medicina Veterinária / Patologia Geral e Patologia Especial
Veterinária, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período
de 19 de setembro de 2023 a 18 de março de 2024, com salário correspondente à Classe
Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.050 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º
8112/90, GLÁUCIO FERREIRA LOUREIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciências Exatas e da Terra, Geociências e
Hidrogeologia, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 25/07/2023,
código 0298738, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/MG. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 2.051 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º
8112/90, LILIANE SENA PINHEIRO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciências Biológicas 2.00.00.00-6 / Subárea:
Morfologia 2.06.00.00-3 / Especialidade: Histologia (2.06.03.00-2) e Embriologia (2.06.02.00-6)
Humana, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 17/06/2021, código
0573376, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/MG. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN