DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.515/UFPEL, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.032366/2023-09, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor DIEGO DA SILVA ALVES, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 28 de setembro
a 08 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e
auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de missão de trabalho no 'Centro de
Investigaciones Biológicas Margarita Salas' e no 'Instituto de Agroquímica y Tecnología de
Alimentos (IATA-CSIC)', em Madri e Valência/Espanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.516/UFPEL, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.035487/2023-02, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL RATTO DE MORAES, da
Faculdade de Odontologia, no período de 01 a 12 de outubro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de
trabalho, da ADM 2023 Annual Meeting e ministrar aula na Harvard School of Dental
Medicine, em San Diego e Boston/Estados Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.520/UFPEL, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.029578/2023-09, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDSON PONICK, da Faculdade
de Educação, no período de 18 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no XIII Seminario
Internacional de la
Red ESTRADO, na Universidad Nacional de la Plata,
em La
Plata/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.551, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
No Ato da Reitoria n.º 1537/23, de 12/09/2023, publicado no D.O.U. de
14/09/2023, seção 2, página 38, referente à nomeação em caráter efetivo para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto A, em regime de Dedicação
Exclusiva, para a área de Nutrição Humana, com lotação no Campus "Ministro Petronio
Portella", Teresina-PI,
onde se lê: AMANDA DE CASTRO AMORIM;
leia-se: AMANDA DE CASTRO AMORIM SERPA BRANDÃO. (considerando o
Processo n.º 23111.045781/2023-38)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 674 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CLARISSA FLÁVIA SANTOS A R AÚ J O,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Economia Politica e História Econômica, com lotação no
Departamento
de
Ciências
Econômicas/CCHL -
Campus
Ministro
Petrônio
Portela
(considerando o Edital n.º 14/23-CCHL, de 06/06/2023, publicado no site do CCHL; a
Homologação publicada no DOU em 21/07/2023; o Processo n.º 23111.044781/2023-72 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 675 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RENATA DE LACERDA ANTUNES
BORGES LOPES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Economia Politica e História Econômica, com
lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela
(considerando o Edital n.º 14/23-CCHL, de 06/06/2023, publicado no site do CCHL; a
Homologação publicada no DOU em 21/07/2023; o Processo n.º 23111.044781/2023-72 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 676 - Autorizar a renovação, a partir de 25/08/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de TÉRCIO MACEDO DE ANDRADE, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS - Campus Ministro
Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.045214/2023-21).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.449, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 11/09/2023 e recebida em
12/09/2023; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6429 de 31/08/2023, publicado no D.O.U.
de 04/09/2023, seção 2, página 43, que nomeou Lucianne da Silva de Oliveira Pussi.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.498, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2021, na
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo
nº 23113.035277/2023-86. resolve:
Art. 1º Ceder o servidor KLEYTON DE ANDRADE BASTOS, matrícula SIAPE
1113466, ocupante do cargo de Médico-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PROF. DR. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.498, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2021, na
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo
nº 23113.035277/2023-86, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor KLEYTON DE ANDRADE BASTOS, matrícula SIAPE
1113466, ocupante do cargo de Médico-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.229, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,
  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JOEL CARLOS ZUKOWSKI JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, matrícula nº 1631102, da função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Engenharia Ambiental, do Campus de Palmas, função gratificada
(FCC). Dados no processo 23101.005464/2023-74.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.230, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOEL CARLOS ZUKOWSKI JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, matrícula nº 1631102, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, do Campus de Palmas, função
gratificada (FCC). Dados no processo 23101.005464/2023-74.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.236, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1131, de 29 de agosto de 2023,
publicada no BGP edição nº 8.22 de 30/08/2023, ano 7, e no DOU em 30/08/2023, na seção
2, pág. 47, onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.",
leia-se: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2023.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.237, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor JORGE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3073414,
lotado na Pró Reitoria de Tecnologia da Informação/PROTIC/UFT, nos termos do art. 33, da
Lei 8.112/90, a partir de 13/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 13 de setembro de 2023.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.238, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Autorizar a redistribuição do servidor MAURICIO DIAS DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 2161111, ocupante do cargo de Auditor, da Universidade Federal do
Tocantins (UFT), para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), mediante
contrapartida do código de vaga nº 0978778, do mesmo cargo. Com fulcro no art. 37, da
Lei nº 8.112/90 e na Resolução do Conselho Universitário (CONSUNI) Nº 17/2008.
Art. 2º - Conceder ao servidor, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito,
com efeitos a contar da publicação desta portaria, conforme autoriza o art. 18, da lei nº
8.112/1990.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.239, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MARDOQUEU PEREIRA ROCHA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2422399, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Logística e Suprimentos/Porto, do Câmpus de Porto Nacional, função gratificada (FG-
02). Dados no processo  nº 23101.007028/2023-30.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI