DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 2.094 Designar RODERJAN ALVES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1072349, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guarapuava/PR,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Nº 2.095 Dispensar GUILHERME DE SOUSA NUNES, matrícula Siape nº 3263447, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de
Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre.
Designar JOABE HILARIO DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula Siape nº 3313442,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Acre, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.097 Dispensar UBIRAJARA MARTELL, matrícula Siape nº 1462341, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo
de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, do Setor de Segurança Viária, do Serviço
de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Designar CLAYTON HERMINELLI BREVILIERI, matrícula Siape nº 1464215, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, do Setor
de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 2.102 Dispensar, a pedido, RENATA SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº 2209349, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 2.104 Dispensar ODAIR DA SILVA PINHEIRO, matrícula Siape nº 2150879, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre.
Designar GUILHERME DE SOUSA NUNES, matrícula Siape nº 3263447, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor
de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre.
Nº 2.105 Designar ANDRÉ TENÓRIO OMENA, matrícula Siape nº 1986084, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Corregedoria e Controle interno, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.106 Dispensar GUSTAVO BARBOSA DE FARIAS, matrícula Siape nº 3158313, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Coordenação de
Infraestrutura e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Polícia Rodoviária Federal.
Designar JOELSON DE MEDEIROS VENCESLAU, matrícula Siape nº 1236736,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.02, da Coordenação de Infraestrutura e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar AURO DA COSTA TORRES, matrícula Siape nº 1739239, do
encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Divisão
Administrativa da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO MARCHETTI COLOMBO, matrícula Siape nº 1524992,
para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da
Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 492, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar MARJORIE LUIZA SOUSA ARAÚJO, Matrícula Siape nº 3295820,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Cidadania e
Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 4.01.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra
em vigor na data de sua
publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.000879/2022-87
(24990973), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2023,
Publicada no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 2, pg. 55, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado de Pernambuco - Cesportos-PE, pelo Ministério da Defesa/Capitania
dos Portos de Pernambuco, da seguinte forma:
I. Tornar sem efeito a letra b., do inciso I, do Art. 1º da PORTARIA CONPORTOS Nº 07,
DE 09 DE MARÇO DE 2023, Publicada no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 2, pg. 55, convalidando
os atos praticados pelo Suplente da Cesportos/PE - Paulo Henrique Rocha da Silva.
II. Consolidar a representação da Marinha do Brasil na Cesportos-PE, da seguinte forma:
a. Frederico Medeiros Vasconcelos de Albuquerque - Titular;
b. Marcelo José Menezes dos Santos - 1º Suplente;
b. Marcio Luiz Borges da Silva - 2º Suplente;
c. Carlos Adilson Ferreira - 3º Suplente; e
d. Paulo Henrique Rocha da Silva - 4º Suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 57, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
Conportos, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, e considerando o
disposto na Resolução nº 53 - Conportos, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, bem como o calendário de
auditorias fixado pela Deliberação nº 993, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 31, Seção 1, página 38, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a equipe de auditores, conforme descrito a seguir:
I - Pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis no Estado Pernambuco - CESPORTOS/PE:
a) Rodrigo Bastos de Freitas - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;
b) Adriana Albuquerque de Vasconcelos - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
c) Wagner Furtado Menezes - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;
d) Roberto Carvalho de Oliveira - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
e)
Frederico 
Medeiros
Vasconcelos
de
Albuquerque 
-
Marinha
do
Brasil/Ministério da Defesa;
f) Marcelo José Menezes dos Santos - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
g) Marcio Luiz Borges da Silva - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
h) Carlos Adilson Ferreira - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
i) Paulo Henrique Rocha da Silva - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
j) Eduardo José Pereira da Silva - Autoridade Portuária de SUAPE;
k) Ana Elizabete de Mendonça Costa Gadelha Xavier - Autoridade Portuária do
Porto de SUAPE;
l) Jorge Roberto Lopes Pereira - Autoridade Portuária do Porto do Recife;
m) Josivan Monteiro da Silva - Autoridade Portuária do Porto do Recife;
n) Rafael Duarte Ferreira da Silva - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;
o) José de Ribamar Broxado Filho - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;
p) Ericka de Oliveira Farias - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;
q) Sillas Cesar de Luna - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;
r) Daniela Araujo Vieira Cavalcanti - Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil/Ministério da Economia;
s) Juarez Miranda Pordeus - Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil/Ministério da Economia;
t) Moarcir Cantanhede de Jesus Filho - Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil/Ministério da Economia;
u) Silberto Marcus Furtado de Oliveira - Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil/Ministério da Economia;
v) Luiz Carlos Souza - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Ministério
da Economia;
w) Silberto Marcus Furtado de Oliveira - Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil/Ministério da Economia; e
x) Marcos Henrique de Araújo - Governo do Estado de Pernambuco/Secretaria
de Segurança Pública.
II - Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis - CONPORTOS:
a) Marcelo João da Silva - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública; e
b) Douglas da Silva Komatsu - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.
Art. 2º Elencar a Instalação Portuária que será auditada no período de 18 a 22
de setembro, de 2023, no Estado de Pernambuco, conforme descrito a seguir:
I. SINDICATO DA INDUSTRIA DO AÇUCAR E DO ALCOOL NO ESTADO DE PE -
SINDAÇUCAR - CNPJ Nº 11.012.986/0001-36.
Art. 3º A Coordenação será exercida por Rodrigo Bastos de Freitas e por Adriana
Albuquerque de Vasconcelos, ambos pela Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 4º A Relatoria será exercida por Ana Elizabete de Mendonça Costa Gadelha
Xavier - Autoridade Portuária de SUAPE e por Glauco Vanilson Urache Vieira - Polícia
Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 5º A Supervisão Técnica será exercida por Marcelo João da Silva - Polícia
Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública e Douglas da Silva Komatsu - Marinha do
Brasil/Ministério da Defesa.
Art. 6º As atividades técnicas de apoio à Supervisão da Auditoria serão
exercidas pelos servidores Glauco Vanilson Urache Vieira, Luiz Gustavo França Martins,
Adailton de Lima Gaspari, Gianpaolo Lucheti Fasanella e Caio Cesar Marques Bezerra -
todos pela Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública; e Samuel Ribeiro de
Sousa - pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA