DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 12.928 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DUÍLIO MARCOS LARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS
SÁVIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.929 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDILAINE SOUZA MARINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.930 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELZI FARIAS PIMENTEL MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.931 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
GLAUCIO MARIA LEÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE JOÃO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.932 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HAVA NADJA DE SOUZA NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.933 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HIGOR DE OLIVEIRA GUERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RUBENS OTONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.934 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.935 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ DE SIQUEIRA BARBOSA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DR. FRANCISCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.936 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARA SOUZA E SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA
PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.937 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LUYSA BARROS COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO , o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.938 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MILENA RIBEIRO GOTADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL
MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.939 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NEILA KIYOMI UESUGI NOGUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DRA. ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.940 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBINSON VALENTIM COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO BIVAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.941 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
THIAGO HARUO MISHIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1268897, resolve:
Nº 5.684 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, RÔMULO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 151534, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 34 de 2013, a partir de 18/09/2023.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1267676, resolve:
Nº 5.681 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANA LUISA TARTER
NUNES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1268617, resolve:
Nº 5.682 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
THIAGO MATHEUS GOMES PACHECO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1268036, resolve:
Nº 5.683 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOAO PEDRO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 384486, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1269257, resolve:
Nº 5.685 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, JUÇARA DELLA ROCCA CORREIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 375205, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIRAJA -
Gabinete do Senador Irajá, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 5.611, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.014258/2023-31, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA
JOSÉ SILVA DA PAZ, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida
de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento)
dos proventos do ex-servidor aposentado LUIZ AUGUSTO DA PAZ JUNIOR, mat. 14154, a
partir da data do óbito, 29/6/2023.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 215, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por um ano, a
contar de 16 de setembro de 2023, da servidora MARILIA DE SOUZA DE MELLO, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretora de
Divisão, Código CJ-1.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 216, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Exonerar, a pedido, ANA PAULA VIEIRA FERNANDES, Analista Judiciário, área
Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes; e
II - Nomear AQUILA MAGALHÃES DUARTE, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes, ficando dispensado, a pedido, da função de confiança que
atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 217, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de setembro de 2023, o Juiz Federal NAZARENO
CÉSAR MOREIRA RÊIS, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da atuação como Juiz
Auxiliar no Gabinete do Ministro Nunes Marques.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 212, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANA PAULA VIEIRA FERNANDES, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro
Gilmar Mendes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 213, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar LUÍZA SANTIAGO PEREIRA para exercer a função de confiança de
Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 214, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar BÁRBARA FÁTIMA DE ABREU MESQUITA para exercer a função de
confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGP n° 210, de 12 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 13 subsequente, página 61,
onde se lê: "da Coordenadoria de Serviços e Logística",
leia-se: "Gerência de Limpeza e Conservação".