DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.524, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007380-
38.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LUCIANO FERNANDES CARNOT DAMACENA, aprovado no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás em decorrência da aposentadoria de
Abadia Maria de Oliveira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.525, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007385-
60.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato MANOEL DE SOUSA SILVA JUNIOR, aprovado no 7º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Piauí, Subseção Judiciária de Corrente, em decorrência da aposentadoria de Temistocles
Martins da Rocha.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.526, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007374-
31.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JEFFERSON HALAKEX DO NASCIMENTO ALENCAR, aprovado no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Acre, em vaga decorrente da aposentadoria
de Eneida Linhares Ferreira Craveiro.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.527, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato VINICIUS MACHADO DE SALES, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Pará, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Walter Azulay do
Nascimento .
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.528, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007381-
23.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato ANDRE DE SOUZA ALMEIDA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Maranhão, em decorrência da aposentadoria de Francisco Jose Florencio
Lima.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.529, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato JULIO CESAR DA SILVA SOBRINHO SANTOS, feita pelo Ato Presi 1384/2023, de
14/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15/08/2023, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.530, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital
16962954,
que 
trata
do
resultado 
final
do
processo 
seletivo
para
preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da
Justiça Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a
Lei 11.416/2006, o candidato HONORATO DELFINO DA SILVA NETO, aprovado no
7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, em vaga decorrente da exoneração de Pamela Dayane Lima de
Paula.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.534, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007382-
08.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ANDRE SILVA FIGUEIREDO, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Carlos Eduardo Brazil Barbosa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 1.555, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0013028-
45.2022.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR e o Juiz Federal
RAFAEL IANNER SILVA, respectivamente, para as funções de Coordenador e Coordenador
Adjunto do Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA .
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.576, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0006631-
72.2019.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto LUÍS FELIPE PIMENTEL DA COSTA para
responder pela Direção da Subseção Judiciária de Itabuna/BA, de 18/9 a 7/10/2023, por
motivo de afastamento da Diretora e do Diretor substituto.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.577, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0005863-
92.2023.4.01.8009, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal CESAR AUGUSTO BEARSI para responder pela Diretoria
do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso nos dias 18 e 19/9/2023, por motivo de
afastamento do Diretor e do Vice-Diretor do Foro.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.578, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0011271-61.2023.4.01.8010,
resolve:
CONVALIDAR a atuação do Juiz Federal LEONARDO HERNANDEZ SANTOS
SOARES na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Pará e do Amapá, no período de 16/8 a
1º/9/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.134, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0033931-25.2023.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 18 de setembro de 2023, o servidor ROMERO DE
SOUZA BENTO, RF 252, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor da
Juíza Federal Convocada Audrey Gasparini, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 18 de setembro de 2023, a servidora MARINA RIZERIO
MOURA DOS SANTOS, RF 3546, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em
comissão, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.123, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0033931-25.2023.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 18 de setembro de 2023, a servidora MARINA
RIZERIO MOURA DOS SANTOS, RF 3546, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3,
de Assessora da Juíza Federal Convocada Audrey Gasparini, nos termos do art. 35, inciso I,
da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 18 de setembro de 2023, o servidor WILSON EDUARDO
FONTANEZI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitado da Seção
Judiciária de São Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, com redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.124, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL DA
TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art.
96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º
0033931-25.2023.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 18 de setembro de 2023, a servidora
HELEN DE OLIVEIRA BIAJONE, RF 3652, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do
cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete da Juíza Federal Convocada
Audrey Gasparini, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 18 de setembro de 2023, a servidora ANA
ELISA
LOPES MANFRINI,
ocupante do
cargo de
Analista Judiciário,
Área
Judiciária, requisitada da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o referido
cargo em comissão, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS