DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI N° 385, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0005256-65.2023.4.06.8001, resolve:
RETIFICAR O ATO PRESI 191/2023, publicado no DOU de 22/05/2023, Seção 2,
pág. 71, que concedeu aposentadoria ao servidor KLEBER JOSÉ LISBOA ABOU LTAIF, Analista
Judiciário, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível superior, Classe C,
Padrão 13,
onde se lê: ... acrescida das vantagens previstas no art. 15, §1º, da Lei 9.527/97
e no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, no art. 67 da Lei 8.112/90 c/c o art. 6º da Lei 9.624/98,
e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006 ...,
leia-se: ... acrescida das vantagens previstas no art. 67 da Lei 8112/90 c/c o art.
6º da Lei 9.624/98, e nos artigos 14, 15, inciso III, e 16, §1º da Lei nº 11.416/2006 ...
Desª. MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA Nº 821, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 do PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, que trata do ato de vacância, ocupado por
TAMIRIS DO NASCIMENTO SOARES, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável,
publicada no DOU nº 176, Seção nº 2, página nº 76, de 14 de setembro de 2023.
Onde se lê:
"Art.1º Declarar vago, com efeitos a partir de 07 de agosto de 2023, o cargo de
Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste
Regional, ocupado por TAMIRIS DO NASCIMENTO SOARES, em razão de sua posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990."
Leia-se:
"Art.1º Declarar vago, com efeitos a partir de 07 de agosto de 2023, o cargo de
Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste
Regional, ocupado por TAMIRIS DO NASCIMENTO SOARES, CPF nº 006.084.881-27, em
razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112/1990."
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.059, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000016808-1, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fábio Ribeiro Santiago, Analista Judiciário deste
Regional, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC -3, da Coordenadoria de
Governança e Gestão de Tecnologia da Informação - COGOV, com efeitos a partir de
12.9.2023.
Art. 2º Dispensar a servidora Sâmia de Souza Cavalcante, Analista Judiciária
deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC -1, da Diretoria do
Fórum Eleitoral de Fortaleza - DIFOR, com efeitos a partir de 12.9.2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.062, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições regimentais, e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000016240-7,
resolve:
Art. 1º Designar Karina Carneiro de Oliveira, servidora requisitada deste
Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da
1ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.075, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em concurso público
válido realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Edital nº 12/2018 de
25/05/2018, e decisão proferida no SEI nº 2023.0.000006256-9; resolve:
Nomear MARCELE LOBO VALENTIM, CPF nº *57.231.657-**, aprovada em
concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, e classificada em 50º
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, cuja vacância decorreu do
falecimento de Francisca Lourdizete Castro Teles, conforme Portaria nº 115/2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6/2/2023, Seção 2.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.076, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em concurso público
válido realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Edital nº 12/2018 de
25/05/2018, e decisão proferida no SEI nº 2023.0.000006256-9; resolve:
Nomear JONATAS ALVES DE SOUZA, CPF nº *49.400.473-**, aprovado em
concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, e classificado em 51º
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, na vaga criada pela Lei nº 7.645/1987, cuja vacância decorreu da
aposentadoria de Francisco Lúcio Marques Pires, conforme Ato nº 4/2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 81, de 28/4/2023, Seção 2.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 219, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007848-
81.2023.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DEMETRIO DE SOUZA MELO JUNIOR, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente II da Seção de Sistemas Operacionais da Coordenadoria de
Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2,
ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção
de Telecomunicações da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, código FC-2.
Art. 2º Designar o servidor ANDERSON DE SOUZA MENÊSES, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção
de Telecomunicações da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função
comissionada de Assistente II da Seção de Sistemas Operacionais da Coordenadoria de
Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 220, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003600-
63.2023.6.07.8200, resolve:
Designar o servidor LULIO DESCARTES SILVA AZEVEDO, Regulador de Serviços
Públicos, do Quadro de Pessoal da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento
Básico do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente II da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral,
código FC-2.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 96, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do
inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria
Presidência
Nº
84/2021
e
o 
teor
do
Processo
Administrativo
nº
0007848-
81.2023.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DEMETRIO DE SOUZA MELO JUNIOR, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para substituir o
titular da função comissionada de Chefe da Seção de Sistemas Operacionais da
Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação
e
Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Anderson de Souza
Menêses.
Art. 2º Designar o servidor ANDERSON DE SOUZA MENÊSES, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para substituir o titular da função comissionada de Chefe da
Seção de Telecomunicações da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando, consequentemente, dispensado o
servidor Demetrio de Souza Melo Junior.
EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 310, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, inciso II, da Resolução TSE nº 20.572, de
2 de março de 2000, e pelo art. 15, inciso XXXVIII, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o artigo 4º da Resolução TSE nº 20.572, de 2 de março de
2000 e o artigo 7º da Resolução TSE nº 22.581, de 30 de agosto de 2007;
CONSIDERANDO a decisão proferida no processo SEI nº 23.0.000010757-3,
resolve:
Art. 1º TRANSFORMAR o cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vaga 179, cuja
vacância decorreu da aposentadoria voluntária da servidora Emília de Deus Silva, inscrita
no CPF sob o nº 076.405.828-22, nos termos da Portaria TRE-SP nº 331, de 14 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 6, Seção 2, fl. 61, de 9 de
janeiro de 2023, em 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Estatística.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ITANEY FRANCISCO CAMPOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 596, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Memorando
nº 1610/2023/ASSEG (2323381), bem como o Despacho nº (2323686), constantes nos
autos do Processo SEI nº (0020247-75.2023.6.17.8000), resolve:
Art. 1º Dispensar CLEITON GOMES DE CARVALHO da função comissionada, FC-
1, de Assistente I da Assessoria de Segurança - ASSEG.
Art. 2º Lotar RODRIGO CHAGAS DE BARROS no Núcleo de Gestão Operacional
da ASSEG e designá-lo para exercer a função comissionada, FC-1, ora em vacância.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação com efeitos a
contar de 06 de setembro de 2023.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
PORTARIA PRES/GABPRES N° 261, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA,
no
desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste
Tribunal, considerando a Orientação SOF/TSE n. 006/2021, e ainda considerando o
constante do Processo SEI n. 0001590-63.2023.6.22.8027, evento 1051403, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário -
Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, criado pela Lei n. 10.842/2004, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ocupado pelo servidor NELSON
LUIZ DORIGO.
Art. 2º Dispensar, a partir da data do desligamento, o referido servidor, da
Função Comissionada de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Jaru/RO, nível FC-6,
para a qual foi designado pela Portaria n. 147/2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO KIYOCHI MORI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 208, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA CRIVELARI RODRIGUES, Técnica Judiciária-Área
Administrativa da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 227ª Zona Eleitoral - Cotia.
Art. 2° Designar o servidor ALEXANDRE HEIJI SUMIDA, Analista Judiciário-Área Judiciária
para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 227ª Zona Eleitoral - Cotia.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 31 de
agosto de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

                            

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