DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 5.146, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0011895-83.2023.4.03.8001,
resolve:
NOMEAR o servidor MÁRCIO ROGÉRIO CAPELLO, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, requisitado da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o
cargo em comissão, CJ-3, de Assessor do Juiz Federal Convocado João Consolim, com
redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.140, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0034486-42.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR a servidora VIVIANE SAYURI DE MORAES HASHIMOTO BATISTA,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitada da Seção
Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessora do Juiz
Federal Convocado Alessandro Diaferia, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de
10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.141, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0034486-42.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR a servidora VIVIAN GONÇALVES DA CUNHA CARVALHO, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitada da Seção Judiciária de São
Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessora Jurídica I, do Gabinete do Juiz
Federal Convocado Alessandro Diaferia, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de
10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.142, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0034520-17.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR a servidora SANDRA APARECIDA THIEFUL CRUZ DA FONSECA,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitada da Seção Judiciária de
São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessora do Juiz Federal
Convocado Fernando Gonçalves, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.144, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0034520-17.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR a servidora LILIAN CRISTINA STROPPA BARRO, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitada da Seção Judiciária de São Paulo, para
exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Juiz Federal Convocado
Fernando Gonçalves, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.149, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0034554-89.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR o servidor ROBERTO CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitado da Seção Judiciária de São
Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessor do Juiz Federal Convocado
Renato Becho, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.150, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0034554-89.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR a servidora MARILIS ORIAS BERBARE, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, requisitada da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o
cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Juiz Federal Convocado Renato Becho,
com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.147, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0034542-75.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR o servidor DOUGLAS LUIZ BISPO VILA NOVA, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitado da Seção Judiciária de São Paulo, para
exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessor da Juíza Federal Convocada Silvia Rocha,
com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.148, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0034486-42.2023.4.03.8000, resolve:
NOMEAR o servidor MARCELO EIJI KUMAGAI, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, requisitado da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o
cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete da Juíza Federal Convocada Silvia Rocha,
com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.135, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0034468-21.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR a servidora ROSANE DANTAS DE BRITTO, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitada da Seção Judiciária de São Paulo, para
exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessora do Juiz Federal Convocado Erik
Gramstrup, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
RESOLUÇÃO PRES Nº 629, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0004575-79.2023.4.03.8001, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora JOSÉLIA CORREIA
CÂMARA ALVES, para o quadro de pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal
daquela C. Corte Trabalhista, ocupado pela servidora LORENA PONCE PASINI CAMPBELL, a
teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional
de Justiça.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
RESOLUÇÃO PRES Nº 635, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, bem assim o art. 17 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal,
e os termos do Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022 e, ainda, o contido no
Processo Administrativo nº 0027563-34.2022.4.03.8000, resolve:
REDISTRIBUIR o
cargo de
Técnico Judiciário,
Área Apoio
Especializado,
Especialidade Informática, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado
pelo servidor JOSÉ LUIZ PETRECHE JUNIOR, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do
Paraná, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Operação de Computadores, do quadro de pessoal da seccional paranaense,
ocupado pelo servidor DANIEL SANTANA FELIPE, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da
Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
RESOLUÇÃO PRES Nº 637, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, bem assim o art. 17 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal,
e os termos do Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022 e, ainda, o contido no
Processo Administrativo nº 0027563-34.2022.4.03.8000, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo,
ocupado pelo servidor RAFAEL CAMPANATE POYARES DA ROCHA, para o quadro de pessoal
da Seção Judiciária de Santa Catarina, em reciprocidade com o cargo de mesma
denominação, do quadro de pessoal da seccional catarinense, ocupado pelo servidor
CARLOS ROBERTO DE MELO JUNIOR, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução
nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.556, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta na Resolução CJF 776/2022,
no Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022, coordenado pelo Conselho da Justiça
Federal, e no Processo Administrativo 0005228-91.2022.4.04.8000, ad referendum do
Conselho de Administração, resolve:
REDISTRIBUIR para o quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária
de Santa Catarina, ocupado pelo servidor CARLOS ROBERTO DE MELO JUNIOR, em
reciprocidade à redistribuição do cargo, de mesma denominação, ocupado pelo servidor
RAFAEL CAMPANATE POYARES DA ROCHA, do Quadro Permanente de Pessoal daquele
órgão, com fundamento no artigo 37 da Lei 8.112/1990, alterado pela Lei 9.527/1997.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 2.558, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta na Resolução CJF 776/2022,
no Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022, coordenado pelo Conselho da Justiça
Federal, e no Processo Administrativo 0005228-91.2022.4.04.8000, ad referendum do
Conselho de Administração, resolve:
REDISTRIBUIR para o quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo o
cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção
Judiciária do Paraná, ocupado pelo servidor DANIEL SANTANA FELIPE, em reciprocidade à
redistribuição do cargo Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Informática, ocupado
pelo servidor JOSÉ LUIZ PETRECHE JUNIOR, do Quadro Permanente de Pessoal daquele
órgão, com fundamento no artigo 37 da Lei 8.112/1990, alterado pela Lei 9.527/1997.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI N° 382, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0004623-57.2023.4.06.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor MÁRCIO DAVID CARVALHO, Técnico
Judiciário/Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Nível Intermediário, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Segunda Instância, Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, com fundamento no art. 20, caput, incisos I ao IV, §2°,
inciso I e §3°, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, acrescida das vantagens
previstas no art. 15, §1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/1990, e nos artigos 14
e 15, inciso III, da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei 13.317/2016.
Desª. MÔNICA SIFUENTES