DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
233466 - 1° Festival de Esquetes Teatrais ACPL
ASSOCIACAO CRIANCA EM PRIMEIRO LUGAR
CNPJ/CPF: 11.650.030/0001-60
Processo: 01400017396202389
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 65.303,04
Prazo de Captação: 18/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar o 1° Festival de Esquetes Teatrais ACPL.
233462 - A Rua Primavera
DANILO SALOMAO SIMOES
CNPJ/CPF: 315.351.128-40
Processo: 01400017392202309
Cidade: Paraguaçu Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 101.986,50
Prazo de Captação: 18/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "A Rua Primavera" prevê a montagem, produção e
apresentação de um espetáculo de teatro, artístico e pedagógico, para público infanto
juvenil voltado para a conscientização a respeito do mosquito aedes aegypti transmissor da
dengue, chikungunya, zika e febre amarela urbana. Além disso, o projeto inclui
apresentações gratuitas da peça, e ainda a realização de uma Oficina de Reaproveitamento
de Garrafas Pet para a criação de instrumentos musicais, cenários e figurinos para teatro
cada uma das cidades onde o projeto será realizado.
233452 - artBEM: arte e bem-estar social - Água Azul do Norte/PA
AVE!BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 23.564.137/0001-74
Processo: 01400017300202382
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.637.591,00
Prazo de Captação: 18/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto artBEM promove atividades culturais de fruição e formação
em pequenas cidades brasileiras, com o objetivo de descentralizar o acesso à bens
culturais, valorizar a cultura local e fomentar a profissionalização de agentes locais. Nesta
edição serão ofertados dois cursos nas áreas de cinema e teatro, oficinas de artes e uma
mostra cultural em um pequeno município da região norte do Brasil.
233458 - ELES SE AMAM
7 MARIAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.997.055/0001-41
Processo: 01400017388202332
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.541,31
Prazo de Captação: 18/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Montagem e estréia do espetáculo teatral intitulado "Eles se Amam"
em temporada na capital do Rio de Janeiro. 16 apresentações.
233463 - EU TE DAREI O CÉU
TARCIZIO RAFAEL CORDEIRO 28250238842
CNPJ/CPF: 46.792.790/0001-96
Processo: 01400017393202345
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 378.758,60
Prazo de Captação: 18/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Montagem e temporada com 24 apresentações do espetáculo teatral
EU TE DAREI O CÉU. E 02 ensaios abertos para estudantes e professores da rede
pública.
233456 - Formação em Ação: Teatro
Rafael Aloise Curatolo
CNPJ/CPF: 24.824.648/0001-40
Processo: 01400017327202375
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 258.018,75
Prazo de Captação: 18/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar oficinas culturais e educativas para alunos e professores de
instituições públicas de ensino, com realização de espetáculo de artes cênicas de final de
curso.
233460 - FUXICO
Dançarte Companhia de Dança
CNPJ/CPF: 10.327.941/0001-98
Processo: 01400017390202310
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 223.217,00
Prazo de Captação: 18/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A Fohat Cia de Dança ao longo de suas mais de 3 décadas de
existência sempre se propôs a realizar ações culturais que tenham impacto positivo na
população e que promovam o crescimento e a fluição de saberes do ser, neste sentindo,
realizaremos o projeto de criação e circulação do espetáculo de dança "Fuxico",
construiremos nosso espetáculo, com partes coloridas de um todo, ou seja, pequenas
coreografias reunidas em uma mesma composição de solos, duos, trios e conjuntos.
Realizaremos apresentações em cidades diferentes com realizações de workshops gratuitos
para a comunidade.
233454 - Videomapping no Pequeno Príncipe
CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80
Processo: 01400017302202371
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 998.484,30
Prazo de Captação: 18/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Presente para o futuro irá realizar montagem e apresentação de um
espetáculo com temática infantil com músicas originais, projeções mapeadas, dança e
teatro. Duração: 40 min. Classificação indicativa: livre.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
233459 - O INÍCIO DE UM SONHO
RUBIO VINICIUS GOMES DA SILVA
CNPJ/CPF: 395.691.868-10
Processo: 01400017389202387
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 500.474,70
Prazo de Captação: 18/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Início de um Sonho é o nome do projeto degravação do DVD do
conato Rubio Silva.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
233396 - Brasília Super Games & Arts Festival
FORMIGA PRODUCOES E ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 26.960.164/0001-54
Processo: 01400017169202353
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 678.664,80
Prazo de Captação: 18/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Brasília Super Games & Arts Festival proporcionará uma imersão no
universo dos jogos e tecnologias das artes visuais e digitais mais atuais por meio de uma
exposição de artes visuais com projeção mapeada, seminários, palestras e mostra de
cinema FullDome 360º, contribuindo para o desenvolvimento do setor dentro e fora da
cadeia produtiva da Cultura.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
233450 - A Vida da Colmeia
DANIELA TARTARI BRUSCO - ME
CNPJ/CPF: 14.023.350/0001-88
Processo: 01400017298202341
Cidade: Sananduva - RS;
Valor Aprovado: R$ 246.922,50
Prazo de Captação: 18/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto A Vida da Colmeia pretende editar um livro infanto juvenil
com conteúdo educativo, sobre a vida de trabalho das abelhas dentro da colmeia, fazendo
uma alusão ao trabalho humano. Em meio digital, o livro será animado (2D) com narração,
legendagem e trilha sonora, janela de libras e audiodescrição. A página do projeto abrigará
todos os conteúdos digitais com acesso gratuito e os livros impressos também serão
distribuídos gratuitamente, incluindo a versão em braile. A edição será em quadrinho e
bilíngue - português e espanhol.
233457 - Caravana Luanda Ruanda - Histórias Africanas
Stephany Cristyne de Souza Silva Metódio
CNPJ/CPF: 097.564.074-76
Processo: 01400017331202333
Cidade: Garanhuns - PE;
Valor Aprovado: R$ 30.000,00
Prazo de Captação: 18/09/2023 à 30/11/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização da Caravana Luanda Ruanda, que
reúne a apresentação do espetáculo "Luanda Ruanda - Histórias Africanas" +o ateliê de
oralidades, ciclo formativo que propõe vivências trazendo atividades para crianças,
promovendo rodas de histórias, jogos de oralidade, artesania de ilustração, musicalização
e o encontro entre escritor e leitores.
233449 - EDA - Esquadrão de Demonstração Aérea - Esquadrilha da Fumaça
JOSE RICARDO VIEIRA COSTA 85992763600
CNPJ/CPF: 47.485.291/0001-19
Processo: 01400017297202305
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Aprovado: R$ 371.316,00
Prazo de Captação: 18/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de um livro fotográfico sobre o EDA - Esquadrão de
Demonstração Aérea, popularmente conhecido como Esquadrilha da Fumaça. O projeto
também prevê a realização de palestras formativas para crianças e professores de escolas
públicas.
233451 - HISTÓRIA DAS COPAS
Arte Ensaio Editora Ltda
CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01
Processo: 01400017299202396
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 504.728,15
Prazo de Captação: 18/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto que visa reimprimir um livro idealizado com dois propósitos:
reunir fatos e curiosidades da história de todas Copas do Mundo e homenagearum mais
icônicos brasileiros que se tem notícia: Pelé. Nas páginas da obra, muitos dos feitos do
eterno rei do futebol, que nos deixou no fim de 2022, são lembrados e detalhados. Além
disso, a homenagem se estende à capa da obra, que é editada com uma imagem icônica
de Pelé comemorando um de seus gols à frente da seleção brasileira. Organizado de forma
cronológica, apublicação detalha cada das edições da competição, destaca o jogador mais
marcante de cada campeonato e apresenta a trajetória das seleções campeãs.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
233455 - Restauro e Revitalização do Museu Casa de Cabangu
Fundação Casa de Cabangu
CNPJ/CPF: 17.746.868/0001-38
Processo: 01400017308202349
Cidade: Santos Dumont - MG;
Valor Aprovado: R$ 17.306.683,38
Prazo de Captação: 18/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a construção de um complexo cultural e de
entretenimento temático que contará com uma gama variada de espaços com vistas
aregistrar a história e vida de Alberto Santos Dumont, herói nacional, Pai da Aviação. Hoje
há no local uma pequena edificação denominada Museu CasaNatal de Santos Dumont que
dará lugar a este complexo.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 542, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
212322 - Circuito Liberdade Virtual
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 951.210,54
Valor total atual: R$ 2.779.618,21
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 543, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
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