DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800066
66
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
534
150
0
358
. Municipal Urbana
613
198
681
0
1.607
125
1.523
54
0
0
382
0
. Municipal Rural
1.073
0
898
0
1.980
304
1.749
69
0
0
1.464
0
. Estadual e Municipal
1.686
198
1.579
0
3.587
429
3.272
123
1.768
488
1.846
972
. C R A I BA S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
889
0
0
465
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
279
0
267
0
586
0
1.124
0
0
0
730
0
. Municipal Rural
309
0
451
19
1.184
0
422
0
0
0
1.744
0
. Estadual e Municipal
588
0
718
19
1.770
0
1.546
0
889
0
2.474
465
. DELMIRO GOUVEIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
960
488
0
477
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
28
72
0
0
. Municipal Urbana
321
0
818
0
2.009
206
2.199
17
0
0
135
0
. Municipal Rural
209
0
411
0
874
229
754
26
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
530
0
1.229
0
2.883
435
2.953
43
988
560
135
477
. DOIS RIACHOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
369
0
0
149
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
100
212
0
344
0
488
0
0
0
824
0
. Municipal Rural
0
36
127
0
278
0
55
0
0
0
1.436
0
. Estadual e Municipal
0
136
339
0
622
0
543
0
369
0
2.260
149
. ESTRELA DE ALAGOAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
355
191
0
141
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
134
0
117
289
0
405
0
0
0
35
0
. Municipal Rural
278
0
233
0
596
0
483
0
0
0
745
0
. Estadual e Municipal
278
134
233
117
885
0
888
0
355
191
780
141
. FEIRA GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
844
0
0
294
. Estadual Rural
0
0
13
0
21
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
76
97
0
358
0
904
0
0
0
244
0
. Municipal Rural
231
0
334
0
788
306
472
0
0
0
694
0
. Estadual e Municipal
231
76
444
0
1.167
306
1.376
0
844
0
938
294
. FELIZ DESERTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
191
0
0
74
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
108
124
0
141
150
226
44
0
0
38
0
. Municipal Rural
0
37
0
26
0
38
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
145
124
26
141
188
226
44
191
0
38
74
. FLEXEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
122
100
249
0
444
183
737
0
0
0
251
0
. Municipal Rural
0
0
56
0
0
152
0
0
0
0
303
0
. Estadual e Municipal
122
100
305
0
444
335
737
0
0
0
554
0
. GIRAU DO PONCIANO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
738
289
0
255
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
748
0
0
248
. Municipal Urbana
88
130
281
26
734
14
568
124
0
0
2.647
0
. Municipal Rural
526
0
726
0
1.595
0
1.381
86
0
0
12.967
30
. Estadual e Municipal
614
130
1.007
26
2.329
14
1.949
210
1.486
289
15.614
533
. I BAT EG U A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
566
0
0
165
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
257
255
0
403
213
642
54
0
0
404
0
. Municipal Rural
0
69
83
47
140
214
179
22
0
0
98
0
. Estadual e Municipal
0
326
338
47
543
427
821
76
566
0
502
165
. I G AC I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
425
0
0
132
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
165
182
0
117
. Municipal Urbana
159
0
168
0
453
0
485
0
0
0
87
0
. Municipal Rural
243
33
509
0
1.092
0
948
0
0
0
205
0
. Estadual e Municipal
402
33
677
0
1.545
0
1.433
0
590
182
292
249
. IGREJA NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
254
0
579
283
0
189
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
9
59
119
0
231
59
650
37
0
0
146
0
. Municipal Rural
346
49
577
0
1.167
232
518
0
0
0
1.271
0
. Estadual e Municipal
355
108
696
0
1.398
291
1.422
37
579
283
1.417
189
. INHAPI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
97
529
125
0
120
. Estadual Rural
0
0
25
0
76
0
63
0
31
0
0
11
. Municipal Urbana
336
0
305
0
699
0
752
0
0
0
777
0
. Municipal Rural
62
0
213
0
631
0
463
0
0
0
970
0
. Estadual e Municipal
398
0
543
0
1.406
0
1.278
97
560
125
1.747
131
. JACARE DOS HOMENS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
256
0
0
96
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
181
0
100
0
207
0
350
0
0
159
0
. Municipal Rural
0
110
0
101
0
165
0
0
0
0
425
0
. Estadual e Municipal
0
291
0
201
0
372
0
350
256
0
584
96
. JAC U I P E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
148
85
0
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
212
0
116
0
182
140
193
178
0
0
412
0
. Municipal Rural
81
0
35
0
78
41
0
0
0
0
129
0
. Estadual e Municipal
293
0
151
0
260
181
193
178
148
85
541
71
. JA P A R AT I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
296
0
0
167
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
70
171
0
159
200
327
0
0
0
78
0
. Municipal Rural
90
0
162
0
215
155
39
241
0
0
73
0
. Estadual e Municipal
109
70
333
0
374
355
366
241
296
0
151
167
. JA R A M AT A I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
168
0
0
98
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
143
86
0
0
262
358
38
0
0
100
0
. Municipal Rural
0
73
35
48
0
203
0
0
0
0
29
0
. Estadual e Municipal
0
216
121
48
0
465
358
38
168
0
129
98
. JEQUIA DA PRAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
105
245
59
482
0
0
79
0
. Municipal Rural
283
0
314
0
203
247
55
70
0
0
281
0
. Estadual e Municipal
283
0
314
0
308
492
114
552
0
0
360
0