DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800076
76
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
0
206
132
0
332
97
715
0
0
0
66
0
. Municipal Rural
0
0
217
69
642
247
103
248
0
0
207
0
. Estadual e Municipal
0
206
349
69
974
344
818
248
652
0
273
146
. A N DA R A I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
213
151
0
113
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
90
0
0
20
. Municipal Urbana
72
99
146
132
332
229
496
155
0
0
26
0
. Municipal Rural
0
25
0
67
0
208
130
80
0
0
15
0
. Estadual e Municipal
72
124
146
199
332
437
626
235
303
151
41
133
. ANDORINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
277
117
0
112
. Municipal Urbana
0
133
163
78
265
241
407
71
0
0
372
0
. Municipal Rural
7
95
27
131
62
293
0
221
0
0
1.114
0
. Estadual e Municipal
7
228
190
209
327
534
407
292
277
117
1.486
112
. ANGICAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
415
0
0
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
106
26
151
42
521
0
466
0
0
0
28
0
. Municipal Rural
111
0
171
0
467
0
443
0
0
0
18
0
. Estadual e Municipal
217
26
322
42
988
0
909
0
415
0
46
56
. ANGUERA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
26
0
318
0
0
84
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
110
26
47
33
175
123
124
152
0
0
521
0
. Municipal Rural
91
0
79
0
194
31
147
69
0
0
608
0
. Estadual e Municipal
201
26
126
33
369
154
297
221
318
0
1.129
84
. ANTAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
330
32
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
116
0
278
0
356
0
0
0
625
0
. Municipal Rural
24
478
126
0
305
0
105
0
0
0
1.765
0
. Estadual e Municipal
24
478
242
0
583
0
461
0
330
32
2.390
67
. ANTONIO CARDOSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
260
0
0
0
. Municipal Urbana
0
34
51
0
173
0
175
0
0
0
42
21
. Municipal Rural
19
77
144
77
659
0
552
0
0
0
127
44
. Estadual e Municipal
19
111
195
77
832
0
727
0
260
0
169
65
. ANTONIO GONCALVES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
294
0
0
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
54
0
122
114
207
56
345
0
0
129
0
. Municipal Rural
3
78
0
121
23
253
65
52
0
0
291
0
. Estadual e Municipal
3
132
0
243
137
460
121
397
294
0
420
41
. APORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
492
97
0
150
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
217
0
88
350
46
577
0
0
0
186
0
. Municipal Rural
0
106
84
142
415
346
289
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
323
84
230
765
392
866
0
492
97
186
150
. APUAREMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
185
0
0
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
75
221
0
296
77
352
0
0
0
96
0
. Municipal Rural
0
0
15
20
64
0
50
0
0
0
83
0
. Estadual e Municipal
0
75
236
20
360
77
402
0
185
0
179
70
. A R AC A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
476
0
0
180
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
175
85
186
0
510
0
797
0
0
0
241
0
. Municipal Rural
0
0
121
0
290
0
0
0
0
0
120
0
. Estadual e Municipal
175
85
307
0
800
0
797
0
476
0
361
180
. A R AC AT U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
373
0
0
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
42
188
182
0
462
0
435
0
0
0
28
0
. Municipal Rural
0
72
46
87
179
169
291
52
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
42
260
228
87
641
169
726
52
373
0
28
33
. A R AC I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.279
0
0
405
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
124
0
0
0
. Municipal Urbana
240
306
448
49
481
784
700
608
0
0
1.636
0
. Municipal Rural
659
0
727
0
1.135
762
1.050
1.043
0
0
3.350
0
. Estadual e Municipal
899
306
1.175
49
1.616
1.546
1.750
1.651
1.403
0
4.986
405
. ARAMARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
291
0
0
208
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
91
0
85
0
178
39
528
0
0
0
273
0
. Municipal Rural
60
0
98
0
217
105
0
0
0
0
456
0
. Estadual e Municipal
151
0
183
0
395
144
528
0
291
0
729
208
. A R AT AC A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
265
0
0
110
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
46
0
0
203
. Municipal Urbana
17
125
137
0
450
28
394
45
0
0
216
0
. Municipal Rural
11
1
26
5
57
59
0
25
0
0
106
0
. Estadual e Municipal
28
126
163
5
507
87
394
70
311
0
322
313
. A R AT U I P E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
247
56
0
61
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
131
0
140
424
0
397
0
0
0
124
0
. Municipal Rural
2
27
2
62
11
171
0
0
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
2
158
2
202
435
171
397
0
247
56
140
61
. AURELINO LEAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
203
118
0
112
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
113
57
153
32
182
295
632
0
0
0
155
0
. Municipal Rural
45
25
64
23
90
179
0
111
0
0
169
0
. Estadual e Municipal
158
82
217
55
272
474
632
111
203
118
324
112
. BA I A N O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
351
0
0
77
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
112
0
0
32
. Municipal Urbana
79
16
104
0
256
0
311
0
0
0
30
0
. Municipal Rural
96
0
341
0
625
9
509
0
0
0
14
0
. Estadual e Municipal
175
16
445
0
881
9
820
0
463
0
44
109
. BAIXA GRANDE