DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800079
79
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
0
373
1.015
0
2.929
48
2.092
448
1.385
154
594
494
. C A FA R N AU M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
562
36
0
80
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
112
24
178
39
0
649
0
872
0
0
30
0
. Municipal Rural
64
57
124
131
0
561
1
223
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
176
81
302
170
0
1.210
1
1.095
562
36
30
80
. CAIRU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
325
56
0
152
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
122
139
0
194
0
129
0
0
0
38
0
. Municipal Rural
74
513
555
0
1.601
0
1.082
0
0
0
286
0
. Estadual e Municipal
74
635
694
0
1.795
0
1.211
0
325
56
324
152
. CALDEIRAO GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
507
0
0
81
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
221
0
132
0
279
0
322
0
0
70
0
. Municipal Rural
0
329
0
275
0
530
0
534
0
0
467
0
. Estadual e Municipal
0
550
0
407
0
809
0
856
507
0
537
81
. C A M AC A N
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
165
345
0
101
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
161
0
0
64
. Municipal Urbana
0
130
209
169
1.014
292
1.275
0
0
0
384
0
. Municipal Rural
0
63
45
51
146
24
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
193
254
220
1.160
316
1.275
0
326
345
384
165
. C A M AC A R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
9.806
553
0
2.041
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
700
242
3.351
284
13.706
688
13.873
0
0
0
1.466
0
. Municipal Rural
0
10
54
77
92
303
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
700
252
3.405
361
13.798
991
13.873
0
9.806
553
1.466
2.041
. CAMAMU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.084
0
0
286
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
55
443
105
986
0
1.337
0
0
0
114
0
. Municipal Rural
27
109
695
67
1.582
0
870
0
0
0
263
0
. Estadual e Municipal
27
164
1.138
172
2.568
0
2.207
0
1.084
0
377
286
. CAMPO ALEGRE DE LOURDES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
490
0
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
152
31
165
569
39
720
29
0
0
57
0
. Municipal Rural
0
97
526
122
1.691
3
1.265
0
0
0
7
0
. Estadual e Municipal
0
249
557
287
2.260
42
1.985
29
490
0
64
67
. CAMPO FORMOSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
2.206
0
0
386
. Municipal Urbana
0
352
0
539
0
1.337
0
1.240
0
0
212
0
. Municipal Rural
616
148
1.212
192
3.255
39
2.649
0
0
0
729
0
. Estadual e Municipal
616
500
1.212
731
3.255
1.376
2.649
1.240
2.206
0
941
386
. CANAPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
400
0
0
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
110
141
0
317
0
382
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
153
0
414
0
232
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
110
294
0
731
0
614
0
400
0
0
23
. CANARANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
602
0
0
45
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
215
0
0
49
. Municipal Urbana
0
255
0
322
4
908
21
807
0
0
103
0
. Municipal Rural
55
277
109
165
2
656
1
463
0
0
106
0
. Estadual e Municipal
55
532
109
487
6
1.564
22
1.270
817
0
209
94
. C A N AV I E I R A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
690
38
0
204
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
43
184
513
0
1.663
0
1.330
0
0
0
466
0
. Municipal Rural
13
0
222
0
625
0
177
0
0
0
167
0
. Estadual e Municipal
56
184
735
0
2.288
0
1.507
0
690
38
633
204
. C A N D EA L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
217
0
0
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
72
91
0
182
0
260
67
0
0
146
0
. Municipal Rural
12
0
89
0
235
0
33
72
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
72
180
0
417
0
293
139
217
0
146
70
. CANDEIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
372
0
2.625
23
0
562
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
316
290
736
0
2.576
0
2.261
0
0
0
274
0
. Municipal Rural
298
114
531
9
1.382
37
1.080
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
614
404
1.267
9
3.958
37
3.713
0
2.625
23
274
562
. C A N D I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
391
0
74
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
121
87
238
22
677
15
684
0
0
0
36
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
20
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
121
87
245
22
697
15
684
0
0
391
36
74
. CANDIDO SALES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
503
0
0
198
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
312
0
0
90
. Municipal Urbana
163
88
280
50
612
269
777
173
0
0
343
0
. Municipal Rural
78
49
236
0
332
328
339
190
0
0
629
0
. Estadual e Municipal
241
137
516
50
944
597
1.116
363
815
0
972
288
. C A N S A N C AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
991
0
0
207
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
89
0
0
64