DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800086
86
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
563
27
1.074
0
3.079
0
2.731
0
0
0
121
0
. Municipal Rural
117
16
408
0
723
0
510
0
0
0
127
0
. Estadual e Municipal
680
43
1.482
0
3.802
0
3.241
0
1.341
194
248
459
. ITAMARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
139
61
0
110
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
38
58
56
61
313
34
424
0
0
0
115
0
. Municipal Rural
10
0
34
0
59
0
0
0
0
0
45
0
. Estadual e Municipal
48
58
90
61
372
34
424
0
139
61
160
110
. ITAMBE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
608
1
0
177
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
278
486
25
438
947
701
409
0
0
390
0
. Municipal Rural
10
0
31
0
95
22
0
14
0
0
130
0
. Estadual e Municipal
10
278
517
25
533
969
701
423
608
1
520
177
. I T A N AG R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
47
149
0
97
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
96
118
0
315
0
373
0
0
0
80
0
. Municipal Rural
0
45
87
0
237
24
2
95
0
0
35
0
. Estadual e Municipal
0
141
205
0
552
24
375
95
47
149
115
97
. ITANHEM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
148
276
0
108
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
138
0
305
0
943
0
765
0
0
0
333
0
. Municipal Rural
5
0
52
0
124
0
65
0
0
0
108
0
. Estadual e Municipal
143
0
357
0
1.067
0
830
0
148
276
441
108
. ITAPARICA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
952
0
0
305
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
185
320
327
89
625
424
750
194
0
0
256
0
. Municipal Rural
6
0
12
0
26
12
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
191
320
339
89
651
436
750
194
952
0
256
305
. ITAPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
310
0
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
183
157
34
370
127
0
490
0
0
168
0
. Municipal Rural
1
0
19
0
47
0
0
0
0
0
46
0
. Estadual e Municipal
1
183
176
34
417
127
0
490
310
0
214
64
. ITAPEBI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
73
121
0
91
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
126
125
24
380
75
393
0
0
0
89
0
. Municipal Rural
54
0
49
0
177
0
126
0
0
0
64
0
. Estadual e Municipal
54
126
174
24
557
75
519
0
73
121
153
91
. ITAPETINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.521
0
0
596
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
203
632
1.035
159
3.273
181
2.667
562
0
0
486
0
. Municipal Rural
0
0
0
44
0
114
0
39
0
0
29
0
. Estadual e Municipal
203
632
1.035
203
3.273
295
2.667
601
1.521
0
515
596
. ITAPICURU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
481
0
0
110
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
477
0
0
230
. Municipal Urbana
17
116
117
82
173
227
340
614
0
0
486
0
. Municipal Rural
254
132
721
26
796
964
95
1.120
0
0
2.728
0
. Estadual e Municipal
271
248
838
108
969
1.191
435
1.734
958
0
3.214
340
. ITAPITANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
193
0
0
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
28
129
171
0
252
146
304
0
0
0
262
0
. Municipal Rural
22
17
17
0
73
0
40
0
0
0
271
0
. Estadual e Municipal
50
146
188
0
325
146
344
0
193
0
533
38
. I T AQ U A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
212
0
0
30
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
21
107
118
0
311
0
202
90
0
0
64
0
. Municipal Rural
13
10
31
9
119
21
104
0
0
0
14
0
. Estadual e Municipal
34
117
149
9
430
21
306
90
212
0
78
30
. ITARANTIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
438
0
0
143
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
115
120
390
10
853
181
974
0
0
0
374
0
. Municipal Rural
0
0
3
0
4
0
0
0
0
0
13
0
. Estadual e Municipal
115
120
393
10
857
181
974
0
438
0
387
143
. I T AT I M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
822
0
0
101
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
23
387
380
0
821
67
785
30
0
0
567
0
. Municipal Rural
45
0
75
0
171
0
0
0
0
0
752
0
. Estadual e Municipal
68
387
455
0
992
67
785
30
822
0
1.319
101
. ITIRUCU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
311
0
0
113
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
220
0
116
29
296
20
339
0
0
155
0
. Municipal Rural
0
23
0
34
0
106
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
243
0
150
29
402
20
339
311
0
155
113
. I T I U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
612
300
0
204
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
108
0
0
39
. Municipal Urbana
0
362
293
36
42
812
84
866
0
0
284
0
. Municipal Rural
49
395
498
0
55
1.194
243
496
0
0
660
0
. Estadual e Municipal
49
757
791
36
97
2.006
327
1.362
720
300
944
243
. ITORORO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
532
38
0
309
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
206
0
0
39
. Municipal Urbana
111
138
233
102
743
168
835
0
0
0
312
0
. Municipal Rural
7
0
16
0
37
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
118
138
249
102
780
168
835
0
738
38
312
348