DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800090
90
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
45
0
65
0
276
10
228
0
0
0
13
0
. Estadual e Municipal
45
146
224
0
681
35
661
17
376
24
91
48
. MEDEIROS NETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
518
12
0
119
. Municipal Urbana
0
257
493
0
1.387
88
1.265
25
0
0
104
0
. Municipal Rural
0
0
22
0
160
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
257
515
0
1.547
88
1.265
25
518
12
104
119
. MIGUEL CALMON
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
354
329
0
174
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
186
0
268
0
755
0
789
51
0
0
187
0
. Municipal Rural
202
0
280
0
778
0
399
46
0
0
71
0
. Estadual e Municipal
388
0
548
0
1.533
0
1.188
97
354
329
258
174
. M I L AG R ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
90
215
0
99
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
118
0
184
0
572
0
623
0
0
0
105
0
. Municipal Rural
7
40
14
61
86
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
125
40
198
61
658
0
623
0
90
215
105
99
. M I R A N G A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
427
59
0
85
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
115
52
23
130
108
209
247
0
0
186
0
. Municipal Rural
2
207
84
251
254
576
112
290
0
0
919
0
. Estadual e Municipal
2
322
136
274
384
684
321
537
427
59
1.105
85
. MIRANTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
237
0
0
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
69
0
100
0
256
0
328
0
0
0
30
0
. Municipal Rural
9
0
143
0
279
35
197
28
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
78
0
243
0
535
35
525
28
237
0
30
52
. MONTE SANTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.233
0
0
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
384
0
0
36
. Municipal Urbana
80
166
227
0
621
135
1.316
14
30
0
571
0
. Municipal Rural
577
301
687
273
2.567
131
1.704
62
0
0
4.700
0
. Estadual e Municipal
657
467
914
273
3.188
266
3.020
76
1.647
0
5.271
82
. MORPARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
210
0
0
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
64
0
185
0
97
296
0
378
0
0
50
0
. Municipal Rural
33
0
63
0
182
0
178
0
0
0
22
0
. Estadual e Municipal
97
0
248
0
279
296
178
378
210
0
72
62
. MORRO DO CHAPEU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
718
25
0
245
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
276
0
0
50
. Municipal Urbana
0
346
0
342
4
918
37
1.127
0
0
98
0
. Municipal Rural
22
189
65
314
31
907
22
804
0
0
219
0
. Estadual e Municipal
22
535
65
656
35
1.825
59
1.931
994
25
317
295
. M O R T U G A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
338
0
0
109
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
184
0
191
305
107
494
0
0
0
52
0
. Municipal Rural
0
0
56
0
178
0
122
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
184
56
191
483
107
616
0
338
0
52
109
. MUCUGE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
416
0
0
107
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
50
83
0
258
0
248
0
0
0
44
0
. Municipal Rural
11
0
242
0
580
0
539
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
11
50
325
0
838
0
787
0
416
0
44
107
. MUCURI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
233
0
0
102
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
743
0
0
228
. Municipal Urbana
0
593
948
0
2.344
44
1.911
0
0
0
455
0
. Municipal Rural
0
0
71
0
188
0
61
0
0
0
26
0
. Estadual e Municipal
0
593
1.019
0
2.532
44
1.972
0
976
0
481
330
. MULUNGU DO MORRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
439
0
0
45
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
118
144
0
21
349
0
499
0
0
76
0
. Municipal Rural
124
0
228
0
56
522
0
270
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
124
118
372
0
77
871
0
769
439
0
76
45
. MUNDO NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
838
0
0
120
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
162
96
65
91
321
241
329
0
0
291
0
. Municipal Rural
60
138
179
66
280
378
155
274
0
0
502
0
. Estadual e Municipal
60
300
275
131
371
699
396
603
838
0
793
120
. MUNIZ FERREIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
237
0
0
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
10
72
117
0
323
0
429
0
0
0
19
0
. Municipal Rural
34
0
54
0
110
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
44
72
171
0
433
0
429
0
237
0
19
41
. MUQUEM DE SAO FRANCISCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
160
0
0
60
. Estadual Rural
0
0
2
0
6
0
5
0
125
0
0
42
. Municipal Urbana
68
0
52
0
103
0
102
0
0
0
27
0
. Municipal Rural
176
0
358
0
825
0
662
0
0
0
400
0
. Estadual e Municipal
244
0
412
0
934
0
769
0
285
0
427
102
. M U R I T I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
318
0
0
109
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
342
0
0
86
. Municipal Urbana
113
205
176
0
0
516
132
449
0
0
471
0
. Municipal Rural
111
263
248
30
0
620
38
475
0
0
1.291
0
. Estadual e Municipal
224
468
424
30
0
1.136
170
924
660
0
1.762
195
. MUTUIPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
565
0
0
196
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
76
166
265
0
457
194
1.136
34
0
0
152
0
. Municipal Rural
0
0
284
0
645
13
0
0
0
0
91
0
. Estadual e Municipal
76
166
549
0
1.102
207
1.136
34
565
0
243
196
. NAZARE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.014
26
0
540