DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800091
91
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
171
437
192
265
0
997
150
1.450
0
0
3.586
0
. Municipal Rural
37
31
36
27
13
109
0
0
0
0
1.496
0
. Estadual e Municipal
208
468
228
292
13
1.106
150
1.450
1.014
26
5.082
540
. NILO PECANHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
226
72
0
136
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
99
73
0
168
0
280
0
0
0
88
0
. Municipal Rural
128
0
281
0
752
0
575
0
0
0
406
0
. Estadual e Municipal
128
99
354
0
920
0
855
0
226
72
494
136
. N O R D ES T I N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
505
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
158
0
222
0
552
0
750
0
0
0
801
0
. Municipal Rural
97
0
146
0
435
17
86
0
0
0
1.004
0
. Estadual e Municipal
255
0
368
0
987
17
836
0
505
0
1.805
0
. NOVA CANAA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
459
0
0
66
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
242
0
171
0
486
0
515
0
0
168
0
. Municipal Rural
0
252
0
132
0
276
0
188
0
0
570
0
. Estadual e Municipal
0
494
0
303
0
762
0
703
459
0
738
66
. NOVA FATIMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
195
0
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
88
0
88
0
322
0
337
0
0
104
0
. Municipal Rural
6
17
5
23
19
42
0
49
0
0
129
0
. Estadual e Municipal
6
105
5
111
19
364
0
386
0
195
233
62
. NOVA IBIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
128
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
100
64
0
143
127
164
129
0
0
175
0
. Municipal Rural
37
4
58
8
48
116
0
0
0
0
225
0
. Estadual e Municipal
37
104
122
8
191
243
164
129
0
128
400
64
. NOVA ITARANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
199
0
0
49
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
59
96
0
258
0
0
297
0
0
134
0
. Municipal Rural
106
0
133
0
298
0
202
45
0
0
242
0
. Estadual e Municipal
152
59
229
0
556
0
202
342
199
0
376
49
. NOVA REDENCAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
305
0
0
76
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
125
0
124
0
320
0
351
0
0
0
40
0
. Municipal Rural
0
0
29
0
133
0
65
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
125
0
153
0
453
0
416
0
305
0
40
76
. NOVA SOURE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
886
22
0
244
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
185
185
96
778
47
950
71
0
0
228
0
. Municipal Rural
0
0
293
0
735
73
504
48
0
0
46
0
. Estadual e Municipal
0
185
478
96
1.513
120
1.454
119
886
22
274
244
. NOVA VICOSA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.016
0
0
208
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
100
111
0
129
. Municipal Urbana
54
733
936
0
2.597
0
2.353
0
0
0
267
0
. Municipal Rural
24
0
59
0
201
0
0
0
0
0
19
0
. Estadual e Municipal
78
733
995
0
2.798
0
2.353
0
1.116
111
286
337
. NOVO HORIZONTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
376
0
0
80
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
119
34
115
0
86
260
81
200
0
0
62
0
. Municipal Rural
105
0
131
0
71
219
68
180
0
0
202
0
. Estadual e Municipal
224
34
246
0
157
479
149
380
376
0
264
80
. NOVO TRIUNFO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
309
0
0
69
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
298
0
129
121
201
362
99
0
0
850
0
. Municipal Rural
0
0
67
37
112
145
0
0
0
0
1.183
0
. Estadual e Municipal
0
298
67
166
233
346
362
99
309
0
2.033
69
. OLINDINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
611
0
0
362
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
230
0
0
22
. Municipal Urbana
64
125
191
20
613
0
353
382
0
0
422
0
. Municipal Rural
68
0
262
0
596
141
329
25
0
0
341
0
. Estadual e Municipal
132
125
453
20
1.209
141
682
407
841
0
763
384
. OLIVEIRA DOS BREJINHOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
542
0
0
82
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
122
0
199
0
0
438
208
224
0
0
99
0
. Municipal Rural
239
0
343
0
135
809
382
267
0
0
164
0
. Estadual e Municipal
361
0
542
0
135
1.247
590
491
542
0
263
82
. OURICANGAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
184
0
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
123
114
0
0
361
245
139
0
0
122
0
. Municipal Rural
0
59
0
41
0
165
0
0
0
0
110
0
. Estadual e Municipal
0
182
114
41
0
526
245
139
184
0
232
44
. OUROLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
448
135
0
145
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
109
94
128
336
305
230
308
0
0
44
0
. Municipal Rural
24
100
147
128
335
330
375
236
0
0
170
0
. Estadual e Municipal
24
209
241
256
671
635
605
544
448
135
214
145
. PALMAS DE MONTE ALTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
236
310
0
144
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
181
0
234
0
671
0
915
0
0
71
0
. Municipal Rural
46
3
162
17
480
12
221
0
0
0
182
0
. Estadual e Municipal
46
184
162
251
480
683
221
915
236
310
253
144
. PALMEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
334
0
0
58