DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800095
95
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. SANTA LUZIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
270
0
0
105
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
228
256
0
597
0
613
0
0
0
201
0
. Municipal Rural
0
0
75
0
171
0
1
0
0
0
153
14
. Estadual e Municipal
0
228
331
0
768
0
614
0
270
0
354
119
. SANTA MARIA DA VITORIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.264
150
0
327
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
494
475
0
456
634
211
233
0
0
324
0
. Municipal Rural
112
0
373
0
972
178
793
561
0
0
323
0
. Estadual e Municipal
112
494
848
0
1.428
812
1.004
794
1.264
150
647
327
. SANTA RITA DE CASSIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.035
0
0
79
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
237
0
470
0
1.025
262
656
452
0
0
58
0
. Municipal Rural
111
0
236
0
594
0
495
22
0
0
3
0
. Estadual e Municipal
348
0
706
0
1.619
262
1.151
474
1.035
0
61
79
. SANTA TERESINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
427
0
0
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
129
0
99
0
266
0
522
60
0
0
76
0
. Municipal Rural
120
0
152
0
186
140
0
0
0
0
128
0
. Estadual e Municipal
249
0
251
0
452
140
522
60
427
0
204
71
. S A N T A LU Z
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.327
0
0
307
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
134
0
0
27
. Municipal Urbana
0
323
31
284
841
86
1.167
0
0
0
1.032
0
. Municipal Rural
67
364
203
162
880
62
467
301
0
0
1.736
0
. Estadual e Municipal
67
687
234
446
1.721
148
1.634
301
1.461
0
2.768
334
. SANTANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
977
33
0
84
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
135
334
0
873
0
804
0
0
0
25
0
. Municipal Rural
0
0
233
0
654
0
672
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
135
567
0
1.527
0
1.476
0
977
33
25
84
. SANTANOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
314
0
0
85
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
0
59
0
136
19
444
0
0
0
75
0
. Municipal Rural
96
0
137
0
431
23
122
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
145
0
196
0
567
42
566
0
314
0
75
85
. SANTO AMARO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
929
263
0
173
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
368
0
0
121
. Municipal Urbana
10
568
177
318
1.398
61
1.283
0
0
0
97
0
. Municipal Rural
66
508
64
504
1.226
160
995
68
0
0
609
0
. Estadual e Municipal
76
1.076
241
822
2.624
221
2.278
68
1.297
263
706
294
. SANTO ANTONIO DE JESUS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
99
1
3.272
51
50
664
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
103
860
794
13
2.545
78
3.540
95
0
0
250
0
. Municipal Rural
130
199
334
0
882
12
234
1
0
0
123
0
. Estadual e Municipal
233
1.059
1.128
13
3.427
90
3.873
97
3.272
51
423
664
. SANTO ESTEVAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.653
100
0
469
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
194
273
619
0
1.943
0
2.148
0
0
0
313
0
. Municipal Rural
213
70
497
0
1.333
0
821
0
0
0
18
0
. Estadual e Municipal
407
343
1.116
0
3.276
0
2.969
0
1.653
100
331
469
. SAO DESIDERIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
747
0
0
160
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
246
0
0
35
. Municipal Urbana
0
159
255
0
730
0
775
0
0
0
33
0
. Municipal Rural
0
87
743
0
1.910
0
1.481
0
0
0
45
0
. Estadual e Municipal
0
246
998
0
2.640
0
2.256
0
993
0
78
195
. SAO DOMINGOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
356
0
0
103
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
91
82
0
132
97
154
168
0
0
115
0
. Municipal Rural
6
69
50
0
40
72
21
85
0
0
181
0
. Estadual e Municipal
6
160
132
0
172
169
175
253
356
0
296
103
. SAO FELIPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
745
48
0
127
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
51
184
104
155
268
307
611
173
0
0
1.369
0
. Municipal Rural
41
170
38
198
240
222
128
10
0
0
1.161
0
. Estadual e Municipal
92
354
142
353
508
529
739
183
745
48
2.530
127
. SAO FELIX
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
201
123
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
132
55
49
113
108
0
286
0
0
211
0
. Municipal Rural
0
62
33
40
118
113
205
14
0
0
446
0
. Estadual e Municipal
0
194
88
89
231
221
205
300
201
123
657
53
. SAO FELIX DO CORIBE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
360
111
0
91
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
302
0
313
0
343
441
771
0
0
0
43
0
. Municipal Rural
59
0
84
0
189
24
174
13
0
0
52
0
. Estadual e Municipal
361
0
397
0
532
465
945
13
360
111
95
91
. SAO FRANCISCO DO CONDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
655
0
0
301
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
365
0
0
128
. Municipal Urbana
197
273
602
0
945
157
627
0
0
0
181
0
. Municipal Rural
131
183
402
0
1.324
171
1.418
0
0
0
291
0
. Estadual e Municipal
328
456
1.004
0
2.269
328
2.045
0
1.020
0
472
429
. SAO GABRIEL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
306
0
0
107
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
217
0
0
48
. Municipal Urbana
0
214
204
0
357
215
517
36
0
0
55
0
. Municipal Rural
89
0
209
0
332
268
380
186
0
0
23
0
. Estadual e Municipal
89
214
413
0
689
483
897
222
523
0
78
155
. SAO GONCALO DOS CAMPOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
910
0
0
227
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
219
0
244
0
970
0
897
0
0
0
272
0