DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800099
99
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
35
81
172
0
486
0
549
0
304
0
52
158
. VERA CRUZ
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.270
31
0
444
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
298
188
14
530
10
406
160
0
0
149
0
. Municipal Rural
244
265
477
199
1.650
231
1.069
248
0
0
189
0
. Estadual e Municipal
244
563
665
213
2.180
241
1.475
408
1.270
31
338
444
. V E R E DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
24
54
0
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
43
0
0
40
. Municipal Urbana
30
0
49
0
147
0
112
0
0
0
37
0
. Municipal Rural
21
31
125
26
288
0
230
0
0
0
77
0
. Estadual e Municipal
51
31
174
26
435
0
342
0
67
54
114
92
. VITORIA DA CONQUISTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
564
1
8.192
936
119
2.809
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
122
169
0
322
. Municipal Urbana
0
2.507
3.780
633
10.875
1.733
11.073
0
0
0
2.149
0
. Municipal Rural
0
61
1.650
31
4.543
217
3.412
53
0
0
930
0
. Estadual e Municipal
0
2.568
5.430
664
15.418
1.950
15.049
54
8.314
1.105
3.198
3.131
. W AG N E R
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
362
50
0
81
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
73
174
0
313
100
421
0
0
0
25
0
. Municipal Rural
0
15
0
32
0
76
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
88
174
32
313
176
421
0
362
50
25
81
. WANDERLEY
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
377
0
0
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
248
236
0
426
192
457
146
0
0
151
0
. Municipal Rural
9
33
111
16
240
53
136
11
0
0
150
0
. Estadual e Municipal
9
281
347
16
666
245
593
157
377
0
301
33
. WENCESLAU GUIMARAES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
389
0
0
207
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
102
164
234
0
688
0
691
0
0
0
171
0
. Municipal Rural
66
102
437
0
1.045
0
564
0
0
0
253
0
. Estadual e Municipal
168
266
671
0
1.733
0
1.255
0
389
0
424
207
. XIQUE-XIQUE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.335
19
0
173
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1.227
782
113
2.341
145
1.945
43
544
0
532
0
. Municipal Rural
79
6
276
309
677
500
775
0
357
0
971
0
. Estadual e Municipal
79
1.233
1.058
422
3.018
645
2.720
43
2.236
19
1.503
173
. C EA R A
. Estadual Urbana
119
53
241
50
1.291
25
6.368
0
150.193
136.479
3.132
9.726
. Estadual Rural
348
0
506
0
1.701
0
1.527
0
10.039
9.990
391
1.131
. Municipal Urbana
63.209
34.177
113.370
14.322
176.218
157.239
135.854
167.004
0
0
46.280
453
. Municipal Rural
36.472
5.868
45.862
5.845
65.309
55.615
50.482
38.570
0
0
30.836
27
. Estadual e Municipal
100.148
40.098
159.979
20.217
244.519
212.879
194.231
205.574
160.232
146.469
80.639
11.337
. A BA I A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
258
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
137
0
109
0
500
0
399
0
0
0
24
0
. Municipal Rural
210
0
109
0
55
0
50
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
347
0
218
0
555
0
449
0
0
258
24
0
. AC A R A P E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
405
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
207
16
228
0
462
130
275
168
0
0
129
0
. Municipal Rural
59
34
128
0
189
182
190
122
0
0
226
0
. Estadual e Municipal
266
50
356
0
651
312
465
290
0
405
355
0
. AC A R AU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
783
936
0
0
. Estadual Rural
19
0
18
0
35
0
27
0
62
409
13
0
. Municipal Urbana
643
0
979
0
2.039
255
1.568
120
0
0
15
0
. Municipal Rural
640
0
819
0
1.672
288
1.693
237
0
0
29
0
. Estadual e Municipal
1.302
0
1.816
0
3.746
543
3.288
357
845
1.345
57
0
. ACO P I A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
921
332
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
60
444
0
0
. Municipal Urbana
256
0
444
0
836
302
827
220
0
0
115
0
. Municipal Rural
272
0
431
0
1.061
43
854
142
0
0
729
0
. Estadual e Municipal
528
0
875
0
1.897
345
1.681
362
981
776
844
0
. A I U A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
287
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
130
75
0
0
. Municipal Urbana
153
0
171
0
283
0
240
0
0
0
42
0
. Municipal Rural
160
0
198
0
567
0
528
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
313
0
369
0
850
0
768
0
417
75
42
0
. A LC A N T A R A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
276
148
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
136
0
131
0
257
71
180
135
0
0
0
0
. Municipal Rural
165
0
163
0
412
27
211
31
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
301
0
294
0
669
98
391
166
276
148
0
0
. A LT A N E I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
65
115
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
175
0
206
0
498
0
372
0
0
52
0
. Municipal Rural
0
17
0
17
0
35
0
17
0
0
24
0
. Estadual e Municipal
0
192
0
223
0
533
0
389
65
115
76
44
. ALTO SANTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
439
219
0
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
252
0
258
0
117
479
378
142
0
0
241
0
. Municipal Rural
134
0
105
0
92
187
132
0
0
0
433
0
. Estadual e Municipal
386
0
363
0
209
666
510
142
439
219
674
23
. A M O N T A DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.334
609
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
384
0
768
0
683
1.147
1.063
521
0
0
43
0