DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800104
104
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
381
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
159
0
156
0
0
420
1
313
0
0
74
0
. Municipal Rural
148
0
147
0
95
256
1
292
0
0
175
0
. Estadual e Municipal
307
0
303
0
95
676
2
605
0
381
249
0
. I P AU M I R I M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
330
111
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
237
0
243
0
583
14
438
147
0
0
75
0
. Municipal Rural
18
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
255
0
258
0
583
14
438
147
330
111
75
0
. IPU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
332
995
0
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
218
0
0
0
. Municipal Urbana
686
0
622
0
810
608
772
600
0
0
846
0
. Municipal Rural
277
0
310
0
206
543
246
230
0
0
870
0
. Estadual e Municipal
963
0
932
0
1.016
1.151
1.018
830
550
995
1.716
57
. IPUEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
428
646
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
293
195
0
0
. Municipal Urbana
401
24
510
16
1.488
56
1.149
421
0
0
376
0
. Municipal Rural
282
0
373
0
705
0
503
29
0
0
597
0
. Estadual e Municipal
683
24
883
16
2.193
56
1.652
450
721
841
973
0
. I R AC E M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
297
189
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
307
30
0
275
456
152
395
176
0
0
39
0
. Municipal Rural
36
37
15
34
26
81
24
42
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
343
67
15
309
482
233
419
218
297
189
39
64
. I R AU C U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
200
429
0
97
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
150
188
0
20
. Municipal Urbana
454
0
593
0
237
1.112
96
1.226
0
0
353
0
. Municipal Rural
28
0
120
0
121
150
14
101
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
482
0
713
0
358
1.262
110
1.327
350
617
353
117
. I T A I C A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
84
191
0
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
81
0
81
0
229
60
250
112
0
0
0
0
. Municipal Rural
44
0
60
0
92
72
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
125
0
141
0
321
132
250
112
84
191
0
38
. ITAITINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
384
1.173
2.101
629
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
346
0
0
. Municipal Urbana
175
497
183
525
472
771
624
382
0
0
83
0
. Municipal Rural
33
132
258
406
982
1.371
1.109
905
0
0
55
0
. Estadual e Municipal
208
629
441
931
1.454
2.142
1.733
1.287
384
1.519
2.239
629
. I T A P AG E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.151
1.146
0
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
531
39
673
39
1.757
178
1.769
0
0
0
105
77
. Municipal Rural
261
42
379
53
920
0
767
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
792
81
1.052
92
2.677
178
2.536
0
1.151
1.146
105
114
. ITAPIPOCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
3.467
1.242
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
57
0
47
0
878
187
0
0
. Municipal Urbana
1.250
319
1.957
134
128
5.079
134
4.588
0
0
2.336
0
. Municipal Rural
1.198
38
1.356
31
36
3.115
33
2.432
0
0
32
0
. Estadual e Municipal
2.448
357
3.313
165
221
8.194
214
7.020
4.345
1.429
2.368
0
. ITAPIUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
273
149
0
28
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
34
150
0
0
. Municipal Urbana
197
17
226
21
541
0
475
145
0
0
20
0
. Municipal Rural
154
0
157
0
302
113
229
88
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
351
17
383
21
843
113
704
233
307
299
20
28
. ITAREMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
600
867
0
51
. Estadual Rural
19
0
56
0
234
0
274
0
144
185
0
0
. Municipal Urbana
295
0
450
0
770
446
1.248
82
0
0
59
0
. Municipal Rural
626
0
735
0
1.435
32
524
239
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
940
0
1.241
0
2.439
478
2.046
321
744
1.052
59
51
. I T AT I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
789
286
0
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
68
493
212
167
139
802
16
985
0
0
1.199
0
. Municipal Rural
135
135
109
80
43
358
39
258
0
0
1.380
0
. Estadual e Municipal
203
628
321
247
182
1.160
55
1.243
789
286
2.579
20
. JAG U A R E T A M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
304
133
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
93
0
0
. Municipal Urbana
225
0
286
0
143
473
291
370
0
0
0
0
. Municipal Rural
73
0
163
0
16
327
51
146
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
298
0
449
0
159
800
342
516
304
226
0
0
. JAG U A R I BA R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
403
0
0
69
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
262
15
128
57
95
301
258
206
0
0
197
0
. Municipal Rural
181
0
101
0
5
229
0
91
0
0
388
0
. Estadual e Municipal
443
15
229
57
100
530
258
297
403
0
585
69
. JAG U A R I B E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
562
606
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
375
243
488
171
702
848
386
1.056
0
0
1.038
0
. Municipal Rural
166
0
180
0
198
71
1
33
0
0
298
0
. Estadual e Municipal
541
243
668
171
900
919
387
1.089
562
606
1.336
0
. JAG U A R U A N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
281
761
0
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
117
174
196
125
394
667
3
919
0
0
169
0
. Municipal Rural
93
90
103
91
26
396
21
387
0
0
149
0
. Estadual e Municipal
210
264
299
216
420
1.063
24
1.306
281
761
318
52
. JA R D I M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
114
549
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
512
0
0
. Municipal Urbana
252
0
282
0
669
0
702
63
0
0
21
0
. Municipal Rural
376
0
406
0
1.028
0
801
136
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
628
0
688
0
1.697
0
1.503
199
114
1.061
21
0
. JAT I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
253
0
36
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
123
0
112
0
219
0
239
75
0
0
54
0
. Municipal Rural
114
0
139
0
319
0
101
20
0
0
96
0