DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800113
113
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
86
0
138
322
0
71
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
20
0
43
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
86
20
138
365
0
71
190
148
0
20
22
. MUNIZ FREIRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
241
0
178
115
340
176
15
39
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
289
0
431
18
595
110
328
101
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
118
0
217
0
170
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
289
0
549
18
1.053
110
676
216
340
176
15
39
. MUQUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
321
166
234
91
66
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
125
93
272
0
590
153
112
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
25
0
101
0
35
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
125
93
297
0
691
153
468
166
234
91
66
67
. NOVA VENECIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
85
0
176
0
817
455
0
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
65
0
0
0
43
0
15
31
. Municipal Urbana
333
344
650
223
1.868
195
1.578
161
0
0
21
0
. Municipal Rural
32
0
400
0
835
0
426
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
365
344
1.050
223
2.853
195
2.180
161
860
455
36
93
. PANCAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
187
0
360
0
205
277
10
30
. Estadual Rural
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
135
86
351
0
397
0
465
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
69
0
354
85
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
135
86
420
0
949
85
825
0
205
277
10
30
. PEDRO CANARIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
48
0
468
479
587
111
95
117
. Estadual Rural
0
0
0
0
70
0
0
70
0
0
0
0
. Municipal Urbana
137
245
352
120
1.130
282
173
0
0
0
17
0
. Municipal Rural
90
23
108
23
74
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
227
268
460
143
1.322
282
641
549
587
111
112
117
. PINHEIROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
133
0
138
0
228
377
0
107
. Estadual Rural
0
0
0
0
66
0
0
52
0
0
29
23
. Municipal Urbana
29
221
68
464
949
303
677
283
0
0
112
0
. Municipal Rural
6
28
55
64
139
0
83
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
35
249
123
528
1.287
303
898
335
228
377
141
130
. PIUMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
227
366
60
0
95
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
198
236
563
0
1.227
341
858
92
0
0
47
0
. Municipal Rural
12
0
40
0
82
15
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
210
236
603
0
1.309
356
858
319
366
60
47
95
. PONTO BELO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
25
311
195
0
10
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
21
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
89
71
200
0
439
0
77
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
89
71
200
0
460
0
102
311
195
0
10
27
. PRESIDENTE KENNEDY
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
148
198
0
74
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
163
149
0
248
8
203
0
0
0
6
0
. Municipal Rural
0
384
276
0
541
181
485
21
0
0
148
0
. Estadual e Municipal
0
547
425
0
789
189
688
21
148
198
154
74
. RIO BANANAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
194
270
69
112
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
168
193
356
0
808
0
687
0
0
0
7
0
. Municipal Rural
0
0
187
0
674
0
379
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
168
193
543
0
1.482
0
1.066
0
194
270
76
112
. RIO NOVO DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
408
297
0
43
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
115
0
58
0
0
0
. Municipal Urbana
250
0
197
0
465
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
80
0
103
97
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
250
0
277
0
568
97
115
408
355
0
43
0
. SANTA LEOPOLDINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
265
0
42
125
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
48
0
0
0
. Municipal Urbana
16
71
105
0
240
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
44
172
9
463
31
173
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
16
115
277
9
703
31
438
0
90
125
0
0
. SANTA MARIA DE JETIBA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
936
0
894
0
621
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
329
0
398
134
161
50
0
0
. Municipal Urbana
316
86
625
0
219
0
105
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
88
82
705
0
1.239
24
543
2
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
404
168
1.330
0
2.723
24
1.940
136
782
50
0
0
. SANTA TERESA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
87
0
279
0
430
83
0
49
. Estadual Rural
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
249
106
462
10
820
143
743
0
0
0
57
0
. Municipal Rural
0
0
58
8
129
13
58
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
249
106
520
18
1.047
156
1.080
0
430
83
57
49
. SAO DOMINGOS DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
120
63
162
39
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
115
143
0
308
0
156
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
90
0
207
112
82
123
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
115
233
0
515
112
238
243
63
162
39
0
. SAO GABRIEL DA PALHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
423
147
598
172
58
104
. Estadual Rural
0
0
0
0
123
47
0
32
0
0
19
37
. Municipal Urbana
251
311
681
0
1.475
111
732
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
86
0
61
123
0
62
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
251
311
767
0
1.659
281
1.155
241
598
172
77
141
. SAO JOSE DO CALCADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
95
74
173
33
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
51
168
297
0
499
101
0
373
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
0
8
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
51
168
299
0
507
101
0
468
74
173
33
53