DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800130
130
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
589
73
749
123
1.662
512
1.274
428
821
333
170
55
. AXIXA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
350
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
477
0
0
. Municipal Urbana
33
0
43
0
26
123
153
20
0
0
0
0
. Municipal Rural
214
0
255
0
193
616
167
386
0
0
32
0
. Estadual e Municipal
247
0
298
0
219
739
320
406
350
477
32
0
. BAC A BA L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
365
0
3.530
413
0
256
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
73
0
0
0
. Municipal Urbana
2.010
30
1.668
131
4.483
25
3.816
285
0
0
800
0
. Municipal Rural
519
0
555
0
1.360
0
1.136
97
0
0
307
0
. Estadual e Municipal
2.529
30
2.223
131
5.843
25
5.317
382
3.603
413
1.107
256
. BAC A B E I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
279
456
0
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
107
8
0
46
. Municipal Urbana
214
0
196
0
254
61
483
192
0
0
76
0
. Municipal Rural
120
0
326
0
886
87
349
231
0
0
47
0
. Estadual e Municipal
334
0
522
0
1.140
148
832
423
386
464
123
102
. BAC U R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
522
1
0
55
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
97
0
0
51
. Municipal Urbana
252
0
261
0
11
665
10
567
0
0
1.219
0
. Municipal Rural
230
0
239
0
9
532
6
455
0
0
730
0
. Estadual e Municipal
482
0
500
0
20
1.197
16
1.022
619
1
1.949
106
. BAC U R I T U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
247
0
0
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
34
0
50
0
0
124
71
152
0
0
19
0
. Municipal Rural
74
0
81
0
64
152
2
112
0
0
143
0
. Estadual e Municipal
108
0
131
0
64
276
73
264
247
0
162
71
. BA L S A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.354
659
0
111
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
216
0
1.704
0
4.788
105
4.369
107
0
0
124
0
. Municipal Rural
106
28
354
70
886
173
699
177
0
0
80
0
. Estadual e Municipal
322
28
2.058
70
5.674
278
5.068
284
2.354
659
204
111
. BARAO DE GRAJAU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
387
0
0
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
226
0
0
0
. Municipal Urbana
67
0
255
0
69
535
11
608
0
0
42
0
. Municipal Rural
15
0
216
0
147
228
15
320
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
82
0
471
0
216
763
26
928
613
0
42
65
. BARRA DO CORDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.981
292
0
352
. Estadual Rural
0
0
0
0
488
0
795
0
689
0
164
321
. Municipal Urbana
770
0
1.349
0
3.438
369
3.584
154
0
0
228
0
. Municipal Rural
683
0
1.091
0
2.433
0
1.651
0
0
0
515
0
. Estadual e Municipal
1.453
0
2.440
0
6.359
369
6.030
154
2.670
292
907
673
. BA R R E I R I N H A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.930
0
0
1.110
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
374
0
885
0
2.258
76
1.896
466
0
0
136
0
. Municipal Rural
79
0
1.262
0
3.053
277
2.728
197
0
0
462
0
. Estadual e Municipal
453
0
2.147
0
5.311
353
4.624
663
1.930
0
598
1.110
. BELA VISTA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
311
0
0
81
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
201
46
327
0
619
0
570
83
0
0
309
0
. Municipal Rural
158
0
207
0
540
0
551
0
0
0
546
0
. Estadual e Municipal
359
46
534
0
1.159
0
1.121
83
311
0
855
81
. B E L AG U A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
292
31
0
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
123
0
0
0
. Municipal Urbana
223
0
210
0
92
430
1
584
0
0
257
0
. Municipal Rural
285
0
246
0
281
345
31
474
0
0
518
0
. Estadual e Municipal
508
0
456
0
373
775
32
1.058
415
31
775
16
. BENEDITO LEITE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
79
0
0
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
38
0
0
0
. Municipal Urbana
25
0
132
0
224
57
0
201
0
0
32
0
. Municipal Rural
19
0
50
0
140
0
75
0
0
0
11
0
. Estadual e Municipal
44
0
182
0
364
57
75
201
117
0
43
33
. B EQ U I M AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
752
0
0
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
44
0
129
0
355
0
507
0
0
0
27
0
. Municipal Rural
48
0
284
0
673
44
729
9
0
0
109
0
. Estadual e Municipal
92
0
413
0
1.028
44
1.236
9
752
0
136
26
. BERNARDO DO MEARIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
218
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
49
0
0
0
. Municipal Urbana
13
73
84
0
7
131
13
194
0
0
111
0
. Municipal Rural
17
32
56
0
62
96
4
155
0
0
94
0
. Estadual e Municipal
30
105
140
0
69
227
17
349
267
0
205
0
. BOA VISTA DO GURUPI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
383
0
0
121
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
229
0
199
0
599
0
618
0
0
0
590
0
. Municipal Rural
10
0
52
0
150
0
22
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
239
0
251
0
749
0
640
0
383
0
590
121
. BOM JARDIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
727
0
0
96
. Estadual Rural
0
0
0
0
266
0
200
0
401
0
34
113
. Municipal Urbana
500
22
514
21
284
1.115
8
1.314
0
0
619
0
. Municipal Rural
712
0
708
0
444
1.088
278
863
0
0
751
0
. Estadual e Municipal
1.212
22
1.222
21
994
2.203
486
2.177
1.128
0
1.404
209