DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800142
142
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. VARGEM GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.305
353
0
440
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
138
0
0
130
. Municipal Urbana
1.500
21
1.101
0
96
2.654
86
2.180
74
0
748
0
. Municipal Rural
635
0
578
0
172
1.216
56
1.120
0
0
1.912
0
. Estadual e Municipal
2.135
21
1.679
0
268
3.870
142
3.300
1.517
353
2.660
570
. VIANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.473
437
0
95
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
89
0
0
0
. Municipal Urbana
672
0
753
0
1.942
0
1.609
0
0
0
125
0
. Municipal Rural
584
10
820
31
2.204
16
1.591
0
0
0
254
0
. Estadual e Municipal
1.256
10
1.573
31
4.146
16
3.200
0
1.562
437
379
95
. VILA NOVA DOS MARTIRIOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
264
0
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
77
0
0
0
. Municipal Urbana
487
0
274
0
2
716
0
578
0
0
256
0
. Municipal Rural
44
44
25
29
0
180
0
158
0
0
54
0
. Estadual e Municipal
531
44
299
29
2
896
0
736
341
0
310
53
. VITORIA DO MEARIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
789
219
0
50
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
433
0
0
0
. Municipal Urbana
226
0
364
0
28
800
3
880
0
0
86
0
. Municipal Rural
286
0
425
0
381
825
82
979
0
0
123
0
. Estadual e Municipal
512
0
789
0
409
1.625
85
1.859
1.222
219
209
50
. VITORINO FREIRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.169
0
0
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
34
0
0
0
. Municipal Urbana
455
0
452
0
1.025
205
1.058
181
0
0
227
0
. Municipal Rural
371
0
380
0
777
0
650
0
0
0
624
0
. Estadual e Municipal
826
0
832
0
1.802
205
1.708
181
1.203
0
851
46
. ZE DOCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.352
430
17
98
. Estadual Rural
0
0
0
0
52
0
0
0
0
0
22
17
. Municipal Urbana
1.116
661
610
182
177
1.485
212
1.568
0
0
3.955
0
. Municipal Rural
591
94
372
33
600
529
105
683
0
0
2.441
0
. Estadual e Municipal
1.707
755
982
215
829
2.014
317
2.251
1.352
430
6.435
115
. MATO GROSSO DO SUL
. Estadual Urbana
0
202
0
119
3.059
107
63.113
13.880
64.356
14.210
855
2.585
. Estadual Rural
0
0
0
0
2.054
24
3.710
483
4.994
977
364
459
. Municipal Urbana
15.878
34.974
57.222
1.702
149.667
8.614
49.759
970
0
0
4.922
0
. Municipal Rural
348
358
5.444
413
18.034
2.202
11.306
1.138
0
119
354
0
. Estadual e Municipal
16.226
35.534
62.666
2.234
172.814
10.947
127.888
16.471
69.350
15.306
6.495
3.044
. AGUA CLARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
196
174
565
0
0
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
193
276
580
0
1.651
0
640
0
0
0
68
0
. Municipal Rural
0
0
12
0
52
0
30
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
193
276
592
0
1.703
0
866
174
565
0
68
65
. A LC I N O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
107
0
144
11
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
89
0
147
0
352
0
144
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
13
0
38
0
26
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
89
0
160
0
390
0
277
0
144
11
0
0
. A M A M BA I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.449
0
451
436
24
5
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
416
6
0
46
. Municipal Urbana
667
225
779
0
2.088
39
201
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
84
0
289
0
1.357
54
852
51
0
0
112
0
. Estadual e Municipal
751
225
1.068
0
3.445
93
2.502
51
867
442
136
51
. A N A S T AC I O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
230
0
1.003
225
458
220
15
90
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
215
384
582
0
1.334
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
56
0
182
0
149
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
215
384
638
0
1.746
0
1.152
225
458
220
15
90
. A N AU R I L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
382
0
166
25
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
62
15
23
0
0
. Municipal Urbana
108
56
195
0
430
38
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
92
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
108
56
195
0
430
130
382
62
181
48
0
0
. ANGELICA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
427
173
277
28
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
23
0
103
0
71
0
0
0
. Municipal Urbana
37
198
277
0
903
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
46
56
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
37
244
333
0
926
0
530
173
348
28
0
0
. ANTONIO JOAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
720
0
336
66
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
336
272
0
681
0
0
0
0
0
87
0
. Municipal Rural
0
0
44
0
149
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
336
316
0
830
0
720
0
336
66
87
29
. APARECIDA DO TABOADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.123
299
683
59
94
181
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
101
374
808
0
1.974
4
0
0
0
0
23
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
101
374
808
0
1.974
4
1.123
299
683
59
117
181
. AQ U I DAU A N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
162
1
1.079
630
909
234
23
82
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
375
180
0
0
. Municipal Urbana
126
627
877
0
2.252
0
367
0
0
0
92
0
. Municipal Rural
0
0
292
0
890
0
686
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
126
627
1.169
0
3.304
1
2.132
630
1.284
414
115
82
. ARAL MOREIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
423
143
310
61
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
199
0
71
0
0
0
. Municipal Urbana
139
18
237
0
534
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
120
0
388
0
15
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
139
18
357
0
922
0
637
143
381
61
0
0
. BA N D E I R A N T ES